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TURISMO

Vai viajar com crianças ou adolescentes? Fique atento à documentação

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O ano já começou e a temporada de viagens segue a todo vapor. Muitos brasileiros já se organizam para aproveitar momentos de lazer, conhecer destinos em diferentes regiões do país ou enviar crianças e adolescentes para passar as férias com parentes distantes, amigos, intercâmbios ou excursões. Com o aumento expressivo do fluxo de viajantes, torna-se ainda mais importante redobrar a atenção em relação à documentação exigida para viajar com os menores de idade.

Vale lembrar que a regulamentação sobre o tema é de competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está prevista na Resolução nº 295/2019, que trata das viagens nacionais.

Para evitar imprevistos e garantir que a experiência seja tranquila do início ao fim, o Ministério do Turismo reuniu as principais orientações para uma viagem segura. Confira as dicas e viaje com mais tranquilidade.

REGRAS GERAIS E OBRIGATORIEDADES – Nas viagens nacionais, menores de 16 anos necessitam de autorização sempre que viajarem desacompanhados ou sem a presença de um dos pais (ou responsáveis legais). Mas, muitas famílias ainda são surpreendidas em aeroportos e rodoviárias ao apresentarem autorizações emitidas de forma incorreta ou documentos inválidos.

Fique atento: a autorização de viagem só tem validade quando emitida em cartório (reconhecimento de firma) ou por meio do sistema oficial e-Notariado.

Caso a criança ou adolescente viaje na companhia de avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, a autorização não é necessária. Porém, é obrigatório apresentar documentos originais ou cópias autenticadas que comprovem o parentesco (até o 3º grau).

Por exigência legal, o documento de identidade apresentado deve comprovar a filiação. Além disso, o nome do responsável deve constar de forma idêntica no documento pessoal e no da criança. Para viagens desacompanhadas, é indispensável a apresentação de uma autorização judicial ou extrajudicial (cartório).

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Clique aqui para acessar o formulário de autorização de viagem nacional.

FACILIDADE DIGITAL – Para agilizar o processo, os responsáveis podem utilizar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponível na plataforma e-Notariado. Essa ferramenta permite a emissão de documentos válidos sem a necessidade de deslocamento físico ao cartório. Todo o trâmite é realizado por videoconferência, com verificação de identidade e assinatura digital gratuita. O sistema é integrado à Polícia Federal e às companhias aéreas.

O sistema digital também é um aliado em casos de imprevistos, como o extravio de RG ou Certidão de Nascimento durante o passeio. Pelo e-Notariado, é possível emitir procurações e autorizações de forma remota, facilitando o retorno ao estado de origem.

ATENÇÃO – Se a viagem incluir conexões com troca de aeronave ou empresa, tenha vias extras da autorização, pois algumas companhias aéreas podem reter uma cópia do documento. As exigências de apresentação podem variar entre as empresas, por isso, consulte a companhia com antecedência.

Além disso, fique atento à documentação por faixa etária – As exigências de identificação variam conforme a idade. Confira o que é necessário para o embarque em voos nacionais:

– Bebês e Crianças (0 a 7 anos incompletos): Devem viajar com pai, mãe, responsável, familiar até 3º grau (comprovado) ou adulto autorizado em cartório. Documento: Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (original ou cópia autenticada).

– Crianças (8 a 11 anos incompletos): Seguem as mesmas regras de acompanhamento. Documento: Certidão de nascimento ou documento com foto. Atenção: Se viajarem sozinhas ou com adultos sem vínculo de parentesco, é obrigatória a apresentação da Autorização de Viagem ou passaporte com autorização expressa para viajar desacompanhado.

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– Adolescentes (12 a 15 anos incompletos): Seguem as mesmas regras de acompanhamento. Documento: Documento de identificação com foto é obrigatório. Atenção: Se viajarem sozinhos ou com adultos sem parentesco, também exigem Autorização de Viagem ou passaporte com a devida autorização.

CHECKLIST RÁPIDO PARA O EMBARQUE – Para evitar contratempos de última hora, organize a documentação com antecedência seguindo este passo a passo:

  • Verifique a validade de RGs, certidões e passaportes;
  • Emita a autorização correta;
  • Lembre-se: cada criança precisa de um documento individual;
  • Tenha em mãos vias extras da autorização para viagens com múltiplos trechos ou destinos;
  • Realize a conferência de todos os papéis dias antes da data da viagem.

Agora é só fazer as malas e viajar tranquilamente para curtir cada destino que o Brasil tem a oferecer.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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TURISMO

Verão em Ouro Preto: história, arte e sabores no coração de Minas Gerais

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O verão brasileiro não reserva apenas o turismo de sol e praia para aqueles que desejam aproveitar os primeiros meses do ano para viajar. Localizado no coração de Minas Gerais, a cidade de Ouro Preto faz um convite irresistível para o turista mergulhar na cultura e na história de um dos locais mais icônicos do país. Reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, o município foi o epicentro da corrida do ouro no Brasil colonial.

Durante o verão, uma das opções de passeio ao livre é a caminhada pelas ladeiras de pedra da cidade, uma experiência vibrante. As igrejas barrocas, os museus, as antigas casas coloniais e as praças cheias de vida formam um cenário perfeito para quem gosta de turismo histórico e cultural. A estação também é ideal para explorar trilhas e cachoeiras nos arredores, que oferecem contato direto com a natureza e vistas impressionantes da região.

Ouro Preto também conta a história de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, considerado o maior artista barroco brasileiro e que deixou na cidade mineira algumas de suas obras mais emblemáticas, como a igreja de São Francisco de Assis. O legado de Aleijadinho transformou Ouro Preto em um verdadeiro museu a céu aberto.

IGREJAS

  • Basílica de Nossa Senhora do Pilar – construída em taipa e madeira e concluída por volta de 1712, é considerada o mais antigo templo da cidade.
  • Igreja Matriz de Santa Efigênia – há registros de que a atual igreja tenha sido iniciada no ano de 1733, prolongando-se até 1785.
  • Igreja de São Francisco de Assis – iniciada em 1765, a construção é considerada a obra-prima da arte colonial brasileira.

MUSEUS

  • Museu da Inconfidência – no coração da Praça Tiradentes, o imponente edifício do Museu da Inconfidência chama a atenção. O local abriga o Arquivo Colonial, com cerca de 40 mil documentos (processos da justiça do século XVIII e XIX e papéis musicais do mesmo período) e uma Biblioteca (com 19 mil volumes);
  • Museu Aleijadinho – o Museu Aleijadinho foi criado em 1968 para reunir em um só espaço peças de arte sacra e documentos gráficos com a finalidade de conservar, preservar e difundir o precioso acervo da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição;
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CIDADES PRÓXIMAS – Ouro Preto está cercada por cidades turísticas que complementam o roteiro. A poucos quilômetros está Mariana, a primeira capital de Minas Gerais, com seu centro histórico bem preservado e a famosa Mina da Passagem, aberta à visitação. Lavras Novas, distrito charmoso e cercado por montanhas, é outra opção muito procurada no verão, conhecida por suas cachoeiras, clima acolhedor e pôr do sol inesquecível. Um pouco mais adiante, Congonhas abriga o célebre Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, com as esculturas dos Profetas de Aleijadinho, parada quase obrigatória para quem visita a região.

CULINÁRIA MINEIRA – A culinária mineira é um espetáculo à parte e ganha ainda mais destaque nessa época do ano. Restaurantes e bares oferecem pratos tradicionais como feijão-tropeiro, frango com quiabo, leitão à pururuca, além dos famosos queijos, doces caseiros e compotas. Para acompanhar, nada melhor do que um café mineiro.

COMO CHEGAR – Chegar a Ouro Preto é simples. A cidade está localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, com trajeto médio de 1h30 a 2 horas de carro. O acesso principal é pela BR-356, estrada bem sinalizada e com belas paisagens ao longo do caminho. Para quem prefere transporte público, há ônibus regulares saindo da Rodoviária de Belo Horizonte diretamente para Ouro Preto.

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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TURISMO

Projeto Lixo Zero apresenta resultados e fortalece legado sustentável da COP 30 em Belém

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O projeto Lixo Zero, iniciativa que se consolida como um dos principais legados socioambientais da COP30 para Belém (PA), desenvolvido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), apresentou na última semana os resultados alcançados.

A exibição foi feita para gestores municipais de turismo, autoridades públicas, empreendedores locais de atrativos turísticos, trabalhadores de cooperativas de reciclagem, instituições parceiras e gestores de equipamentos turísticos.

No total, o projeto promoveu a capacitação de 203 empreendedores, mais do que o dobro do previsto (100 empreendedores), e 30 cooperados. A iniciativa também promoveu a elaboração do Guia Lixo Zero, a realização de diagnóstico nos atrativos turísticos e a jornada com quatro cooperativas parceiras, uma a mais do que o previsto inicialmente.

COMO FOI – O evento institucional foi marcado com a apresentação dos resultados, realizado com a presença de gestores municipais de turismo, autoridades públicas e parceiros, incluindo o servidor Bruno Pastre Máximo, da Coordenação-Geral de Turismo Responsável e Sustentável (CGTURES), representante do Ministério do Turismo. Na ocasião, foi ressaltada a importância da parceria com a Universidade Federal do Amapá e do apoio da Prefeitura Municipal de Belém para a implementação da metodologia Lixo Zero nos atrativos turísticos da cidade. Durante treze dias de atividades, estudantes e professores circularam em três atrativos turísticos estratégicos da capital paraense: Ver-o-Peso, Mercado de São Brás e Estação das Docas, sensibilizando e orientando sobre a separação de resíduos e apresentando práticas simples e eficazes para reduzir o impacto ambiental do setor.

O projeto, além de trabalhar a destinação correta dos resíduos produzidos durante o evento, sensibilizou quem estava na linha de frente do turismo e da economia local, como feirantes, donos de restaurantes, artesãos e cooperativas de reciclagem, com foco na aplicação prática dos princípios do Lixo Zero: repensar, reduzir, reutilizar e reciclar apenas quando necessário.

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REAPROVEITAMENTO – O diagnóstico realizado pela equipe revelou que a maior parte dos resíduos gerados nos três atrativos é composta por materiais compostáveis. No Ver-o-Peso, o principal desafio é a mistura de resíduos, o que impede o reaproveitamento de materiais recicláveis. Em contrapartida, o Mercado do Peixe — localizado dentro do próprio Ver-o-Peso — já opera com lógica Lixo Zero, destinando 100% de seus resíduos para a fabricação de ração, sem envio ao aterro. “No mercado de peixe encontramos uma cadeia completa de reaproveitamento. Nada vai para o aterro”, destacou a coordenadora do projeto pela Unifap, professora Géssica Batista.

No Mercado de São Brás, a equipe identificou organização consistente e separação eficiente entre resíduos secos e molhados, reduzindo quase a zero a quantidade de rejeito. A Estação das Docas se destacou pelo avanço estrutural e foi apontada como o atrativo mais próximo de obter certificação Lixo Zero, já que dispõe de infraestrutura consolidada de coleta seletiva.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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