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Novo desconto social na conta de luz já beneficia famílias de baixa renda em todo o Brasil

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O novo desconto social na conta de luz já está valendo para as famílias brasileiras de baixa renda. A medida entrou em vigor na última quinta-feira (1º/1) e beneficia os consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. 

O desconto na tarifa de energia elétrica é de cerca de 11,8%, devendo ser aplicado automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado. A expectativa é que sete milhões de famílias possam ser beneficiadas com a redução na conta de energia. 

“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Novo desconto social reforça a política de inclusão energética

O novo desconto social é mais uma etapa da reforma do setor elétrico, criado para atender os consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade estabelecidos pelo programa Luz do Povo. Desde julho de 2025, o programa já atendeu mais de 17 milhões de famílias brasileiras, garantindo gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e quilombolas. O benefício também contempla idosos (65+) e pessoas com deficiência (PCDs) atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministra Márcia Lopes participa do encerramento do 14º Encontro Nacional do MST e reforça protagonismo das mulheres do campo

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Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Ricardo Stuckert / PR

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta sexta-feira (23) do encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador (BA). O evento reuniu cerca de 3,5 mil delegadas e delegados de todo o país ao longo de cinco dias de debates, estudos e planejamento, marcou a celebração dos 42 anos do MST e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministras e ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades.

Durante sua participação, a ministra Márcia Lopes destacou a centralidade das mulheres na construção da democracia e da Reforma Agrária Popular. “As mulheres do campo são protagonistas na produção de alimentos, na defesa da vida e no enfrentamento às desigualdades, e o compromisso do Governo do Brasil é garantir que elas estejam no centro das políticas públicas, com autonomia econômica, proteção contra a violência e participação política”, afirmou.

Mulheres no centro do encontro e da organização

A participação massiva das mulheres foi destacada por Eliane Oliveira, integrante da Direção Nacional do MST na Bahia. Segundo ela, o 14º Encontro Nacional tem sido um espaço fundamental de estudo, planejamento e projeção para o próximo período da organização.

“Aqui está acontecendo o nosso grande encontro, o 14º Encontro Nacional do MST, com a participação de 3.500 delegados e delegadas de todo o Brasil durante cinco dias aqui em Salvador. Esse momento tem sido de estudo, de planejamento, mas, sobretudo, de olhar para o próximo período”, afirmou Eliane.

Ela ressaltou que o encontro também evidencia a participação expressiva das mulheres. “Esse encontro é importante para que a gente coloque a participação massiva das mulheres. Nós temos aqui quase 2 mil mulheres participando, se colocando enquanto mulheres dentro da nossa organização”, disse. Para a dirigente, essa presença está diretamente relacionada à luta cotidiana das mulheres sem terra. “Enquanto mulheres, estamos todos os dias na busca por soberania, por alimentação saudável, mas, sobretudo, para que as mulheres tenham esse lugar não só de fala, mas também de geração de renda dentro dos nossos assentamentos e acampamentos”, completou.

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Combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio

Em seu discurso, o presidente Lula fez um forte chamado aos homens do movimento e da sociedade para assumirem a responsabilidade no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio. Segundo ele, essa luta não pode ser atribuída apenas às mulheres.

“A luta contra a violência contra a mulher e contra o feminicídio não é uma coisa das mulheres, é uma coisa dos homens. Somos nós que temos que ter vergonha e defender as nossas companheiras, porque não é possível a quantidade de mulheres violentadas e mortas todos os dias”, afirmou o presidente. Lula reforçou que essa mensagem precisa ser levada a todos os espaços da sociedade e destacou que homens que agridem mulheres não podem ser considerados homens.

Pacote de R$ 2,7 bilhões fortalece a reforma agrária

Durante o encerramento do encontro, o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram um conjunto de medidas do Programa Terra da Gente para fortalecer a reforma agrária no país, com investimentos que somam R$ 2,7 bilhões. As ações abrangem acesso à terra, crédito, moradia, educação e fortalecimento produtivo dos assentamentos.

Entre as medidas anunciadas estão:

  • Obtenção de terras por meio da compra de fazendas nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados ao assentamento de famílias;

  • Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial histórico no Paraná, totalizando R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar cerca de 1.900 famílias;

  • Criação de dez novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;

  • Destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, com atendimento estimado a cerca de 60 mil famílias em todo o país;

  • Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional no valor de R$ 1,015 bilhão, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias;

  • Autorização de pagamento para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com investimento de R$ 49,9 milhões voltado ao fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos da bacia do Rio Doce;

  • Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

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O 14º Encontro Nacional do MST reafirmou a Reforma Agrária Popular como resposta às crises alimentar, climática e social, consolidando o protagonismo das mulheres como elemento central na construção de um país mais justo e democrático.

Foto: Eliane Barros/MMulheres
Foto: Eliane Barros/MMulheres

Fonte: Ministério das Mulheres

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Xangai: Silveira se reúne com executivos da SAIC Motor e cobra mais investimentos no Brasil

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta sexta-feira (23/1), em Xangai, com executivos da SAIC Motor Corporation Limited, maior montadora da China e uma das líderes globais do setor automotivo. O encontro integra a agenda do governo brasileiro para atrair investimentos estratégicos, fortalecer a reindustrialização e ampliar a cooperação tecnológica entre Brasil e China.

Na reunião, foram discutidas parcerias em mobilidade sustentável, cadeias industriais de baixo carbono, tecnologias de baterias, eficiência energética, digitalização do setor automotivo e biocombustíveis — áreas centrais para a transição energética brasileira.

“O Brasil seguirá um modelo próprio de transição energética no transporte, combinando eletrificação e biocombustíveis, com base na experiência acumulada em políticas públicas para o etanol e na diversidade da matriz energética nacional”, afirmou Silveira. Segundo ele, o governo aposta na expansão de modelos híbridos flex como solução imediata e economicamente eficiente para a redução de emissões.

Projetos

Durante o encontro, o ministro de Minas e Energia do Brasil reforçou o apoio do governo brasileiro na instalação da planta industrial da SAIC em Pouso Alegre (MG), projeto estimado em cerca de R$ 300 milhões, e para possíveis novos investimentos. A unidade, é considerada estratégica para consolidar o Brasil como polo regional da indústria automotiva de baixo carbono.

Alexandre Silveira destacou ainda a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura para veículos elétricos no Brasil, como eletropostos, pontos de recarga e sistemas de armazenamento de energia. Segundo o ministro, as indústrias chinesas estão convidadas a participar desses aportes, inclusive em parcerias com distribuidoras, para acelerar de forma estruturada e sustentável o avanço da mobilidade elétrica no país.

A SAIC Motor é a maior montadora da China, com mais de 4,5 milhões de veículos vendidos em 2025, receita anual superior a US$ 80 bilhões e presença em mais de 170 países. O grupo também lidera a produção de veículos de nova energia, com mais de 1,3 milhão de unidades eletrificadas comercializadas no último ano.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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