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Sema deflagra 127 operações contra crimes ambientais e aplica R$ 1,3 bilhão em multas no primeiro semestre de 2025

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagrou 127 operações contra crimes ambientais e desmatamento ilegal, no âmbito da Operação Amazônia, no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o relatório apresentado pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD), o valor total de multas aplicadas pelo órgão ambiental nos três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal – é de cerca de R$ 1,3 bilhão.

No mesmo período, foram expedidos 1.708 autos de infração e 1.308 termos de embargo. A quantidade de áreas embargadas totalizou 110,44 mil hectares, sendo 12,43 mil por desmatamento ilegal. Ao todo, foram atendidos 1.655 alertas de desmate.

Segundo o relatório apresentado pela GPFCD, cerca de 76% das multas lavradas foram realizadas de modo presencial, com fiscalização in loco, e 24% por autuação remota.

Do total de multas aplicadas, R$ 1,2 bilhão foi por crimes ambientais ocorridos na região da Amazônia, R$ 104,14 milhões no Cerrado e R$ 22,75 milhões no Pantanal.

O combate ao desmatamento ilegal, à exploração florestal e aos incêndios contabiliza as seguintes infrações:

  • Impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação: R$ 368,56 milhões em multas aplicadas;
  • Desmatamento ilegal: R$ 352,03 milhões em multas aplicadas;
  • Empreendimento/atividade/obra sem licença: R$ 205,79 milhões em multas aplicadas;
  • Exploração seletiva: R$ 109,84 milhões em multas aplicadas;
  • Descumprimento de embargo: R$ 97,59 milhões em multas aplicadas.

Monitoramento

As fiscalizações são planejadas a partir do monitoramento da alteração na cobertura da vegetação nativa e pelos alertas de desmatamento, focando especialmente nos municípios que mais desmatam.

As alterações na cobertura da vegetação nativa do Estado de Mato Grosso são monitoradas em tempo real com o uso da plataforma de imagens Planet e do sistema automatizado de geração de alertas de desmatamento, que é atualizado e disponibilizado semanalmente.

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Com esses avisos, as equipes entram em contato, por meio de e-mail ou ligação telefônica, com o proprietário da área para que cesse imediatamente o desmatamento, uma vez que ele pode ser responsabilizado de forma administrativa, civil e criminal pelo dano.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.

*Com supervisão de Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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Com apoio da Secel, Instituto Ciranda inicia aulas presenciais do programa de capacitação e implantação de fanfarras

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O Instituto Ciranda inaugura neste domingo (20.7), a partir das 8h, na Escola Adventista de Sinop, as aulas presenciais do Giro Pedagógico, que tem como principal objetivo desenvolver competências musicais, com a capacitação de professores e implantação de fanfarras.

O programa conta com apoio do Governo de Mato Grosso, por meio Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar.

A ação pretende promover a educação musical inclusiva, fomentando o acesso das comunidades escolares com estratégias pedagógicas inovadoras para a multiplicação do ensino musical, estimulando a criatividade e a expressão musical. Cerca de 38 municípios do Estado participam do programa.

“As aulas teóricas já estão ocorrendo semanalmente em plataformas online e têm sido muito produtivas. Agora, chegamos a uma nova etapa, a fase de oficinas práticas”, explica o presidente do Instituto Ciranda, maestro Murilo Alves.

Ao todo, 50 kits de instrumentos de percussão para fanfarra foram entregues aos participantes. Cada kit contém entre 12 e 24 itens (taróis, surdos, bumbos e pratos).

O curso de capacitação e implantação de fanfarras tem duração de dez meses, com encontros online todas as segundas-feiras e oficinas práticas a cada semestre.

“Para esse primeiro encontro presencial, participantes de outras cidades contempladas no programa estão se deslocando até Sinop, e cada qual com seu instrumento garantido. Vai ser muito satisfatório aplicar na prática o que estamos teorizando há meses”, ressalta Murilo. “Depois disso, cada participante se torna um multiplicador do programa, levando conhecimento e a cultura das fanfarras até seus municípios de origem”.

Além de Sinop, os encontros presenciais com oficinas práticas estão previstos para ocorrer em Água Boa, com oficina programada para quarta (23) Várzea Grande na sexta-feira (25), domingo (27) em Cuiabá e, em Tangará da Serra na sexta-feira (1.8).

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Serviço

Programa de capacitação e implantação de fanfarras do Instituto Ciranda
Data: Domingo (20.7)
Local: No Colégio Adventista (Av. das Acácias, 465 – Centro- Sinop)
Horário: Das 8h às 11h e das 13h às 16h

Fonte: Governo MT – MT

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“Coragem do Governo de MT está garantindo infraestrutura de qualidade na BR-163”, afirma diretor-geral da ANTT

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, afirmou que a coragem e o inconformismo do Governo de Mato Grosso estão garantindo uma infraestrutura rodoviária de qualidade para o Estado. A declaração foi dada durante a assinatura do oitavo pacote de obras de duplicação da BR-163, no trecho de 56,2 quilômetros entre Várzea Grande e Jangada, na sexta-feira (18.7).

“As obras de duplicação da BR-163 permitiram que Mato Grosso vivesse esse momento transformador de ter uma infraestrutura de qualidade para o transporte de cargas, de permitir segurança viária para quem circula na rodovia e, sobretudo, de propiciar que o Estado se desenvolva. Nós somos testemunhas de que o Estado pode ser empreendedor e gerar riqueza para os cidadãos”, declarou.

O Governo de Mato Grosso assumiu em 2023, em uma solução histórica, o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), para resolver o problema da falta de investimentos no trecho mato-grossense da rodovia e diminuir os números de mortes por acidentes.

A concessão da BR-163 faz parte de um edital, de 2013, de concessão de oitos rodovias federais pelo país. Em Mato Grosso, a rodovia estava sob gestão da Rota do Oeste, uma empresa ligada ao grupo Obedretech, para duplicar a rodovia até Sinop, com prazo final em 2019. Mas a empresa realizou apenas uma parte dos investimentos e deixou a duplicação parada por anos.

A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso foi de assumir a empresa Rota do Oeste e realizar, com parte em recursos próprios e outra parte com financiamento, a duplicação da rodovia. A proposta, considerada inédita e disruptiva, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ANTT, que também fiscaliza o cumprimento das obras de duplicação.

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“Em um momento emblemático, o governador conseguiu impulsionar algo que nem o Governo Federal conseguia – solucionar todos os contratos estressados. O caso da Nova Rota do Oeste permitiu que os outros contratos saíssem da inércia e possibilitassem que investimentos fossem realizados. Este foi o legado deixado pelo governador não apenas para Mato Grosso, mas para o Brasil”, apontou Guilherme.

Segundo Guilherme, os fiscais da ANTT já observaram a antecipação de até 75% das obrigações do Nova Rota do Oeste na duplicação de 450 km da rodovia. O contrato com a agência prevê a conclusão das obras até 2029, mas o Governo de Mato Grosso quer adiantar para 2026 a entrega, ou seja, na metade do prazo previsto. Até o momento, 100 quilômetros já foram duplicados até final de 2024, e a meta é entrega mais 130 km em 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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