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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura cria comissão especial para auxiliar na transição à reforma tributária

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Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal

A Prefeitura de Várzea Grande publicou a portaria conjunta n° 02/2025 da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal que dispõe sobre a Comissão Especial com a finalidade de auxiliar os órgãos competentes na análise, revisão e proposta de reforma do Código Tributário Municipal.

Conforme a portaria, os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação desta Portaria (3), com prazo inicial de 45 dias. O secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, relata que o principal objetivo é modernizar o Código Tributário Municipal e buscar equilíbrio com a nova regra nacional, principalmente, com a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir de 2027.

“Estamos nos antecipando e nos preparando para os cenários que estão por vir com a nova legislação tributária federal. Estamos preparando o Município para as mudanças que terão por conta da reforma tributária. Esse nosso trabalho é forte e representa a responsabilidade fiscal da gestão Flávia Moretti e Tião Zaeli, pois Várzea Grande merece uma lei tributária forte e que represente a grandeza do município. Acredito que todo relatório da comissão será entregue antes do prazo de 45 dias, assim vamos agilizar e ter mais tempo de avaliação e tempo de ser discutido no Legislativo, além de seguirmos o princípio constitucional da anterioridade”, destaca Marcos.

“Estamos fazendo um trabalho sério e bem minucioso sobre a reforma tributária e vamos entregar para a prefeita Flávia Moretti avaliar, posteriormente, vamos enviar à Câmara Municipal para submeter ao processo legislativo”, completa Marcos.

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O Procurador-Geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca que a comissão também estuda os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a alteração da lei tributária federal. “Este grupo vai estudar e aperfeiçoar a legislação municipal para nos adequarmos e estarmos preparados para essas mudanças da legislação federal, principalmente, sobre os impactos na arrecadação que podemos passar a ter com esta nova lei federal. Nossa intenção é ficarmos preparados e atentos para a nova realidade”, destaca Maurício.

Confira os integrantes da comissão especial de reforma tributária:

I – MEMBROS GESTÃO FAZENDÁRIA

Adriana Schlitter

Christian Laert Campos de Almeida

Daniel da Silva Martins Neto

Eder Silva Lourenço

Hellen Mamedes Ferreira Pazin

Maxwel Silva Alves

Miriam Helena Crepaldi de Barros

Washington Luiz Lopes Filho

II – MEMBROS DA PROCURADORIA

Anderson Ricardo Pereira Cajango

Kássia Rabelo Silva

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande reforça sinalização de trânsito no entorno de escolas

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Revitalização de faixas de pedestres, mudança de sentido em ruas e fiscalização de transporte escolar reforçam os cuidados com alunos, pais e educadores no retorno às aulas

Com o retorno das aulas marcado para esta segunda-feira (21), a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, intensificou as ações de segurança no trânsito no entorno das escolas. Entre as principais medidas, estão a revitalização de faixas de pedestres, implantação de sinalização vertical e horizontal, além da mudança de sentido em importantes vias do Município.

A Rua São Paulo, no trecho entre a Avenida Frei Coimbra e a Rua Santa Catarina, passa agora a ter mão única. A alteração foi planejada para melhorar o fluxo de veículos e reduzir os conflitos no trânsito durante os horários de entrada e saída escolar.

“É uma ação fundamental para garantir a segurança dos nossos estudantes, especialmente na ida e na volta da escola. Trânsito organizado é sinônimo de vidas protegidas”, afirmou a prefeita Flávia Moretti (PL) ao destacar a importância da sinalização para a comunidade escolar e planejamento para que as ações se dessem durante o período de recesso.

O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Lucas Ribeiro Ductievicz, lembrou que essa é apenas uma das várias ações em andamento na cidade. “Além das pinturas de faixas e placas em mais de 40 escolas, também realizamos a sinalização das 24 avenidas mais movimentadas de Várzea Grande. Nosso foco é proteger alunos, pais, professores e todos que utilizam as vias públicas diariamente”, explicou.

Outra frente de atuação neste primeiro semestre foi a regularização e vistoria de veículos que prestam serviço de transporte escolar. Ao todo, 84 táxis e 45 vans escolares foram inspecionados para garantir que estejam com a documentação em dia, condições de segurança adequadas e autorização para operar.

Leia mais:  DAE promove dia de vacinação e reforça cuidado com a equipe

Para reforçar a fiscalização e o atendimento, a Prefeitura também adquiriu duas novas viaturas com padrão nacional e implantou uma nova sala de controle de trânsito. A estrutura reforça o compromisso com a educação e segurança viária no Município.

Com essas medidas, a Prefeitura de Várzea Grande reafirma seu compromisso com a mobilidade urbana e a segurança no entorno escolar, promovendo um trânsito mais humano e eficiente para todos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

DAE promove dia de vacinação e reforça cuidado com a equipe

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Segundo a direção a autarquia, ações como essa refletem o compromisso com o bem-estar dos colaboradores, que são parte fundamental na prestação de serviços de saneamento básico

Em mais uma iniciativa de cuidado e valorização da saúde dos colaboradores, o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) promoveu nesta semana campanha de vacinação contra a Influenza, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A ação foi realizada ao longo do dia e atendeu diferentes frentes de trabalho da autarquia. A equipe de enfermagem esteve na sede do DAE, vacinando servidores do setor administrativo e técnico, seguindo ao setor comercial, garantindo o acesso dos atendentes e agentes que atuam diretamente com a população.

Ao todo, 56 servidores foram imunizados. O número representa não apenas adesão, mas também o reconhecimento da importância de manter o calendário vacinal em dia, especialmente para quem atua em serviços essenciais, como o saneamento básico.

Segundo a direção do DAE, ações como essa refletem o compromisso com o bem-estar dos colaboradores, que são parte fundamental do funcionamento da autarquia. “Nosso trabalho exige presença constante, principalmente em campo, e cuidar da saúde da equipe é cuidar também da qualidade do serviço prestado à população”, reforça o diretor-presidente Zilmar Dias.

O DAE segue atento às orientações das autoridades de saúde e busca constantemente meios de oferecer suporte à sua equipe, com campanhas e medidas preventivas que promovam segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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