O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, afirmou que a coragem e o inconformismo do Governo de Mato Grosso estão garantindo uma infraestrutura rodoviária de qualidade para o Estado. A declaração foi dada durante a assinatura do oitavo pacote de obras de duplicação da BR-163, no trecho de 56,2 quilômetros entre Várzea Grande e Jangada, na sexta-feira (18.7).

“As obras de duplicação da BR-163 permitiram que Mato Grosso vivesse esse momento transformador de ter uma infraestrutura de qualidade para o transporte de cargas, de permitir segurança viária para quem circula na rodovia e, sobretudo, de propiciar que o Estado se desenvolva. Nós somos testemunhas de que o Estado pode ser empreendedor e gerar riqueza para os cidadãos”, declarou.

O Governo de Mato Grosso assumiu em 2023, em uma solução histórica, o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), para resolver o problema da falta de investimentos no trecho mato-grossense da rodovia e diminuir os números de mortes por acidentes.

A concessão da BR-163 faz parte de um edital, de 2013, de concessão de oitos rodovias federais pelo país. Em Mato Grosso, a rodovia estava sob gestão da Rota do Oeste, uma empresa ligada ao grupo Obedretech, para duplicar a rodovia até Sinop, com prazo final em 2019. Mas a empresa realizou apenas uma parte dos investimentos e deixou a duplicação parada por anos.

A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso foi de assumir a empresa Rota do Oeste e realizar, com parte em recursos próprios e outra parte com financiamento, a duplicação da rodovia. A proposta, considerada inédita e disruptiva, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ANTT, que também fiscaliza o cumprimento das obras de duplicação.

“Em um momento emblemático, o governador conseguiu impulsionar algo que nem o Governo Federal conseguia – solucionar todos os contratos estressados. O caso da Nova Rota do Oeste permitiu que os outros contratos saíssem da inércia e possibilitassem que investimentos fossem realizados. Este foi o legado deixado pelo governador não apenas para Mato Grosso, mas para o Brasil”, apontou Guilherme.

Segundo Guilherme, os fiscais da ANTT já observaram a antecipação de até 75% das obrigações do Nova Rota do Oeste na duplicação de 450 km da rodovia. O contrato com a agência prevê a conclusão das obras até 2029, mas o Governo de Mato Grosso quer adiantar para 2026 a entrega, ou seja, na metade do prazo previsto. Até o momento, 100 quilômetros já foram duplicados até final de 2024, e a meta é entrega mais 130 km em 2025.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se reuniu nesta quinta-feira (18.7) com promotores de Justiça e assessores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que atuam na região do Médio Norte, para esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Sinop.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a aproximação com o MPMT busca facilitar a compreensão dos promotores de Justiça sobre o acesso à nova versão do CAR Digital 2.0. “A nossa intenção é ajudá-los a entender o CAR para facilitar o trabalho nas audiências de conciliação e nas discussões para celebração de eventuais termos de ajustamento de conduta”, explicou a secretária.

Segundo Bertinatto, durante a reunião a Sema também realizou uma apresentação aos membros do MPMT sobre o Portal Transparência para demonstrar onde as informações relacionadas à gestão ambiental estão disponibilizadas.

Maratona

Desde que a versão CAR Digital 2.0 foi lançada, em junho deste ano, a Sema vem realizando várias reuniões com os agentes envolvidos na regularização ambiental. O objetivo é esclarecer os pontos divergentes do sistema, facilitar a comunicação e assegurar uma maior aproximação de todos os segmentos envolvidos.

“Nós estamos abertos para capacitações e eventuais ajustes pontuais no sistema com a finalidade de tornar o processo de regularização mais dinâmico e tranquilo”, assegurou Bertinatto, no Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia do Engenheiro Florestal, realizado na sexta-feira passada.

A Sema também participou de reuniões com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura, na sede Aprosoja, e do Fórum do Agro MT.

Fonte: Governo MT – MT