POLÍTICA NACIONAL

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Publicado

4 de julho de 2025

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Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senado. Um dos principais objetivos do encontro foi discutir a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher.

A criação dessa rede nacional foi proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE) quando ela presidiu a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Um dia antes, na quarta-feira (2), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública para debater o assunto. Na ocasião, foram apresentados dados consolidados de 54 observatórios, com a descrição das características e dos produtos feitos por cada um deles.

Essas informações foram levantadas pelo Observatório da Mulher contra a Violência, que é um órgão do Senado, e podem ser pesquisadas nesse site.

— É possível buscar esses 54 observatórios por estado e conhecer os trabalhos de cada um deles. Essa integração era algo que não existia, e já é um primeiro passo para dar mais visibilidade a iniciativas regionais — destacou Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência.

Ela também enfatiza que o Senado terá um papel estratégico na próxima etapa desse processo, que é a definição de um modelo de governança da rede e a construção de ações conjuntas.

— Nosso trabalho é essencial, pois o Senado representa todos os estados. Ao disponibilizar essas informações de forma organizada, facilitamos o acesso a dados qualificados e decisões baseadas em evidências, subsidiando, inclusive, o trabalho dos parlamentares — disse ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Publicado

8 de novembro de 2025

por

Da Redação

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Publicado

7 de novembro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, publicou Derrite em suas redes sociais.

Hugo Motta já havia anunciado para a próxima semana a análise desta e de outras propostas de combate ao crime organizado.

O projeto do Executivo busca modernizar a legislação sobre organizações criminosas, com foco em reforçar a cooperação entre órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça, além de endurecer penas e procedimentos investigativos.

Entre as principais inovações previstas estão:

A criação da figura de “facção criminosa” ou “organização criminosa qualificada”, quando o grupo visa controlar territórios ou atividades econômicas pela violência ou ameaça;
Penas elevadas para quem integrar, financiar ou promover tais organizações — de 8 a 15 anos de reclusão — e para homicídio cometido a mando das facções, de 12 a 30 anos, com enquadramento como crime hediondo;
Agravantes específicos: participação de criança ou adolescente, uso de arma restrita ou explosivo, infiltração no setor público, atuação transnacional, controle de território pela organização, entre outras medidas.

O texto tramita em regime de urgência.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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