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SAÚDE

Ministério da Saúde muda processo de credenciamento de instituições no Pronon e Pronas/PCD

Publicado

Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança normativa altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que define os critérios e o processo de credenciamento das instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito dos programas.

A medida visa qualificar e ampliar a responsividade do processo de credenciamento de instituições no âmbito dos programas. Com a alteração, projetos de instituições recém credenciadas que podem contribuir com o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera, terão a oportunidade de já apresentarem propostas ainda este ano.

Sobre o credenciamento

Para participar, as instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos devem comprovar qualificação de atuação e cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, além de atuar na prevenção e combate ao câncer ou promoção de ações de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistidas.

Confira os documentos necessários para realizar o credenciamento

Atualmente, os programas possuem 2.357 instituições cadastradas, sendo 494 voltadas para apresentação de projetos via Pronon e 1.863 pelo Pronas/PCD.

Resultado

Os resultados dos pedidos deferidos e indeferidos serão divulgados no Diário Oficial da União pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Uma vez aprovado, o credenciamento da instituição não precisará ser renovado (é válido durante toda a vigência dos programas).

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A instituição credenciada no âmbito do Pronas/PCD e/ou Pronon, poderá submeter projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas, para a ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como para a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Saiba se sua instituição já está credenciada nos programas 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Em Minas Gerais, ministro da Saúde habilita novos serviços de Oncologia para expandir atendimento especializado no SUS

Publicado

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, neste sábado (12), uma portaria que habilita o Hospital Universitário Ciências Médicas (HUCM), em Belo Horizonte (MG), com serviço de hematologia. Mais de 5,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com a ampliação do atendimento oncológico na capital mineira, alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, criado pelo Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Com os novos recursos, a expectativa é realizar mais de 2 mil cirurgias e 17 mil procedimentos especializados — como exames, consultas, colonoscopias e biópsias.

O hospital universitário, mantido pela Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA), destina 100% de seus leitos de internação, consultas ambulatoriais e exames complementares aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a habilitação em hematologia de alta complexidade, o Instituto Oncológico passa a contar com recursos permanentes para o atendimento especializado em câncer.

“Com isso, queremos assegurar que o diagnóstico ocorra em até 30 dias e que o início do tratamento aconteça, no máximo, em mais 30 dias. No caso do câncer, isso é decisivo. No câncer, o tempo é vida. Realizar o diagnóstico no momento certo e iniciar o tratamento o mais rápido possível pode significar a diferença entre a vida e a morte”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

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Foto: Walterson Rosa/MS

O país contará com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer que, com o uso de tecnologia de ponta, reduzirá de 25 para cinco dias o tempo de emissão do parecer médico para os pacientes do SUS. A iniciativa prevê a realização de até mil laudos por dia e 400 mil por ano, com o apoio técnico do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Em visita ao Laboratório de Simulação Realística (LabSim) da Faculdade de Ciências Médicas, o ministro reforçou a importância do espaço para o desenvolvimento de habilidades práticas durante a formação de profissionais de saúde. Com o uso da inteligência artificial aliada a manequins de pacientes, o laboratório possibilita que os alunos vivenciem situações clínicas de urgência e emergência que farão parte da sua realidade profissional no futuro.

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Ainda em Minas Gerais, o ministro da Saúde visitou o Centro Materno Infantil de Contagem. A unidade filantrópica tem gestão municipal e atende aos pacientes do SUS. Para fortalecer o cuidado com a saúde da mulher, gestante e bebê, o Ministério da Saúde já investiu R$ 2,9 milhões na região.

“Hoje estamos anunciando aqui para Contagem/MG R$ 24 milhões em parcela única para apoiar as ações que o município já vem realizando, como a abertura de leitos de terapia intensiva para crianças. Além disso, estamos incorporando um recurso permanente, através do Agora Tem Especialistas, de R$ 96 milhões por ano para realização de cirurgias cardíacas, procedimentos de cateterismo e procedimentos de exames especializados”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A meta é que, com esse aporte anual, o município possa realizar 1.000 cirurgias cardíacas, 500 cateterismos e 500 exames especializados por ano, contribuindo para a redução das filas de espera e o aumento da capacidade de atendimento especializado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Brasil retoma produção de insulina após 20 anos

A agenda do ministro da Saúde em Minas Gerais teve início na sexta-feira (11), com a entrega simbólica do primeiro lote de insulinas produzidas no país por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A cerimônia ocorreu na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG), e marcou a retomada da produção nacional do medicamento essencial para pessoas com diabetes. Foram entregues 207.385 unidades, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH.

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Foto: Walterson Rosa/MS

Com a conclusão da transferência de tecnologia, o Brasil passará a produzir 50% da demanda nacional dessas duas versões de insulina ofertadas pelo SUS, o que representa cerca de 45 milhões de doses por ano. A medida fortalece a política de acesso gratuito a medicamentos no SUS e amplia a autonomia do país na produção de insumos estratégicos.

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Ainda em Minas Gerais, o ministro participou da 16ª edição do Conexão Empresarial Anual 2025, realizada em Ouro Preto. Durante o evento, Padilha apresentou as ações de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com destaquepara a soberania sanitária, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos no país. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Após 20 anos, Brasil retoma produção de insulina em iniciativa conduzida pelo Ministério da Saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta sexta-feira (11), na fábrica da Biomm, em Nova Lima, em Minas Gerais, o primeiro lote de insulinas produzidas por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com a transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, o Brasil voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, sendo viabilizada pelo laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e pela brasileira Biomm. 

“Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população. Estamos vivenciando um momento de celebração com a entrega da insulina humana recombinante ao Ministério da Saúde e ao SUS.”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais”, destaca em referência ao bloco econômico.  

Na ocasião, foram entregues 207.385 mil unidades do medicamento – sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH. Após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS, ou seja, cerca de 45 milhões de doses anuais. 

“Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante. Cerca de 10% da população brasileira tem diabetes, e parte dessas pessoas precisa usar insulina. Isso garante tranquilidade, segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os cidadãos que dependem do medicamento”, reforça Padilha. 

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Com investimentos de R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, cerca de 350 mil pessoas com diabetes serão beneficiadas. Os contratos preveem a entrega para a rede pública de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, em 2025 e 2026.  

A iniciativa integra a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A medida é fundamental para reduzir a dependência externa na aquisição do medicamento essencial ao tratamento de pacientes com diabetes atendidos pela rede pública.

Transferência de tecnologia e fortalecimento do SUS

A partir dessa aquisição inicial, tem início o processo de transferência de tecnologia, conforme previsto nas diretrizes da PDP. Ao final da transferência, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm plenamente capacitadas para fabricar o medicamento no país e abastecer o SUS de forma autônoma.  

Nas PDPs, instituições públicas e empresas privadas compartilham responsabilidades para a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e do produto objeto de PDP, em um processo de transferência de tecnologia reversa. A transferência é efetivada por meio de etapas que incluem a realização de embalagens, controle de qualidade dos insumos, produção do produto acabado e do Insumo Farmacêutico Ativo no Brasil, possibilitando, assim, a produção local do medicamento que será fornecido ao SUS.  

Produção nacional de insulina glargina  

Além das insulinas NPH e regular, o Ministério da Saúde aprovou, no início de 2025, uma PDP para a produção nacional de insulina glargina. O projeto reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos, para abastecimento do SUS. O medicamento será destinado ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2.

SUS: referência em tratamento integral

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O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus.  

Danielly Schulthais  
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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