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Rondonópolis

Com início da estiagem, Município intensifica notificações e limpeza de terrenos sujos

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Em função do começo do período da estiagem em nossa região, a Secretaria Municipal de Fazenda, através da Superintendência de Controle Urbano, tem intensificado o trabalho de notificação, aplicação de multas e até de limpeza de terrenos particulares sujos, em caso da inércia dos proprietários. Nesse último caso, o serviço é realizado pelo Município e depois, cobrado dos proprietários.

Com autorização prevista em lei, o Município vem fazendo esse trabalho de limpeza de terrenos particulares sujos desde maio passado. Somente nesta semana o cronograma prevê a limpeza de 11 terrenos em diversos locais da cidade. Em um terreno irregular na Avenida Padre Anchieta, na Vila Aurora, por exemplo, a limpeza total da área e do passeio público ocorreu nesta quinta-feira e sexta-feira (3 e 4/7), havendo multas desde 2023.

O superintendente de Controle Urbano, John Kenned Pereira, enfatiza que, nesse período de estiagem, é importante que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, a fim de evitar que a vegetação seca da área seja foco de queimadas, prejudicando o meio ambiente e a saúde da população, especialmente crianças e idosos. Nesse contexto, observa que o Corpo de Bombeiros informou que em 2024 houve aumento nos índices de queimadas urbanas.

Em muitos casos, a limpeza inclui retirada do lixo e entulho existente no terreno. Foto: Marcos Miraglia

Conforme John Kenned, em um primeiro momento, o Município identifica os locais em desacordo com a legislação, notifica e dá o prazo de 15 dias para que a limpeza seja feita. Caso o serviço não seja feito nesse prazo, alerta que é aplicada multa e, em seguida, encaminhado para constar no cronograma de limpeza pela própria municipalidade, repassando depois o custo ao proprietário. A limpeza pela Prefeitura também é feita nos casos dos contribuintes que já foram multados, são reincidentes e seguem com os terrenos sujos.

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Havendo a limpeza do terreno pelo Município, o proprietário terá de pagar, além do custo da limpeza, as multas existentes. A cobrança é feita conforme a metragem da área, havendo diferenciação entre a roçada simples e a limpeza total com recolhimento de lixo e entulho. Nesse caso de limpeza com recolhimento do material, o custo da limpeza gira em torno de R$ 2.500,00 para um terreno médio.

Além da fiscalização e limpeza dos terrenos particulares, a Prefeitura de Rondonópolis segue fazendo a limpeza dos terrenos públicos, com serviço feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Denúncias de terrenos sujos e irregulares podem ser feitas através dos telefones (66) 3411-3517/98413-0867.

Superintendente de Controle Urbano, John Kenned Pereira: “é importante que o contribuinte mantenha o terreno limpo”. Foto: Marcos Miraglia

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeitura amplia participação de contribuintes na campanha IPTU Premiado

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A Prefeitura de Rondonópolis decidiu ampliar a participação dos contribuintes que poderão concorrer aos prêmios da campanha IPTU Premiado. Agora, todos os proprietários de imóveis que quitarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até 31 de outubro poderão ganhar um dos 11 prêmios da campanha.

A lei complementar 551/2025 alterou as regras da campanha lançada no começo do ano com o objetivo de incentivar a regularização do pagamento do IPTU, que é fundamental para que a Prefeitura continue realizando investimentos em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A secretária de Fazenda do município, Rane Curto, ressaltou que com essa medida mais pessoas poderão participar da campanha e concorrer aos prêmios que serão sorteados no final do ano. “É importante lembrar que só ganha os prêmios os contribuintes que não tiverem nenhum débito com o município até 2024”, pontou.

O IPTU Premiado 2025 vai sortear um carro no valor de R$ 180 mil e 10 motos no valor de R$ 12 mil cada, essas já estão expostas no Paço Municipal chamando a atenção dos cidadãos para participar da campanha. “Nossa campanha valoriza os cidadãos que estão adimplentes com o município, que pagam em dia seus impostos”, comentou a secretária Rane.

Rane Curto, secretária de Fazenda do município

O sorteio dos prêmios estimula os contribuintes a cumprir com as obrigações com o município, contribuiu para a redução da inadimplência e para a atualização cadastral na regularização dos imóveis. Além de tudo, a administração pretende baixar o índice de inadimplência com o IPTU em Rondonópolis, que gira em torno de 35% nos últimos anos.

As guias de pagamento do IPTU estão disponíveis para impressão no portal da prefeitura (www.rondonopolis.mt.gov.br).

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeito participa da entrega de títulos de propriedade para 48 famílias

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O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, juntamente com o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Jaime Cícero Amador Ferreira, participaram na noite desta quinta-feira (17/7) da entrega de 48 títulos definitivos de propriedade para os moradores da Vila Poroxo.

As despesas de cada documentação poderiam ter um custo final às famílias de R$ 14.000,00, ou até mais dependendo da avaliação do imóvel. Dessa forma, o processo de regularização fundiária feito pela Prefeitura de Rondonópolis totaliza um valor superior a R$ 500.000,00, que deixou de ser custeado pelos contemplados.

Em sua fala, o prefeito Cláudio Ferreira externou que poder servir aos cidadãos da cidade é uma grande oportunidade para quem tem propósito de vida. “Ver o sorriso, o contentamento no outro, é muito satisfatório. Quero agradecer a Deus e agradecer também à população de Rondonópolis, que confiou que um jardineiro podia ser um prefeito”, observou.

O gestor agradeceu à Secretaria de Habitação pelo trabalho realizado e ressaltou o significado para as famílias dessa ação. “Naturalmente que o título de propriedade vai garantir o acesso aos créditos, a buscar uma instituição financeira para fazer uma reforma… Isso vai ajudar na economia, lembrando que nós estamos precisando, pois passamos por um momento difícil da economia nacional e até global”, analisou.

Registro de entrega do título de propriedade a uma família, com a presença do prefeito, da secretária Alessandra Ferreira e do secretário Jaime Cícero. Foto: Ednilson Aguiar

Cláudio aproveitou para fazer um agradecimento público aos vereadores que, segundo ele, têm ajudado nas transformações que a cidade tanto precisa, como demonstrado agora com a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). “É um remédio amargo, mas vocês foram responsáveis, foram corajosos. Nós vencemos a trambicagem, a malandragem, a desonestidade, a corrupção, a trapaça, a mentira!”, arrematou.

Jaime Ferreira ressaltou, em sua fala, a importância desse momento. “Esse título representa muito mais do que um simples papel, pois ele dá a cada um de vocês legalidade documental e jurídica sobre o imóvel… Isso é uma luta de anos, é uma conquista de cada um de vocês”, afirmou o secretário, apontando que a regularização fundiária é uma prioridade da gestão.

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Para os beneficiados, a noite foi a concretização de um sonho após décadas de espera. “Para mim, é uma graça muito grande porque a gente não tinha a escritura e agora está recebendo do prefeito. Sou muito grata pelo que ele fez pela gente aqui. Não teria condição de regularizar e eu estou muito feliz”, avaliou a moradora Ana Cristina Soares de Abreu.

O evento contou ainda com a presença dos secretários municipais Alessandra Ferreira (Promoção e Assistência Social), Wesley Lopes (Desenvolvimento Econômico) e Carlos Junior (Educação), além dos vereadores Gelsão da Saúde, Wesley Cláudio, Wellington Pereira, Paulo Schuh, Mariúva Valentim e Elienai Paulino.

Solenidade da entrega dos títulos de propriedade foi bastante prestigiada pela comunidade. Foto: Ednilson Aguiar

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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