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EDUCAÇÃO

ProEP amplia prazo de adesão para municípios até 25/6

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.  

O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. 

A decisão é fruto da articulação entre a Secadi e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), durante o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas. A ampliação do prazo visa garantir uma nova oportunidade de adesão aos municípios que não se inscreveram para o programa 

Na página oficial do Proep está disponível o passo a passo para adesão pelos gestores municipais. Qualquer dúvida pode ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou tratada pelo telefone (61) 2022-9163. 

Adesão A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.  

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A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.  

O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PDDE Equidade: evento faz tutorial para recebimento de recursos

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, na terça-feira, 17 de junho, o webinário Resolução de Pendências – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo do encontro é ajudar os gestores escolares a solucionar problemas na adesão, que termina no dia 25 de junho, e retirar dúvidas sobre eventuais pendências. O evento será transmitido às 14h (horário de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube. 

A abertura contará com a presença do chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge. No encontro, também haverá a apresentação da nova funcionalidade do PDDE Info para resolução de pendências e suspensões, além de orientações para sanar problemas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e evitar entraves para o recebimento dos recursos.    

PDDE Equidade O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC/Secadi em parceria com o FNDE, que destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Workshop aborda educação digital e midiática com europeus

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Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), participou de uma agenda dedicada à promoção de intercâmbio de boas práticas de educação digital e midiática entre o Brasil e países da União Europeia, mais especificamente Finlândia, Dinamarca e Alemanha. A agenda começou no dia 9 de junho, na Bahia, e contou com a participação da pasta de 11 a 13 de junho, em Brasília. A iniciativa faz parte do programa TAIEX, do bloco europeu, e tem o objetivo foi discutir estratégias de educação digital e midiática, políticas públicas digitais e o papel da educação na promoção da integridade da informação e da democracia. 

O encontro contou com a participação de especialistas brasileiros e europeus e incluiu na programação uma visita técnica à sede do MEC, em Brasília, para aprofundamento na agenda brasileira de educação digital e midiática que tem avançado nos últimos ano. Uma visita ao Centro Educacional do Lago viabilizou roda de conversa com estudantes do ensino médio, que participaram ativamente por meio de trocas de experiências. Os jovens demonstraram maturidade e pensamento crítico ao discutir os desafios da desinformação e o papel da escola na formação cidadã. 

Na abertura do workshop desta sexta-feira, 13 de junho, a secretária Kátia Schweickardt destacou que a educação midiática é um desafio global a ser enfrentado de forma contextualizada por cada país — e sempre de forma colaborativa. “Como humanista, acredito que somos mais fortes. As tecnologias estão a nosso serviço, e temos aprendido muito com o que já vem sendo feito. Estamos com vocês para aprendermos juntos, mas também para que aprendam conosco — porque um país desse tamanho, com sua história de tantos atravessamentos, precisa estar atento para não reforçar os vieses que queremos combater, afirmou. A secretária ressaltou, ainda, o compromisso do Brasil com essa agenda, mencionando a aprovação das diretrizes curriculares e o guia publicado recentemente pelo MEC. Ela também falou da oferta de mais de 60 cursos sobre educação digital e midiática, e da aprovação da lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas.  

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João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom/PR, também enfatizou o papel central do MEC na construção dessa agenda, lembrando que “a aprovação das diretrizes no conselho foi uma iniciativa de mobilização muito rápida para um impacto muito grande e duradouro na educação”. Para ele, nada disso teria sido possível sem o compromisso da atual gestão do MEC, especialmente da Secretaria de Educação Básica, liderada por Schweickardt, e da equipe envolvida. A fala reforça a importância de uma atuação integrada entre diferentes áreas do governo para garantir que o acesso às tecnologias venha acompanhado de propósito pedagógico, equidade e desenvolvimento de competências para uma cidadania digital crítica. 

Debates Ao longo do workshop, os debates reforçaram a urgência de uma educação digital e midiática que vá além da proteção, promovendo a formação de sujeitos críticos, ativos e inclusivos na sociedade. A importância de intencionalidade pedagógica no uso da conectividade e de políticas que articulem infraestrutura, currículo e formação docente foi amplamente destacada. Também se discutiu a alfabetização digital como um pilar essencial da democracia, da confiança social e da participação cidadã — especialmente em um cenário de crescentes desafios informacionais. A partir de diferentes contextos nacionais, emergiu um consenso sobre a necessidade de promover competências transversais, fomentar o pensamento crítico desde cedo e reconhecer o papel central da escola e dos professores na construção de uma cultura digital ética, segura e democrática.  

Palestrantes Entre os palestrantes internacionais participantes estavam Leo Pekkala, diretor do Instituto Nacional Audiovisual da Finlândia (KAVI); ivi Leppänen, conselheira da Agência Nacional Finlandesa para a Educação (EDUFI); e Hanna Ramezani, especialista da Agência Federal de Educação Cívica da Alemanha. 

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Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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