O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nesta quinta-feira, 8 de maio, um webinário para tirar dúvidas das redes de ensino sobre o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências.  

Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, ressaltou que o fomento das experiências inspiradoras é uma ação no âmbito da assistência técnica do Programa Escola em Tempo Integral.“Esse edital foi lançado no último dia 16 de abril. Hoje, o propósito é apresentar para os secretários e os técnicos de educação os principais pontos, para auxiliá-los a compartilhar as suas experiências com todo o Brasil”, declarou.   

Levindo Carvalho, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição parceira nesse processo, observou que o lançamento do edital é um momento importante na história das políticas de educação integral do país. “Essa ideia das experiências inspiradoras está relacionada a uma compreensão de que a gente não identifica experiências para serem replicadas, mas que elas podem ter elementos e escolhas que possam inspirar outras redes a construírem as suas próprias iniciativas”, explicou.  

Sua colega, a professora da UFMG Deise Rosalio, reforçou que a iniciativa busca identificar, mapear e divulgar as experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos, considerando os seus contextos, a pluralidade e a diversidade do país. 

“É importante reconhecer a importância da complementaridade entre gestão e prática pedagógica. Esse edital se coloca como a possibilidade de que sejam inscritas experiências que vão ser desenvolvidas em diferentes escolas ou em âmbito de gestão, que estejam acontecendo em diferentes etapas e modalidades da educação básica, desde a creche, o ensino fundamental e o ensino médio”, explicou. 

Etapas – As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final; e divulgação dos resultados. 

A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela SEB/MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado no dia 23 de junho no portal do MEC.  

A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.  

A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias: 

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).   

Leia a íntegra do edital e conheça as regras.