Pesquisar
Close this search box.

TCE MT

TRE-MT lança campanha de prevenção e combate ao assédio moral

Publicado

Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do direito a um ambiente de trabalho saudável, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elaborou uma cartilha sobre o assédio moral. O material foi lançado nesta terça-feira (06.05), logo após a sessão plenária.

A cartilha faz parte de um conjunto de ações, que tiveram início nesta segunda-feira (05.05) e estão previstas até 09 de maio, período instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de campanha institucional sobre o assunto.

O documento traz uma série de orientações e reafirma o compromisso do TRE-MT com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, ético, saudável e inclusivo para todas as pessoas. O objetivo é esclarecer, de forma acessível, o que é assédio moral e assédio sexual no ambiente profissional, como identifica-los, preveni-los e, principalmente, como agir diante dessas situações.

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-MT (2º grau), juiz-membro Edson Dias Reis, ressaltou que, além do lançamento da cartilha, outras ações compõem a campanha. “Temos a capacitação da Semana de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na qual membros da Comissão de 1º e 2º graus participam, e que tem o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador do Trabalho da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, como palestrante”.

O presidente da Comissão também destacou que as juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores do TRE-MT foram convidados a participarem das atividades da Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual (CPAMS), promovida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul – TRF3. “Além disso, juntamente com a Assessoria de Comunicação, iremos disseminar as informações da cartilha por meio de peças publicitárias, matérias jornalísticas, vídeos e mensagens internas ao nosso público-alvo. Nossa preocupação é que a cartilha cumpra a função de orientar a todos e todas acerca de seus direitos e deveres com relação ao assédio moral, visando um ambiente de trabalho tranquilo e seguro”, concluiu o juiz-membro do TRE-MT e presidente da Comissão (2º grau), Edson Reis.

Leia mais:  Mais de 400 pessoas participam de capacitação do TCE-MT sobre defesa civil e gestão de riscos

Sobre o assédio moral

Assédio moral é uma forma de violência psicológica, uma conduta abusiva que ocorre de forma repetida e sistemática no ambiente de trabalho, com o objetivo de humilhar, desestabilizar ou isolar o(a) trabalhador(a), comprometendo sua saúde mental e profissional. As principais características desta prática são: repetição (ocorre mais de uma vez, de forma sistemática); intencionalidade (visa prejudicar, isolar ou eliminar a pessoa do ambiente); desproporcionalidade (não há justificativa plausível para as atitudes adotadas); e atinge a dignidade (fere o respeito e o equilíbrio emocional da vítima).

O assédio traz prejuízos que ultrapassam o ambiente profissional, atingindo também a saúde física, mental e os relacionamentos da vítima. Os danos mais comuns são ansiedade, depressão, insônia, problemas gastrointestinais, cardíacos e dermatológicos, baixa autoestima, sentimento de culpa, isolamento, redução da produtividade e afastamentos médicos.

A Comissão

O TRE-MT instituiu, por meio da Resolução TRE-MT nº 2.636/2021, com fundamento na Resolução CNJ nº 351/2020, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Com caráter consultivo, preventivo e educativo, atua em toda a estrutura do Tribunal, incluindo a Secretaria do TRE-MT e as Zonas Eleitorais, promovendo ações voltadas à construção de um ambiente de trabalho livre de qualquer forma de violência institucional.

A Comissão atua de forma imparcial, sigilosa e orientada por princípios éticos e legais. Seu trabalho visa promover o diálogo, prevenir situações de risco e recomendar providências adequadas à realidade de cada unidade do TRE-MT. Ela não substitui os canais formais de denúncia ou os órgãos disciplinares, mas funciona como um suporte importante para o enfrentamento institucional ao assédio.

Canais de denúncia

 

O assédio moral pode ser denunciado por meio dos seguintes canais: [email protected] e [email protected]. Após o recebimento e análise da denúncia, o caso segue para encaminhamento adequado, conforme a natureza e gravidade. Entre os possíveis encaminhamentos, estão: práticas restaurativas e reconciliação, rotatividade de setor e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Leia mais:  Nota de Pesar

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo cinza e, no centro, sobre a imagem de uma pessoa de terno escuro, dentro de um balão de diálogo branco, está escrito Assédio moral: vamos falar sobre isso! Você tem direito a um ambiente de trabalho saudável. No canto superior direito, tem a figura pequena da balança que simboliza a Justiça. No canto superior esquerdo, está a marca do TRE-MT. 

Fonte: TRE – MT

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

Ministro do TSE ministra aula magna do MBA em Gestão de Cidades nesta sexta-feira

Publicado

Ilustração

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 13h30 (horário de Cuiabá) desta sexta-feira (16), a aula magna do MBA em Gestão de Cidades, que será conduzida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares. Com o tema “Desafios dos Gestores na Sociedade Plataformizada”, a aula será realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

“Esse MBA foi idealizado com o propósito de qualificar e fortalecer a gestão pública em nosso estado e é com imensa satisfação que vamos receber o ministro André Ramos Tavares, que nos brinda com sua experiência ao abordar um tema tão atual. Vivemos em um tempo em que a tecnologia e a informação transformam não apenas a forma como nos comunicamos, mas também como governamos. Os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com essa nova realidade, onde a eficiência, a transparência e a inovação são exigências da sociedade”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. 

A pós-graduação, que é promovida em parceria com a Fadisp e coordenada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, conta com 1 mil alunos entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, além de servidores da administração estadual de Mato Grosso com formação superior. 

O curso terá carga horária de 360 horas e abordará temas como prestação de contas, licitações, compras públicas, tecnologias para gestão municipal, processo legislativo e captação de recursos.

Esta é a segunda atividade presencial do MBA, que teve início na última semana com a realização da aula inaugural e do módulo 1, no qual a professora Cíntia Menezes Brunetta tratou sobre Fundamentos do Direito Digital e Inteligência Artificial. A pós-graduação é oferecida em formato híbrido, com aulas presenciais e a distância.

Leia mais:  Ministro do TSE ministra aula magna do MBA em Gestão de Cidades nesta sexta-feira

Para orientações sobre como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem clique aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

TCE MT

Mais de 400 pessoas participam de capacitação do TCE-MT sobre defesa civil e gestão de riscos

Publicado

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação

Mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é liderada pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo. O encontro, que segue até sexta-feira (16), busca fomentar a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da gestão de riscos ambientais no estado e orientar os gestores municipais na elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência.

No primeiro módulo do período vespertino, a coordenadora-geral de gestão de processos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Júnia Ribeiro, abordou o detalhamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma da Defesa Civil Nacional para recepcionar os pedidos de reconhecimento federal e os pedidos de solicitação de recursos por parte dos municípios, sendo o elo entre estes e o governo federal.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
O primeiro módulo abordou o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Como funcionam as ações de socorro e assistência, restabelecimento e reconstrução, tipos de desastres, objetos e itens que podem ser solicitados à Defesa Civil Nacional, situações passíveis de atendimento, como preencher formulários e enviar documentos foram alguns dos pontos abordados no painel. “Esse conhecimento é fundamental porque toda solicitação é feita pelo sistema, então é importante eles fazerem capacitações e acompanhar nossas dicas para que os processos tramitem de uma forma mais rápida”, afirmou a coordenadora-geral.

Leia mais:  TRE-MT participará do Mutirão PopRua Jud, em Rondonópolis

A palestra foi mediada pelo assessor técnico da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar, Paulo Wolkmer. Ele falou sobre a importância de todos os municípios mato-grossenses acessarem o sistema S2ID.  “Se você não tem acesso ao sistema, se você nunca registra as ocorrências do seu município nessa plataforma, na hora de buscar as estatísticas em nível nacional, o seu município aparece como se nada acontece. Então, como você vai reivindicar um recurso no futuro?”, questiona o coronel.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Segundo módulo tratou sobre sobre práticas e políticas para sustentabilidade nos municípios.

Já no segundo módulo, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) trataram sobre práticas e políticas para sustentabilidade nos municípios. Na ocasião, a auditora Isadora Perdigão reforçou dados apresentados na abertura do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que também lidera a Comissão de Meio Ambiente do órgão.

Ela explicou que o Planos de Contingência é o principal documento que detalha como uma organização se prepara e responde a uma emergência ou situação adversa. Entretanto, não está previsto em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros. “Então, o que queremos é plantar uma sementinha nos gestores municipais sobre a importância de se planejar, fazer planos condizentes com os cenários atuais e que tornem as cidades mais resilientes”, enfatiza a auditora.

O desembargador Marcos Machado, que já foi secretário de Estado de Meio Ambiente, foi o palestrante do Módulo 3 – Importância e implementação de políticas de gestão ambiental de cidades, e falou sobre os mecanismos de gestão de cidades voltados à educação ambiental. “A educação ambiental conjuga valores, práticas, posturas, atos, ações envolvendo não só os moradores, mas, sobretudo, aqueles que podem influenciar e transformar, entre gestores, auxiliares, profissionais como arquitetos, engenheiros, ambientalistas, sanitaristas que vivem esses problemas”, destacou o magistrado.

Leia mais:  Sérgio Ricardo determina auditoria nos radares de Cuiabá e Várzea Grande
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
O terceiro módulo abordou a implementação de políticas de gestão ambiental de cidades e mecanismos de gestão de cidades voltados à educação ambiental.

A coordenadora de gestão de resíduos sólidos do município de Tapurah, Thaisa Rêgo, ressaltou o conteúdo do evento. “Está sendo um evento de uma amplitude muito boa, trata especificamente das condições que nós podemos ter acesso, uma vez que nós, de municípios menores, temos uma dificuldade muito grande de ter acesso a esses recursos, essa explicação de como fazer, como chegar, é algo surpreendente que vai maximizar as nossas oportunidades de fazer esse trabalho efetivo.”

A capacitação está sendo realizada no auditório da Escola Superior de Contas e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).

Clique aqui e confira galeria de fotos.

Clique aqui e confira o período matutino do 1° dia da capacitação na íntegra.

Clique aqui e confira o período vespertino do 1° dia da capacitação na íntegra.


Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana