BRASIL

Programa de Acolhida Humanitária: mais 200 afegãos serão beneficiados

Publicado

7 de maio de 2025

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Brasília, 07/05/2025 – Mais 200 afegãos serão beneficiados por meio do Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário com a assinatura do terceiro acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Justiça e uma associação da sociedade civil. Com isso, o Brasil conseguirá acolher mais de 900 pessoas. O grupo será recebido, no Paraná (PR), pela entidade Mais.

Os novos beneficiários serão conduzidos a uma base de acolhida com 15 casas equipadas, salas de aula e consultórios médico e odontológico. Fundada em 2010, logo após o terremoto no Haiti, a organização Mais conta com uma estrutura que surgiu da mobilização voluntária de brasileiros sensibilizados pela tragédia da época.

Durante cerca de 6 meses, os acolhidos receberão apoio completo: vacinação, atendimentos de saúde, aulas de português e cultura brasileira, regularização documental e orientação para a integração. Após esse período, eles serão conduzidos para outras cidades previamente escolhidas de acordo com o perfil e os vínculos familiares.

A inserção no mercado de trabalho será apoiada por cursos profissionalizantes ofertados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e instituições locais, com turmas de até 15 alunos e tradução simultânea por mediadores culturais. O objetivo é garantir que, ao final do processo de acolhida, essas pessoas estejam aptas a se manter de forma autônoma no Brasil.

O modelo de Patrocínio Comunitário é considerado inovador por envolver diretamente a sociedade civil no acolhimento, criando redes locais de apoio e promovendo uma integração efetiva, sem a necessidade do uso de recursos públicos.

Programa de acolhida

Até o momento, o programa será executado pela Mais e por mais outras duas organizações que já assinaram acordo: Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que receberá 500 pessoas, e o Instituto Estou Refugiado, que será responsável por 224 afegãos. Dezoito beneficiados chegaram ao Brasil na terça-feira (29), em Guarulhos (SP), e 14 estão previstos para desembarcar nesta semana. As outras pessoas estão em processo de emissão de vistos humanitários e compras de passagens.

Outras sete entidades estão em fase de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa. As organizações interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus, de acordo com as regras do Edital de Chamamento Público nº 1/2024.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

AM, MG e SP recebem 250 ônibus menos poluentes com o apoio do Ministério das Cidades

Publicado

15 de maio de 2025

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Da Redação

Brasília (DF) – Novos 250 ônibus menos poluentes serão destinados às cidades de Manaus, no Amazonas, Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Bragança Paulista, Caieiras, Osasco, Santo André e São Caetano do Sul, em São Paulo. Os veículos foram selecionados no eixo de Renovação de Frota do Novo PAC para o setor privado. Ao todo, o investimento total é de mais de R$ 214 milhões, via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.

De todos os veículos, 100 vão para Osasco, 30 para Bragança Paulista, 20 para Caieiras, 20 para Santo André e 20 para São Caetano do Sul. Eles se somam a outros 415 ônibus selecionados pela Renovação de Frota para o setor privado em São Paulo.

Para Belo Horizonte, são 50 novos ônibus, que compõem um total de 199 selecionados para Minas Gerais pela Renovação de Frota para o setor privado.

Já para Manaus, serão 10, de um total de 30 selecionados para o Amazonas pela Renovação de Frota para o setor privado.

Os novos ônibus são equipados com motores Euro 6, que ainda utilizam diesel, mas emitem até 85% menos poluentes em relação aos modelos anteriores. A tecnologia reduz significativamente os impactos ambientais ao converter os poluentes em substâncias menos nocivas ou capturá-los antes de sua liberação na atmosfera.

O Ministério das Cidades tem liderado a transição para uma frota de ônibus mais limpa e mais nova, por meio de investimentos previstos no Novo PAC. Na etapa mais recente do programa, foram destinados R$ 8,4 bilhões para a renovação da frota do transporte público e para melhorias na mobilidade urbana de cidades médias e grandes.

Para mais informações, confira as portarias completas nos links abaixo:

● Belo Horizonte (MG) – Portaria MCid Nº 448 e 450 ● Manaus (AM) – Portaria MCid Nº 447

● Bragança Paulista (SP) – Portaria MCid Nº 436

● Caieiras (SP) – Portaria MCid Nº 449 ● Osasco (SP) – Portaria MCid Nº 452

● São Caetano do Sul (SP) – Portaria MCid Nº 451

● Santo André (SP) – Portaria MCid Nº 453

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

MJSP destina R$ 20 milhões para Polícia Federal assumir controle de CACs

Publicado

15 de maio de 2025

por

Da Redação

Brasília, 15/05/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) destinou R$ 20 milhões para a Polícia Federal (PF) assumir a fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). A decisão foi anunciada em reunião comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Manoel Carlos de Almeida Neto, nesta quarta-feira (14). A partir de 1º de julho, a responsabilidade pela ação deixará de ser exercida pelo Exército. Até o momento, 600 servidores da PF foram qualificados.

“Estamos assumindo o controle da fiscalização nesta nova fase, por meio da Polícia Federal. Vamos criar Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal e 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas”, relata Almeida Neto.

As seções serão supervisionadas pela Coordenação Geral de Controle de Armas, órgão central que fará a gestão nacional do tema.

O secretário ressaltou ainda que “a Polícia Federal é um órgão de excelência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que não tem poupado esforços para que a corporação assuma essa nova função com a maior eficiência possível”.

Na reunião, o secretário-executivo ainda nomeou o delegado federal Cairo Duarte como coordenador-geral de Controle de Serviços e Produtos da Coordenadoria de Polícia Administrativa da PF.

Participaram do encontro o diretor-geral em exercício da PF, William Murad; o diretor de Polícia Administrativa da PF, Fabricio Kerber; e o chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da PF, Wellington Silva.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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