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Rondonópolis

Prefeitura implantará parklets para ampliar áreas de convívio na cidade

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Uma tendência em grandes centros urbanos do país e do mundo, os parklets também vão poder fazer parte do cenário urbano de Rondonópolis. Isso será possível com a aprovação do projeto de lei complementar 45, de autoria do Poder Executivo, com primeira votação ocorrida nesta quarta-feira (7/5), pela Câmara Municipal. A intenção é contribuir no embelezamento e ampliação de áreas de convívio na cidade.

Para quem não sabe, os parklets são áreas contíguas às calçadas, de caráter público, onde são construídas estruturas voltadas ao lazer, descanso e convívio dos moradores, como bancos, mesas e cadeiras, floreiras, guarda-sóis, paraciclos e outros componentes reservados a manifestações culturais, recreação ou interação social, onde antes havia vagas de estacionamento de carros.

O projeto de lei aprovado agora em primeira votação promove alterações na lei complementar 318, de 20 de fevereiro de 2020, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana em Rondonópolis e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantação, avaliação e revisão periódica.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, a medida vem privilegiar o interesse da comunidade local em conferir melhor aproveitamento aos espaços públicos, “bem como favorece o uso da cidade pelos pedestres e do transporte não motorizado, na medida em que dá-se vida à cidade, aos percursos do nosso dia a dia, criam espaços bonitos e agradáveis”.

Cidades como Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Balneário Camboriú (SC) já se valem de parklets na estrutura urbana. Por se tratar de uma lei complementar, a medida precisa ser aprovada agora em segunda votação. Após isso, segue para ser sancionada pelo prefeito Cláudio Ferreira e depois para sua publicação. Precisa aguardar ainda a devida regulamentação com as diretrizes para sua implementação na prática.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Município e Estado articulam solução para Santa Casa

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O prefeito Cláudio Ferreira, a secretária municipal de Saúde, Tânia Balbinotti, e equipe municipal receberam nesta quinta-feira (15), na Prefeitura de Rondonópolis, o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e secretariado estadual. O encontro marca um momento significativo para Rondonópolis: a retomada da parceria entre Município e Governo de Mato Grosso. Entre diversos temas, as partes discutiram uma saída para a crise enfrentada pela Santa Casa de Rondonópolis.

A comitiva do Governo do Estado também foi composta pelos secretários de Educação, Alan Porto; adjunto de Saúde, Juliano Melo; de Planejamento e Gestão, Basílio Guimarães; adjunta de Planejamento, Karol Martiniano; adjunta de Saúde, Fabiana Cristina Bardi; além de Carla de Brito e Alessandra de Moraes, também da Saúde. Esse encontro foi costurado pelo prefeito quando da visita nesta sexta-feira (9) em Rondonópolis do governador do Estado, Mauro Mendes, ocasião em que ambos estiveram juntos em uma agenda do governo estadual.

O prefeito e o governador do Estado pontuaram nesse encontro importantes caminhos a serem traçados. Pela primeira vez, nos últimos tempos, Estado e Município demonstram haver um alinhamento com vistas a uma solução para a crise enfrentada pela Santa Casa, com mais de R$ 90 milhões em dívidas. As partes discutiram, dessa vez, uma parceria entre Estado e Município para enfrentar os problemas financeiros da unidade hospitalar.

Com um entendimento iniciado, Cláudio se mostra um grande articulador, aberto ao diálogo, visando atender os interesses de Rondonópolis. “É motivo de muito orgulho ver o Estado e o Município caminhando juntos novamente. Depois de anos de distanciamento, trabalhamos com articulação e respeito para reconstruir essa relação. Hoje, Rondonópolis voltou a ter voz e vez”, destacou o prefeito.

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Registro do encontro entre as autoridades na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Foto: Adeildson José

“Rondonópolis e a região sudeste do Estado precisam da Santa Casa. Todavia, as sucessivas crises evidenciam que o modelo institucional, bem como a relação com o Estado, Município e órgãos de controle, estão superados”, avaliou ainda Cláudio, dizendo que é preciso repactuar os contratos e encontrar uma saída para mitigar os riscos dessas crises. “O Estado e o Município não podem ser chamados a todo momento para pagar dívida de origem duvidosa”, acrescentou.

Conforme Otaviano Pivetta, o Estado quer ser parceiro e a gestão municipal também tem mostrado interesse na solução desses problemas envolvendo a Santa Casa. “Não podemos viver de crise em crise. Isso está errado! Temos que ter uma solução sustentável e só é possível fazer isso com a parceria entre Estado e Município, que são os maiores financiadores dos serviços que a Santa Casa realiza. Estou confiante numa solução sustentável e duradoura”, repassou o vice-governador.

Durante a visita da equipe do Governo do Estado à Prefeitura, foram discutidos ainda vários outros investimentos em prol da cidade que podem ser realizados por meio da parceria entre os entes estadual e municipal.

Equipes dos governos estadual e municipal juntas na Prefeitura de Rondonópolis. Foto: Adeildson José

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeitura fornece serviços para pessoas em situação de rua no mutirão PopRua Jud

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A cidade de Rondonópolis recebe nesta quinta-feira (15) a primeira edição do Mutirão PopRua Jud/MT. A Prefeitura de Rondonópolis está presente no evento como parceira na iniciativa que oferece uma ampla gama de serviços voltados a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O atendimento acontece das 8h às 16h, no Ganha Tempo, localizado na Rua João Pessoa, 802, no Centro.

“A Prefeitura de Rondonópolis através da Secretaria de Assistência Social está presente neste grande mutirão com o objetivo de trazer dignidade e garantir direito as pessoas em situação de rua”, comentou a primeira-dama e secretária de Promoção e Assistência Social, Alessandra Cróco.

O mutirão é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura de Rondonópolis e outras instituições públicas e privadas.

Durante o evento, estão sendo oferecidos atendimentos jurídicos nas esferas estadual e federal, consultas ao INSS, perícia médica, cadastro em programas sociais (como CadÚnico e SUS), emissão de segunda via de documentos, vacinação, atendimentos psicológico e social, além de serviços como corte de cabelo, banho solidário, doação de roupas e entrega de kits de higiene pessoal.

A equipe do Centro Pop está ofertando atendimentos especializados com psicólogos, assistente social e orientadores sociais, e encaminhamentos para a Casa de Acolhimento Municipal. Há também serviços da equipe de Escritório Social, Abordagem Social e Política Migrante, assim como a equipe da Secretaria de Saúde com o CAPS.

“Estamos entregando kits de higiene pessoal e bucal, chinelos, alimentação e para os que desejam temos as passagens”, explicou Alessandra.

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Segundo a defensora pública Jaqueline Ciscato, que atua no núcleo da DPE em Rondonópolis e integra o Gaedic PopRua, a ação tem grande relevância para o município. “Esse evento está sendo um sucesso, a satisfação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, junto com o Tribunal de Justiça, em parceria com vários entes públicos e privados, especialmente a Prefeitura. Toda essa união entre os órgãos e a iniciativa privada foi possível a realização desse evento”, afirmou.

A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do CNJ, e tem como objetivo promover dignidade e garantir o acesso à justiça e a direitos fundamentais por meio de ações integradas.

A partir das 18h30, será realizado o encerramento oficial do mutirão no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Rondonópolis.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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