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Polícia Civil desarticula associação que fraudava execução de contratos públicos para perfuração de poços artesianos

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (8.5) a Operação Poço Sem Fundo, para cumprimento de 226 ordens judicias contra uma associação criminosa instalada na Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat).

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), iniciou após denúncia feita pelo Governo de Mato Grosso, e resultou na identificação de um grupo instalado na Metamat, desde o ano de 2020, que fraudava a execução de contratos para perfuração de poços artesianos.

As diligências iniciaram após a Deccor ser acionada e informada das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões, em razão de desvio de valores.

As determinações judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá contra seis empresas e 24 pessoas físicas investigadas, dentre elas 16 são servidores ou ex-servidores, e oito são empresários.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis e de 79 bens móveis, além de bloqueios bancários de valores das contas dos investigados e das empresas, no valor estimado ao montante do prejuízo gerado. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de função pública.

O trabalho operacional coordenado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção contou com a participação de 120 policiais civis das unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e do Interior.

Das ordens judiciais

Das medidas judiciais decretadas, a principal é a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.

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Estão sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletrônicos vinculados aos investigados.

A Justiça determinou, ainda, o afastamento da função pública de servidores da Metamat e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, que estão proibidos de manterem contato entre si e de acessarem todos os prédios e dependências da Metamat e da Sedec. Eles também terão os passaportes recolhidos.

A pedido da Polícia Civil, o judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear e/ou contratar os investigados para exercer cargos na administração pública estadual.

O esquema criminoso

As investigações resultaram na identificação de uma associação criminosa instalada na Metamat com o propósito de desviar valores em contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.

As empresas deveriam construir poços artesianos e garantir distribuição da água para os moradores próximos.

Contudo, as auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado apontaram inúmeras irregularidades, como poços que não foram encontrados nos locais indicados ou poços que foram perfurados sem condições de armazenamento da água, e até mesmo casos em que os próprios moradores das comunidades rurais improvisavam modo rudimentar para acessar a água do poço.

Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.

Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado identificou que houve diversas falhas durante a execução das obras e fiscalização, que resultaram no pagamento pela perfuração de poços secos ou improdutivos.

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Os prejuízos e o sequestro de bens dos investigados

De acordo com os apontamentos da Controladoria, as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.

O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.

Poço Sem Fundo

O nome da operação faz alusão ao jargão popular “buraco sem fundo”, tendo em vista o desvio/evasão de recursos públicos em contratos para execução de poços em comunidades rurais.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio em Rondonópolis

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu, nesta quarta-feira (14.5), um homem de 68 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de tentativa de homicídio. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Rondonópolis.

O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o suspeito, armado com uma foice, desferiu diversos golpes contra a vítima, de 51 anos, à época. A vítima foi socorrida a tempo e encaminhada a uma unidade de saúde, o que evitou o óbito.

De acordo com as investigações conduzidas pela DHPP, a agressão teria sido motivada por uma discussão entre o autor e a vítima, que eram vizinhos no período em que o crime ocorreu.

O suspeito foi conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Investigação da Polícia Civil desvenda dinâmica de furto praticado em Sorriso por criminosos do Estado de SP

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O trabalho investigativo da Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado e da Delegacia de Sorriso, para esclarecer o furto de R$ 300 mil em dinheiro de um terminal de autoatendimento em Sorriso, resultou no desmantelamento de uma facção criminosa oriunda no Estado de São Paulo.

Os policiais civis através do Sistema Inteligente Completo para Centrais de Monitoramento constataram que o Fiat Argo, de cor cinza, usado no crime, saiu de São Paulo com destino a Mato Grosso, onde percorreu alguns municípios na região norte do estado, entre os dias 20 e 24 de agosto, retornando depois para São Paulo.

Um dos pontos que chamou a atenção da investigação, foi que no dia do furto o carro passou por Sinop por volta das 12h40 e seguiu para Sorriso. Depois retornou de Sorriso para Sinop, por volta das 17h50, sendo o furto praticado às 16h20.

As imagens no Sistema Vigia Mais MT e também do Sistema de Identificação de Veículos, apontam que o automóvel permaneceu certo tempo próximo da Prefeitura de Sorriso. Ao retornar para Sinop o carro ficou estacionado dois dias em uma quitinete, onde quatro homens se hospedaram antes de voltar para São Paulo.

Plano Arquitetado

O automóvel Fiat Argos em que os criminosos estavam pertence a uma empresa locadora de veículo e havia sido alugado por uma mulher na cidade de Mauá (SP).

Na manhã do dia 20 de agosto o veículo partiu de São Paulo e a primeira passagem no sistema de monitoramento das rodovias detectou a entrada em Mato Grosso, pelo município de Alto Araguaia.

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Durante o trajeto de Mauá até Sorriso o veículo passou por diversos pedágios. A investigação apurou que as passagens pelas praças ocorreu com uso de TAG veicular não parando nas cancelas para efetuar pagamento.

O extrato de uso da TAG também indicou o trajeto feito pelo veículo de Mauá (SP) até Sorriso (MT). Ao chegar em Sorriso, no dia 21 de agosto, o carro ficou estacionando em um hotel onde os quatro homens ficam hospedados.

Indícios e Apontamentos

Após mapeamento do trajeto feito pelo carro, as investigações seguiram no sentido de identificar os autores do furto praticado diretamente por dois homens, que agiram na violação do caixa eletrônico e subtração do numerário.

No momento do crime um dos homens usava capa de colete disfarçado de segurança e o outro segurava uma caixa de ferramentas se passando como técnico de manutenção.

Diante das imagens captadas os policiais civis percorreram vários pontos comerciais de ferramentas em Sinop, para averiguar a possível aquisição do material, sendo identificada a loja no bairro Jardim Jacarandas, onde a maleta usada para levar o dinheiro foi comprada pelos suspeitos.

Também foram feitas verificações em todas as agências bancárias de Sorriso e Sinop, e após inúmeras gravações do circuito de monitoramento dos bancos, os policiais civis visualizaram os suspeitos realizando depósitos, no dia seguinte do furto (23 de agosto), na cidade de Sinop.

As provas e evidências colaboraram para a descoberta da existência de uma facção criminosa formada, no mínimo, pelos quatro indivíduos. O líder e financiador foi responsável por pagar as despesas, tais como hospedagem, combustível, aquisição de ferramentas, além de disponibilizar e conduzir o veículo usado no crime.

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O segundo homem foi quem se passou por “técnico de manutenção do TAA”, com habilidade e conhecimento para violar o terminal. O terceiro atuou na função de “segurança” da suposta manutenção da máquina, e o quarto que ficou responsável pela parte externa do local na função de “observador/olheiro”.

Conforme o delegado da GCCO que preside o inquérito, Sued Dias da Silva Junior, trata-se de uma facção criminosa formada por indivíduos do Estado de São Paulo, com nível sofisticado na abertura de caixa eletrônico, com o mínimo de tempo e ausência de danos, pois contava com informações privilegiadas de experts da área de segurança bancária.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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