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MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente nesta sexta-feira (09/05) na Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho do Turismo do BRICS. O tema do encontro foi “Fortalecer a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, reforçando a importância da sustentabilidade para a promoção do turismo nos países integrantes do grupo, como no caso do Brasil, da China, da Índia, entre outros.  

Em seu discurso, o ministro em exercício Edipo Araújo destacou a grande biodiversidade aquática brasileira, além da extensão da nossa costa, como um diferencial para o turismo no país. Para ele, “todos esses aspectos favorecem o turismo, em especial o turismo de base comunitária e, neste contexto, a prática da pesca amadora e esportiva, gerando renda, inclusão social e valorização da nossa identidade cultural”.  

Edipo ressaltou a relevância da pesca amadora e esportiva para o turismo. O setor tem mais de 300 mil pescadores registrados, movimentando mais de 2 bilhões de dólares por ano e empregando mais de 200 mil pessoas.   

Apesar disso, o ministro em exercício afirmou que a pesca amadora e esportiva ainda enfrenta grandes desafios.  “Esse potencial é pouco explorado no Brasil e entendemos que temos espaço para crescer ainda mais de forma sustentável, abarcando a conservação ambiental, o lazer e entretenimento, o desenvolvimento da atividade, em harmonia com as comunidades tradicionais, com quem os pescadores esportivos compartilham o ambiente aquático”, completou.   

Para impulsionar o setor, Edipo Araújo apresentou o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), criado pelo MPA, para desenvolver a atividade em todo o território nacional. A proposta traz 4 programas ligados a 3 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS da Organização das Nações Unidas): Programa de Gestão e Geração de Dados; Programa de Ordenamento; Programa de Desenvolvimento; e Programa de Promoção e Divulgação da Pesca Amadora e Esportiva.  

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Segundo Edipo, a criação do PNPA contou com ampla participação social, do setor pesqueiro e de órgãos ambientais e de pesquisa. O objetivo é promover a pesca esportiva de forma sustentável, “com foco no turismo de base comunitária e na promoção dos campeonatos de pesca”.   

Para ele, o trabalho desenvolvido junto aos BRICS e o PNPA “são documentos essenciais para orientar os governos, o setor do turismo e as entidades representativas da pesca amadora e esportiva, sobre a forma de atuação e de investimentos no Sul Global para garantir a perpetuidade dessa atividade, assim como, o seu crescimento, por meio do turismo sustentável e da cooperação”.  

Lançamento em breve – O Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva será lançado no dia 3 de junho, na sede do MPA, em Brasília. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Nota à imprensa – Influenza Aviária e o efeito sobre as exportações de aves

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que a identificação rápida de um caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em Montenegro-RS e as ações efetivas para isolamento, controle e erradicação, demonstram a robustez do sistema de inspeção do Brasil.

Reafirmando o compromisso de transparência e de responsabilidade com a qualidade e sanidade dos produtos exportados pelo Brasil, as restrições de exportação seguirão fielmente aos acordos sanitários realizados com nossos parceiros comerciais.

O Mapa tem trabalhado ativamente para que nas negociações de acordos sanitários internacionais os países parceiros reconheçam o princípio de regionalização, preconizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) – restringindo a exportação aos 10 quilômetros de raio do foco. Contudo há reconhecimentos pelos países de diferentes tipos de regionalização como por município ou por estado.

Tendo em vista que o Brasil é o maior produtor e exportador de carne de aves do mundo, que possui dimensões continentais com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, com longas distâncias e deslocamentos, reiteramos a importância de se reconhecer a regionalização para o caso.

Países como o Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização para IAAP.

Para respeitar os acordos firmados com a China e a União Europeia, as exportações ficam restritas ao país todo.

O Mapa agradece a contínua confiança no sistema sanitário brasileiro e coloca à disposição todo seu corpo técnico de altíssima competência para esclarecimentos.

Portanto, não há restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.

Quando as exigências estão relacionadas à sanidade e à qualidade dos produtos, o Brasil se compromete a seguir rigorosamente os protocolos internacionais estabelecidos, garantindo a segurança e a confiança dos nossos parceiros comerciais.

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Informações à Imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos

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As escamas de peixe e conchas de mariscos que antes eram descartados pelas pescadoras e pescadores artesanais da Vila de Jubim, na Ilha de Marajó (PA), agora, estão ganhando uma nova utilidade na comunidade após a realização da Oficina de Biojoias, promovida em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do  Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).   

Colares, brincos, pulseiras e roupas customizadas são umas das peças que estão sendo produzidas com rejeitos  da cadeia produtiva local. Para a pescadora e aluna da oficina Lívia Maria Oliveira, o curso está contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. “Poder produzir acessórios a partir de elementos que antes eram desperdiçados é quase mágico e muito gratificante. Estamos agregando valor aos materiais que temos em nossa região e com certeza dá pra fazer dessa arte uma renda extra”, revela. 

Ela ainda nos conta que o curso incluiu também alunos PCDs. “Eu também sou professora e alguns dos meus alunos estão participando. Estamos observando que no campo pedagógico eles estão desenvolvendo bastante a coordenação motora”, acrescenta. 

De acordo com a pescadora e colaboradora do projeto, Jezimara da Silva vinhas, a iniciativa vem levantando temas socioambientais na Vila de Jubim. “É muito importante para as pescadoras e pescadores de Jubim, pois o projeto visa oferecer novas oportunidades e também consegue levantar várias questões e entender o que são nossos maretórios”, destaca. Ela ainda afirma que novas oficinas participativas sobre geração de renda ainda serão feitas na comunidade.

Maretórios Amazônicos

Os maretórios amazônicos são áreas costeiras e marinhas de imensa importância para a sociobiodiversidade. Elas abrigam manguezais e estuários fundamentais para as vidas marinhas e das comunidades tradicionais. Maretórios Amazônicos também é nome do projeto que vem efetivando a oficina, junto com a Escola 7 de Setembro de Salvaterra e o Movimento de Mulheres em Ação do Jubim. 

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Para a chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, Eliane Souza Alves, essas iniciativas reconhecem que o saber-fazer das populações costeiras e ribeirinhas vai além da atividade econômica,  tratando de um modo de vida profundamente conectado ao território, à natureza e à ancestralidade.

Com a participação majoritária de mulheres na oficina, Eliane Souza relata que mulheres desempenham papeis essenciais na cadeia da pesca artesanal, seja na coleta, no beneficiamento, na comercialização ou na manutenção dos saberes culturais e ambientais do território. “Ao reconhecer e fortalecer o protagonismo feminino, esses projetos ajudam a combater desigualdades de gênero, ampliando o acesso das mulheres a direitos, recursos, capacitação e espaços de decisão”, finaliza.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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