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Ministro Márcio França destaca importância do apoio aos pequenos empreendedores durante visita à Semana do Trabalhador

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou, na manhã desta quinta-feira (8), as instalações da Semana do Trabalhador, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com diversos órgãos. Recebido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, França aproveitou a oportunidade e atualizou a sua carteira de vacinação. Ele recebeu três doses de vacinas: influenza, febre amarela e tétano. Em seguida os dois ministros percorreram a Feira da Economia Solidária, onde conversaram com o público e com expositores, produtores de artesanato e de alimentos orgânicos.

França ressaltou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Ele lembrou que o Brasil conta hoje com cerca de 25 milhões de pessoas formalizadas como MEI ou microempresários, além de mais de 20 milhões atuando na informalidade. “É fundamental garantir linhas de crédito, informação e orientação para que esses empreendedores possam crescer de forma sustentável”, explicou França. Segundo ele, as pessoas muitas vezes acham que os programas não são para elas, que é algo distante. “Precisamos mostrar que essas políticas são pensadas justamente para quem está começando pequeno e quer crescer”, afirmou.

O ministro contou que o governo federal trabalha para ampliar o acesso ao crédito, especialmente por meio de bancos públicos, e para reduzir a desconfiança dos empreendedores em relação às ações do Estado. “A maioria dessas pessoas não tem renda líquida acima de R$ 5 mil. Por isso, o presidente Lula defende a isenção para quem fatura até esse valor”, disse. França também comentou a proposta de transição gradual para empreendedores que ultrapassam o teto do MEI. “Se alguém fatura R$ 80 mil e no ano seguinte alcança R$ 90 mil, queremos permitir que ele pague a diferença sobre os R$ 10 mil excedentes, sem perder imediatamente os benefícios do regime”, explicou.

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Ao destacar que 75% dos empregos formais gerados nos últimos dois anos vieram dos pequenos negócios, o ministro defendeu o papel estratégico desse segmento para o desenvolvimento do país. “Na China, 65% das exportações são feitas por pequenas empresas. No Brasil, esse número ainda é de apenas 1%. Nosso desafio é fazer com que as pequenas empresas brasileiras também exportem, e isso passa por capacitação e acesso a mercados”, concluiu.

A Semana do Trabalhador, que celebra as trabalhadores e trabalhadores brasileiros, segue com atividades voltadas à promoção do trabalho digno, da inclusão produtiva e do fortalecimento do empreendedorismo em suas diversas formas.


Além do Governo Federal, apoiam a iniciativa, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Hemocentro de Brasília, Geap Saúde, Caesb (DF), Telebras, Correios, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Secretaria de Saúde do DF, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Fecomércio DF, Sindvamb DF, Sesc, Senac e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do DF.

Palco da Praça de Alimentação – Diariamente das 12h às 14h Local: Praça entre os blocos E e F da Esplanada dos Ministérios.

Música – Dias 7, 8 e 9/5 é a vez de – Cleyson Batah, cantor e compositor de Música Popular Brasileira. Dia 9/5 – No encerramento, a partir das 17h, é a vez do disputado Samba da Tia Zélia

Semana do Trabalho
Data: 5 a 9 de maio de 2025
Horário: 9h às 18h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Brasília, (DF)
Entrada: Gratuita

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 Confira a programação aqui 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Aplicativo CNH do Brasil já soma mais de 19 milhões de usuários

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A adesão ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Governo do Brasil, segue crescendo. A plataforma já conta com 19.434.603 usuários até esta segunda-feira (15), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O número de pedidos de abertura de habilitação pela ferramenta ultrapassa 1 milhão.

Entre os estados com maior número de acessos, São Paulo lidera o ranking, com mais de 170 mil registros, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com pouco mais de 100 mil cada.

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Principais recursos

O curso de formação para condutores tem sido o mais acessado pelos usuários. Com aulas em formato de textos, podcasts e vídeos, incluindo simulados, banco de questões e materiais complementares, o curso atraiu mais de 823.368 pessoas, sendo que mais de 280 mil já concluíram a capacitação e obtiveram o certificado de condutor.

Com a flexibilização de exigências instituídas pela nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), 57.100 pessoas estão em processo de formação no curso de instrutores autônomos. Entre elas, mais de 32 mil já receberam o certificado, permitindo que atuem de forma independente, sem vínculo obrigatório com autoescolas tradicionais.

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministério dos Transportes abre diálogo com povo Xavante sobre impactos da Ferrovia Centro-Oeste

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O Ministério dos Transportes promoveu, nesta segunda-feira (15), reunião com lideranças do povo Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa para dialogar sobre as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a retomada dos processos de identificação, delimitação e demarcação dos territórios reivindicados pelos povos Wedezè e Tsorepré. O encontro marcou mais uma etapa de escuta direta entre o Governo do Brasil e as comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela ferrovia.

“Não nos falta compromisso em ajudar a construir alianças para além dos nossos limites de atuação. Somamos esforços com vocês para construir as respostas que são da nossa responsabilidade e para apontar, juntos, caminhos com outras áreas, no sentido de garantir os direitos dos povos”, afirmou o secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

“Estamos em uma fase crucial da implantação do empreendimento. Há um trecho bloqueado e já estamos na divisa dessa área. Isso cria uma oportunidade para avançarmos com a obra, mas também para que os povos indígenas conquistem pleitos históricos. A ideia é caminharmos juntos”, explicou o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo.

Durante o encontro, foram abordados o cumprimento da legislação brasileira, o respeito aos direitos dos povos indígenas e a articulação com outros órgãos federais para o encaminhamento das demandas apresentadas pelas lideranças Xavante.

Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Maryane Figueiredo, representantes da Infra S.A., empresa responsável pela execução da ferrovia e 13 caciques da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Sobre a Fico

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) é um projeto estratégico para a logística nacional, voltado ao escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Conectada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), integra o Corredor Leste-Oeste, ampliando o acesso ferroviário aos portos do Arco Norte. Com 383 quilômetros de extensão, a Fico I liga Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO).

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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