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EDUCAÇÃO

MEC promoverá encontro de inovação e empreendedorismo

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Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica (InovEPT). O evento acontece no período de 10 a 12 de junho, no Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Brasília. A organização é do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A iniciativa tem o objetivo de criar um ambiente para a troca de conhecimentos e a discussão de práticas inovadoras. Podem se inscrever gestores, professores, estudantes e a comunidade em geral. 

O InovEPT é um evento gratuito voltado ao debate dos caminhos da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade na educação profissional e tecnológica (EPT). No encontro, os participantes terão momentos de troca de experiências durante três dias de programação que envolvem discussões, oficinas e apresentações.  

As discussões previstas abordarão temas como startups, inteligência artificial, pesquisas aplicadas, incubadoras tecnológicas, sustentabilidade, economia solidária, empreendedorismo e polos de inovação. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) também entram na pauta dos debates, entre outros temas atuais e relevantes para os profissionais da educação que trabalham com inovação e empreendedorismo. 

Histórico A primeira edição do InovEPT ocorreu em 2023, durante a 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, realizada em outubro. A segunda edição foi em maio de 2024, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília (DF). A iniciativa fomenta a articulação entre gestores, lideranças e pesquisadores sobre os principais direcionadores para a criação de um ecossistema de inovação na EPT.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Fies 2025: divulgada lista de espera das vagas remanescentes

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 15 de maio, o resultado da lista de espera das vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. A chamada dos candidatos pré-selecionados ocorre até 22 de maio e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

A participação na lista de espera das vagas remanescentes do Fies é automática para os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo dessas vagas 

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior no período de até dois dias úteis após a data da pré-seleção, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.  

Em seguida, o pré-selecionado deve validar suas informações junto a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil da data de validação da inscrição pela CPSA. A entrega da documentação pode ser realizada de forma física ou digital, conforme previsto no Edital nº 7/2025. Caso a documentação seja aprovada pelo agente financeiro, o candidato pré-selecionado deve formalizar a contratação do financiamento.  

Vagas remanescentes – As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas aos estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.   

O edital destaca que 50% das vagas remanescentes serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social. Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reserva será aplicada para o Fies como as vagas destinadas para o Fies Social.  

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Os pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Esses candidatosserão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  

Fies Social O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo – e inscritos no CadÚnico em situação ativa. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.   

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à CPSA, mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a comissão identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.  

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).   

Todos os pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital, para não perderem a oportunidade de garantir as suas vagas no Fies.    

Fies  Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil é uma iniciativa do MEC que concede financiamento a estudantes para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).   

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)   

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta resultados do ProAPI

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 14 de maio, em Pelotas (RS), o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo foi apresentar e debater os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O ProAPI é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da educação especial e crianças em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de educação infantil.  

O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta também prevê a articulação entre educação, saúde e assistência social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a primeira infância.  

O evento, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Na ocasião, ele destacou que o ministério tem um compromisso com a consolidação da educação inclusiva no país, fundamentada nos princípios de equidade, transversalidade e justiça social 

Ele afirmou que a educação especial inclusiva atravessa todas as etapas e as modalidades da educação, desde a creche até o ensino superior, e informou que houve um avanço das matrículas nas classes comuns. Segundo o Censo de 2024, nós temos mais de 2 milhões de matrículas na educação especial — um avanço de 18,9%, em relação ao ano de 2023, nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda mais expressivo, de 252% nas matrículas de creche e 235% na pré-escola, entre 2020 e 2024”, ressaltou.  

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Resultados No seminário, foram apresentados os resultados do ProAPI piloto desenvolvido em Pelotas (RS), nas microrregiões de Fragata e Três Vendas, envolvendo escolas de educação infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Fragata, participaram oito escolas, que atendem 108 crianças da educação especial. Dessas, 89 demandam apoio ao desenvolvimento.  

No bairro de Três Vendas, em Pelotas (RS), sete escolas participaram da ação. Juntas, elas possuem 46 crianças da educação especial, e sete delas demandam apoio ao desenvolvimento. O projeto piloto focou em práticas centradas na família e nos contextos naturais, promovendo articulação entre escola, família, comunidade e políticas públicas. Além disso, realizou formações, visitas domiciliares, reuniões técnicas e oficinas pedagógicas, buscando fortalecer redes de apoio e inclusão. 

Para o diretor Alexandre Mapurunga, os dados do projeto mostram a necessidade de fortalecer o apoio às redes de ensino nas ações voltadas à educação especial na perspectiva inclusiva. A gente tem atuado para assegurar instrumentos concretos que viabilizem a política. Já ampliamos os investimentos nas salas de recursos multifuncionais, atualizamos a lista de materiais, priorizamos as escolas com maior número de matrículas de quilombolas, indígenas, escolas do campo e da educação infantil”, comentou. 

Mapurunga ainda apontou a importância da formação dos professores, um dos eixos do projeto piloto em Pelotas (RS), para que atendam os estudantes com necessidades especiais. “Ofertamos mais de 38 mil vagas de formação para professores e gestores. Criamos também um curso para professores das salas comuns, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atualmente está com 90 mil vagas. Isso tem sido um grande avanço, porque, até 2022, apenas 6% dos professores das salas comuns tinham alguma formação em educação especial inclusiva. Hoje, nós temos mais de 90 mil matrículas”, considerou.   

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Agenda O seminário ocorreu no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas (RS), e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A programação incluiu uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas.  

Participaram das atividades representantes oficiais do município de Pelotas (RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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