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EDUCAÇÃO

MEC lança edital da Medalha Paulo Freire em EJA

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A Medalha Paulo Freire de boas práticas em educação de jovens e adultos (EJA) foi lançada nesta sexta-feira, 9 de maio, durante o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou o Edital nº 6/2025, com as condições para a concessão da medalha, no Diário Oficial da União. 

O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil. A Medalha Paulo Freire integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).    

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que a concessão da medalha envolverá o repasse de R$ 4 milhões, distribuídos igualmente entre 20 redes públicas de ensino. 

“A premiação honra o legado do patrono da educação brasileira e simboliza o reconhecimento do Estado à dedicação dos profissionais da educação e das gestões locais em superar o analfabetismo e qualificar a educação de jovens e adultos, junto com outras políticas do MEC. A honraria representa o compromisso do Governo Federal, do presidente Lula, e do ministro Camilo com a transformação de vidas por meio da educação”, destacou. “Com a Medalha Paulo Freire, a gente espera que a memória desse homem toque todos aqueles que são responsáveis pela educação no país”, completou. 

Na ocasião, foi transmitido o vídeo institucional do MEC sobre a criação do Pacto EJA, que tem como personagem a merendeira Olimpia Figueiredo. Apesar de ter trabalhado em três escolas, ela não conseguiu aprender a ler e escrever, mas relatou no vídeo a importância da educação na vida das pessoas para superar as dificuldades.     

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Cerimônia Nita Freire, mulher do educador Paulo Freire, e seu filho Lutgardes Costa Freire participaram da cerimônia e foram testemunhas do lançamento do edital. Também assinaram o documento como testemunhas: a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélvia Paranaguá; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; além de Zara Figueiredo, representando o ministro Camilo Santana. 

Medalha Poderão concorrer à Medalha Paulo Freire todas as secretarias municipais e estaduais de educação, e 20 delas serão premiadas. Também está prevista uma menção honrosa para as redes que aumentarem o número de matrículas na EJA no Censo Escolar 2025, em comparação ao do ano passado.   

A lista das secretarias elegíveis será divulgada 15 dias após os dados do Censo Escolar 2025. O período de inscrições será aberto uma semana depois. Entre os critérios para a participação, é necessário ter aderido ao Pacto EJA e ter registrado aumento do número de matrículas na comparação com os dados do Censo Escolar de 2024.  

As redes municipais precisarão obter uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores. Já as estaduais deverão ter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores. As redes que cumprirem os critérios de elegibilidade poderão inscrever experiências pedagógicas realizadas no âmbito da EJA em espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.   

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.    

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC e Secom apresentam Guia de Educação Digital e Midiática

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta quarta-feira, 21 de maio, o Guia de Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas. A publicação, realizada em colaboração com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), contém orientações para apoiar as redes de ensino na inclusão da educação digital e midiática nos currículos. O webinário, transmitido pelo canal do MEC no YouTube, também lançou 60 novos cursos sobre a temática no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). 

Queremos apoiar gestores escolares e redes educacionais com os fundamentos pedagógicos, orientações, de como fazer para adaptar os currículos e o que considerar para as formações de professores e professoras, trazendo exemplos de boas práticas. A gente precisa, cada vez mais, fomentar nos nossos estudantes a perspectiva crítica e reflexiva sobre os conteúdos que estão disponíveis e traduzir isso nos nossos currículos, destacou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. 

A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da SEB, Ana Dal Fabbro, apresentou conceitos sobre o tema e ressaltou a importância de as redes revisarem seus currículos e realizarem um planejamento para a formação de seus professores ainda este ano. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para alteração é até o fim de 2025, com implementação obrigatória a partir de 2026. 

“É essencial, hoje, se desenvolver competências para analisar, criar e se posicionar de forma ética no ambiente digital. Por isso, precisamos preparar nossas crianças e adolescentes para enfrentar os riscos do mundo digital, como desinformação, cyberbulling, vício e exposição a conteúdos sensíveis. Estamos, assim, fortalecendo o papel da escola como espaço central no desenvolvimento da cultura e da cidadania digital, com inovação e responsabilidade”, afirmou Fabbro. 

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Representando a Secom, o diretor de Direitos na Rede e Educação Midiática, David Almansa, ressaltou que o governo não tem medido esforços para acompanhar a evolução tecnológica que tem ocorrido no mundo e que causa impactos nas diferentes comunidades. Por isso, é importante que essa tecnologia seja bemutilizada pelos alunos e alunas.  

“Entendemos que a educação digital é um tema novo para muitos professores e professoras, por isso estamos lançando esse guia. Nós pretendemos formar mais de 300 mil professores para estarem habilitados a ensinar educação digital e midiática, pois temos preocupação com a formação de novas gerações”, observou Almansa. 

Durante o webinário, a doutora Lilian Bacich, especialista em educação e tecnologia, destacou a importância de integrar materiais já disponibilizados pelo MEC para fortalecer a implementação da educação digital e midiática nas redes de ensino. Ela enfatizou que o novo guia deve ser utilizado em conjunto com o Referencial de Saberes Digitais e sua ferramenta de diagnóstico, permitindo que as redes identifiquem suas necessidades formativas e planejem ações pedagógicas mais eficazes. 

Bacich também mencionou de que maneira os novos cursos lançados podem ser utilizados de forma autoinstrucional, junto a outros elementos para potencializar o processo formativo dos professores. As formações já estão disponíveis no Avamec. Destinadas a professores, gestores e equipes técnicas, abordam temas como letramento digital, uso pedagógico de tecnologias e inteligência artificial na educação.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

UnB lança portal que mapeia literatura brasileira contemporânea

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A Universidade de Brasília (UnB), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou, nesta segunda-feira, 19 de agosto, o portal Praça Clóvis, uma plataforma digital dedicada ao mapeamento crítico da literatura produzida no Brasil nos últimos 55 anos. 

Idealizado pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea (Gelbc), sediado na UnB, o projeto é resultado de um trabalho colaborativo que envolveu cerca de 300 pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A equipe desenvolveu o portal ao longo de três anos. 

Na sua fase inicial, o Praça Clóvis reúne 230 resenhas críticas sobre romances brasileiros publicados a partir de 1970. A seleção das obras considerou critérios como a representatividade estilística, política, regional e temporal, bem como a repercussão junto a críticos, leitores e outros agentes do campo literário. 

A proposta não é constituir uma enciclopédia não há a intenção de abarcar toda a produção do período , mas sim chamar a atenção para um amplo conjunto de obras que, aos poucos, vem sendo relegado ao esquecimento seja pela ausência de reedições, pela grande quantidade de novas publicações ou pelo próprio apagamento que caracteriza parte da cultura nacional. A iniciativa busca, assim, oferecer visibilidade a essa produção e estimular novas leituras e debates sobre a literatura brasileira contemporânea. 

Coordenado pela UnB, o projeto conta com um comitê científico internacional, integrado por pesquisadores da Universidade de Oxford (Reino Unido); Universidade Sorbonne Nouvelle (França); Universidade de Buenos Aires (Argentina); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

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O nome Praça Clóvis faz referência à ideia de um espaço público de circulação e convivência de ideias, além de ser uma homenagem à cultura popular, inspirada na canção homônima de Paulo Vanzolini. 

O Praça Clóvis já está disponível para ser consultado por qualquer pessoa dos professores do ensino médio aos bibliotecários, dos profissionais do mercado do livro àqueles que simplesmente estão em busca de encontrar uma boa sugestão de próxima leitura. Entre suas funcionalidades, o portal permite pesquisar resenhas tanto pelo campo de buscas quanto por agrupamentos-chave: décadas, estados, regiões, autorias ou temáticas. 

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Este conteúdo é uma produção da UnB, com apoio da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) 

Fonte: Ministério da Educação

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