EDUCAÇÃO

MEC celebra 30 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Publicado

9 de maio de 2025

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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) celebra 30 anos de existência no sábado, 10 de maio, consolidando-se como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas do Ministério da Educação (MEC). Executado em parceria pela Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa promove a autonomia financeira das escolas, repassando recursos diretamente para escolas públicas de educação básica, bem como para escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público.

Atualmente, o PDDE atende 138.796 escolas em todo o país, beneficiando diretamente 37.713.180 estudantes, distribuídos entre escolas urbanas, rurais, indígenas, quilombolas e de educação especial. Para 2025, o orçamento previsto é de R$ 2,03 bilhões, fortalecendo ainda mais a infraestrutura e a qualidade da educação básica.

O programa baseia-se em três pilares fundamentais: manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica; incentivo à autogestão escolar; e participação da comunidade na definição de prioridades e acompanhamento dos investimentos. Esse modelo permite que as escolas adaptem os recursos às suas necessidades específicas, considerando as particularidades regionais, o porte da unidade e o perfil dos estudantes. Os repasses são realizados ao longo do ano, com valores calculados de forma a garantir equidade, levando em conta a localização (urbana ou rural), as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, educação especial, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola) e o número de alunos atendidos.

Ao longo de três décadas, o PDDE se consolidou como um instrumento essencial para a promoção da equidade e melhoria da qualidade do ensino, oferecendo uma resposta flexível às necessidades locais das escolas. “O PDDE é uma política que valoriza a gestão local e coloca o poder de decisão nas mãos de quem vivencia os desafios diários da educação,” destaca Fernanda Pacobahyba, presidenta do FNDE.

Ações Integradas – Além do repasse básico do PDDE, o MEC iniciou o envio de recursos financeiros nos moldes operacionais do programa, por meio de Ações Integradas (qualidade e equidade). Essas são coordenadas pela SEB e pela Secadi, com execução do FNDE.

PDDE Qualidade – Essas iniciativas visam induzir ações específicas dentro das escolas públicas, com destinação de recursos para projetos específicos a fim de garantir que a diversidade da educação brasileira seja respeitada, fortalecendo não apenas a estrutura física, mas também a identidade e a cultura de cada comunidade e apoiar na gestão escolar, a partir de ações como:

O PDDE Educação Conectada apoia a conectividade e a inclusão digital das escolas públicas municipais, estaduais e distritais. Entre 2023 e 2024, a iniciativa beneficiou 197.360 escolas, com repasse de R$ 594,2 milhões.

O Cantinho da Leitura faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e visa incentivar a leitura e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Ao todo, essa ação integrada atendeu 49.388 escolas, entre 2023 e 2024, com repasses de R$ 175,3 milhões.

Por meio do PDDE Escola e Comunidade, o MEC busca estimular a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Entre 2023 e 2024, a iniciativa atendeu 20.421 escolas, com R$ 54,8 milhões.

Com o intuito de fortalecer os anos finais do ensino fundamental da educação básica, o PDDE Escola das Adolescências visa à aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária); e recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens, junto aos estudantes de anos finais. Lançada em 2024, a ação integrada já beneficiou 3.663 escolas com repasse de mais de R$ 20 milhões.

O PDDE Ensino Médio Mais destina recursos para a cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que contribuam para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, como aquisição de material de consumo e a contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades relacionadas à elaboração da proposta pedagógica; e desenvolvimento das atividades planejadas para o desenvolvimento do processo de elaboração da proposta pedagógica, no âmbito do Programa Ensino Médio Noturno Mais. Em 2024, a iniciativa beneficiou 1.032 escolas públicas, com repasse de R$ 13,6 milhões.

Criado como uma ação extraordinária, o PDDE Emergencial teve papel decisivo na manutenção das atividades educacionais durante a pandemia de covid-19 e em cenários de calamidade, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a educação pública, ao oferecer suporte financeiro direto às escolas em momentos críticos, assegurando tanto a continuidade do ensino quanto a proteção de estudantes e profissionais da educação.

PDDE Equidade – Iniciativa consolidada do MEC, o PDDE Equidade destina recursos financeiros suplementares para escolas públicas da educação básica, promovendo a equidade e a superação das desigualdades educacionais, reconhecendo as diversidades e assegurando a inclusão no ambiente escolar. Regulamentado em 2024, busca melhorar as condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade.

O programa é estruturado em três frentes principais: o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; o PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura em áreas rurais, voltado para melhorias estruturais nas escolas do campo, indígenas e quilombolas; e o PDDE Diversidades, que apoia a implementação das diretrizes curriculares nacionais em todas as modalidades educacionais e em áreas como educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola e temáticas como educação em direitos humanos, educação para as juventudes, educação para as relações étnico-raciais e escolas sustentáveis.

Até o momento, mais de 28.871 escolas já foram beneficiadas, com um total de R$ 668 milhões empenhados entre 2023 e 2024, parte de um orçamento total de R$ 1,3 bilhão previsto até 2026.

Inovação e modernização – Para garantir maior agilidade e transparência na gestão dos recursos, o PDDE vem adotando, nos últimos anos, ferramentas digitais como o Cartão PDDE, o sistema BB Gestão Ágil e a movimentação financeira via PIX, que facilitam as operações financeiras das escolas. “A modernização é essencial para garantir que esses recursos cheguem mais rapidamente às escolas, permitindo respostas ágeis às suas necessidades,” ressalta Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Investimentos – No mesmo período, os investimentos do programa também foram ampliados para atender a diversidade das escolas brasileiras. Em 2023, foram repassados R$ 977,3 milhões para 123.027 escolas no âmbito do PDDE Básico, R$ 311,8 milhões para 14.186 escolas pelo PDDE Equidade e R$ 728,7 milhões para 93.163 escolas pelo PDDE Qualidade. Já em 2024, os valores aumentaram: R$ 1,07 bilhão para 124.641 escolas no PDDE Básico, R$ 369,3 milhões para 17.299 escolas no PDDE Equidade e R$ 450,7 milhões para 104.197 escolas no PDDE Qualidade.

Confira os principais marcos do PDDE ao longo de sua trajetória:

1995 – Criação do PMDE pela Resolução nº 12
1998 – PMDE se transforma em PDDE, com repasses automáticos via FNDE
2007 – Criação das Ações Integradas, com foco em políticas públicas específicas
2009 – PDDE é instituído por lei federal (Lei nº 11.947/2009)
2013 – Mudança na fórmula de cálculo e criação do sistema SiGPC para prestação de contas
2017 – Início do uso do cartão PDDE para facilitar os gastos
2020 – PDDE se adapta para apoio emergencial durante a pandemia
2023 – Reajuste expressivo dos valores do PDDE Básico
2024 – Criação da Conta PDDE Equidade e digitalização das contas
2025 – Consolidação da movimentação eletrônica via Banco do Brasil

Ao completar 30 anos, o PDDE reafirma seu compromisso com a autonomia financeira das escolas, a equidade educacional e o fortalecimento da gestão escolar, promovendo um ambiente mais adequado, seguro e inclusivo para milhões de estudantes em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, Secadi e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta resultados do ProAPI

Publicado

15 de maio de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 14 de maio, em Pelotas (RS), o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo foi apresentar e debater os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O ProAPI é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da educação especial e crianças em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de educação infantil.

O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta também prevê a articulação entre educação, saúde e assistência social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a primeira infância. 

O evento, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Na ocasião, ele destacou que o ministério tem um compromisso com a consolidação da educação inclusiva no país, fundamentada nos princípios de equidade, transversalidade e justiça social.

Ele afirmou que a educação especial inclusiva atravessa todas as etapas e as modalidades da educação, desde a creche até o ensino superior, e informou que houve um avanço das matrículas nas classes comuns. “Segundo o Censo de 2024, nós temos mais de 2 milhões de matrículas na educação especial — um avanço de 18,9%, em relação ao ano de 2023, nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda mais expressivo, de 252% nas matrículas de creche e 235% na pré-escola, entre 2020 e 2024”, ressaltou.

Resultados – No seminário, foram apresentados os resultados do ProAPI piloto desenvolvido em Pelotas (RS), nas microrregiões de Fragata e Três Vendas, envolvendo escolas de educação infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Fragata, participaram oito escolas, que atendem 108 crianças da educação especial. Dessas, 89 demandam apoio ao desenvolvimento.

No bairro de Três Vendas, em Pelotas (RS), sete escolas participaram da ação. Juntas, elas possuem 46 crianças da educação especial, e sete delas demandam apoio ao desenvolvimento. O projeto piloto focou em práticas centradas na família e nos contextos naturais, promovendo articulação entre escola, família, comunidade e políticas públicas. Além disso, realizou formações, visitas domiciliares, reuniões técnicas e oficinas pedagógicas, buscando fortalecer redes de apoio e inclusão.

Para o diretor Alexandre Mapurunga, os dados do projeto mostram a necessidade de fortalecer o apoio às redes de ensino nas ações voltadas à educação especial na perspectiva inclusiva. “A gente tem atuado para assegurar instrumentos concretos que viabilizem a política. Já ampliamos os investimentos nas salas de recursos multifuncionais, atualizamos a lista de materiais, priorizamos as escolas com maior número de matrículas de quilombolas, indígenas, escolas do campo e da educação infantil”, comentou.

Mapurunga ainda apontou a importância da formação dos professores, um dos eixos do projeto piloto em Pelotas (RS), para que atendam os estudantes com necessidades especiais. “Ofertamos mais de 38 mil vagas de formação para professores e gestores. Criamos também um curso para professores das salas comuns, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atualmente está com 90 mil vagas. Isso tem sido um grande avanço, porque, até 2022, apenas 6% dos professores das salas comuns tinham alguma formação em educação especial inclusiva. Hoje, nós temos mais de 90 mil matrículas”, considerou.

Agenda – O seminário ocorreu no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas (RS), e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A programação incluiu uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas. 

Participaram das atividades representantes oficiais do município de Pelotas (RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Inscrição para seleção de experiências inspiradoras vai até 1/6

Publicado

15 de maio de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou, para 1º de junho, o período de inscrição das experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral realizadas pelas redes de ensino de todo o país. O Edital nº 2/2025, com o novo cronograma, foi publicado nesta quinta-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União.

A lista de experiências inscritas será divulgada no dia 2 de junho, e a análise das experiências ocorrerá de 3 a 25 de junho de 2025. A seleção das práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil está sendo feita em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa faz parte do programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.

Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edital nº 2/2025. A seleção tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, com vistas a alcançar, com qualidade e equidade, a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE): ampliar a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas do Brasil, de modo a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.

De acordo com o edital, as experiências deverão contemplar creches e escolas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio —, com a oferta de educação em tempo integral, incluindo todas as modalidades de ensino. As redes ainda podem contemplar o trabalho de gestão de toda a secretaria de educação. As boas práticas deverão ser inscritas por representantes das secretarias de educação municipais e estaduais.

As experiências inscritas devem ser encaminhadas exclusivamente via internet, utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital, e devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos no documento. São eles: Gestão Democrática e Participação Social; Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas; Territórios, Culturas e Saberes; Diversidade, Inclusão e Equidade; Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica; e Intersetorialidade e Articulação em Rede.

Etapas – A seleção é dividida em sete etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela SEB/MEC. Conforme o novo edital, o resultado preliminar da seleção das experiências inspiradoras será divulgado no portal do MEC dia 27 de junho.

A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.

As iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:

Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.

Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral, às próprias expensas.

Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e a equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.

Rede de Trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.

Produção Audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.

Confira o novo cronograma abaixo:

Ação	Datas
Lançamento e divulgação do edital	16 de abril de 2025
Período de inscrição	17 de abril a 1o de junho
Divulgação da lista de experiências inscritas	2 de junho
Análise das experiências inscritas	3 a 25 de junho
Divulgação de resultado preliminar	27 de junho
Período de recurso	30 de junho e 1º de julho
Divulgação do resultado final	4 de julho
Mostra Nacional	Outubro de 2025
Lançamento do Mapa de Experiências	Outubro de 2025
Rede de Trocas	Outubro de 2025 a março de 2026
Publicação do Caderno de Narrativas	Dezembro de 2025

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 