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POLÍTICA NACIONAL

Girão: ‘blindagem’ ao Consórcio Nordeste é tão grave quanto fraude no INSS

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou nesta quinta-feira (8) a punição de envolvidos no desvio de recursos públicos na compra de respiradores para doentes de covid-19. O parlamentar citou notícias recentes sobre o andamento das investigações e lembrou que, por várias vezes, inclusive durante a CPI da Pandemia, denunciou o caso, pedindo a responsabilização do Consórcio Nordeste pela contratação, sem licitação, de uma empresa de produtos a base de maconha para fornecer os respiradores, que não foram entregues.

Segundo Girão, na época uma parte expressiva da grande mídia ignorou deliberadamente o escândalo, contribuindo para o interesse da maioria dos parlamentares, “que era fazer da CPI um mero palanque eleitoreiro por antecipação”. No entanto, apesar da “blindagem”, agora o caso vem à tona, afirmou.

— Foi tudo armado para desgastar o governo [de Jair Bolsonaro]. Nem a mídia fez o trabalho dela. Eu denunciei de manhã, de tarde e de noite o calote da maconha e fiz de tudo para que fosse investigado. Blindaram os governadores e prefeitos dos escândalos de corrupção. A maioria dos membros da CPI, ligados ao PT e a partidos aliados, fez o tempo todo uma blindagem total, porque os desvios envolviam diretamente os governadores dos estados do Nordeste, com destaque para o coordenador do consórcio, Rui Costa, na época governador da Bahia e até hoje mantido como ministro da Casa Civil.

Para Girão, o desvio é tão escandaloso quanto a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ambos os casos “demonstram o modus operandi do Governo Lula”.

— É um caso tão grave quanto a bilionária fraude do INSS, que rouba o dinheiro de milhões de aposentados que recebem um salário mínimo para sobreviver; está todo mundo escandalizado com isso. No caso dos desvios do Consórcio Nordeste, o dinheiro para compra de respiradores era destinado a salvar vidas de pessoas que estavam morrendo por falta de ar, mas evaporou esse dinheiro, foi desviado. E até hoje nós temos a impunidade. Agora está aparecendo, mas falta punir exemplarmente quem fez acontecer essa tragédia pela inversão de valores que vivemos no Brasil.

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O senador também defendeu, no pronunciamento, a abertura imediata de uma CPI mista no Congresso para investigar os descontos não autorizados nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. Ele afirmou ainda que o esquema pode ser muito maior, envolvendo empréstimos consignados.

— A cada dia são reveladas mais sérias irregularidades. O esquema foi se ampliando rapidamente em todo o país, chegando, inclusive, à promoção de fraudes em empréstimos consignados. Vocês pensavam que eram R$ 6 bilhões? Nada! Isso pode ultrapassar R$ 100 bilhões se você pegar o crédito consignado. Um em cada quatro empréstimos era questionado como irregular. Ou seja: nunca foram autorizados pelos beneficiários — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial celebra os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi de Joinville

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O Senado realiza na terça-feira (20), às 10h, uma sessão especial em homenagem aos 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinville (SC). A solenidade foi requerida pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), por meio do (RQS 147/2025), em reconhecimento à trajetória e à relevância da instituição para a cultura e a formação artística no Brasil.

Fundada no ano 2000, a escola é a única filial no mundo do tradicional Teatro Bolshoi da Rússia. Desde então, tornou-se referência internacional na formação de bailarinos e na promoção da arte como ferramenta de transformação social.

“Mais do que uma escola de balé, a instituição representa um projeto inclusivo e socialmente transformador. Com um modelo de ensino gratuito, oferece oportunidades para crianças e jovens de todas as regiões do Brasil, permitindo que talentos sejam lapidados e levados aos palcos do mundo”, destaca Ivete.

Segundo a senadora, o impacto da Escola Bolshoi vai além da dança — contribui para a formação de cidadãos comprometidos, disciplinados e apaixonados pela arte.

“A metodologia russa, aliada ao acolhimento e à diversidade brasileira, faz da instituição um exemplo de excelência e inclusão”, afirma a senadora no pedido.

Ao longo de suas duas décadas e meia de história, a escola já formou centenas de bailarinos, muitos dos quais atuam hoje em companhias renomadas no Brasil e no exterior. Para a senadora, a data é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o legado da instituição, considerada um patrimônio cultural brasileiro.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

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O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental, de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil.

A ideia é que possam agir preventivamente em situações de emergências médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializado”, destaca.

A proposta prevê que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população.

No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.

Distúrbios mentais
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada. A depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.

“Esse projeto é voltado a ações de precaução, para garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, pontua.

O projeto altera a Lei 13.722/18, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Próximos passos
O projeto de Macedo foi apensado ao PL 1951/22. Os textos serão analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; do Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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