EDUCAÇÃO

Formação do Escola em Tempo Integral tem 16 mil inscrições

Publicado

7 de maio de 2025

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A edição de 2025 da Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral alcançou ampla adesão em todo o país e possui 16 mil pessoas inscritas, o que corresponde a 95% das 16.785 vagas ofertadas. Em alguns estados, a lista de espera registra 780 pessoas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), conta com 4.673 entes federativos que realizaram inscrição na formação — cerca de 84% do total existente no Brasil.

O número de entes participantes reflete a ampla capilaridade da iniciativa e o interesse crescente na qualificação técnica dos profissionais envolvidos com a política de educação integral em tempo integral em nível local. Neste ano, a formação ofereceu três vagas por ente federativo e ampliou a oferta em relação ao ano anterior, com a inclusão de vagas destinadas também aos conselhos municipais de educação. O público-alvo majoritário é composto por dirigentes de educação, equipes técnicas e conselheiros de educação, mas também foram ofertadas vagas para diretores escolares.

O conteúdo é dividido em seis módulos: O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seu Ordenamento Jurídico; Fundamentos da Educação Integral; Implementação de Políticas de Educação Integral na Perspectiva da Intersetorialidade; Gestão Democrática e as Diversas Instâncias de Participação e Acompanhamento Social; Currículo Integrado; e Equidade: Modalidades Educacionais e Temáticas da Diversidade.

Com o objetivo de ampliar o alcance da formação, a Coordenação-Geral de Educação Integral em Tempo Integral, da Secretaria de Educação Básica do MEC, realizou uma estratégia de busca ativa junto aos municípios que não possuem a política de educação integral institucionalizada e que não estavam inscritos na formação. Essa mobilização buscou assegurar a oferta de assistência técnica aos entes por meio do curso e resultou na redução significativa do número de entes federativos sem política de educação integral não inscritos.

Para a SEB, a ação é especialmente relevante considerando que o curso tem como foco o fortalecimento das capacidades institucionais das redes para institucionalizar suas próprias políticas locais de educação integral. No caso dos municípios sem política local e ainda não inscritos na formação, o MEC poderá verificar a possibilidade de novas vagas.

A secretaria de educação que ainda não publicou a política local de educação integral em tempo integral pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] para verificar se há vagas disponíveis em sua região correspondente.

Webinários – Os webinários de abertura ocorreram ao longo das duas primeiras semanas de abril e contaram com uma participação expressiva em todas as regiões do país. A secretária de Educação Básica, Kátia Schweikardt, destacou o entusiasmo demonstrado no início do curso: “Foi bonito ver a participação dos cursistas neste início de curso — com centenas e, em algumas regiões maiores, com milhares de cursistas acompanhando os encontros de abertura. Desejamos uma trajetória muito profícua aos cursistas nesta formação continuada de um tema tão caro ao governo brasileiro.”

A formação ocorre entre abril e outubro deste ano e contará com encontros síncronos, assíncronos e presenciais, conforme calendários regionais das universidades parceiras do programa.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.    

Aula inaugural da Região Norte

Aula inaugural da Região Nordeste – Área 1 (AL, BA, PB, SE e RN)

Aula inaugural da Região Nordeste – Área 2 (PI, MA, CE, PE)

Aula inaugural da Região Centro-Oeste

Aula inaugural da Região Sudeste

Aula Inaugural da Região Sul

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta resultados do ProAPI

Publicado

15 de maio de 2025

por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 14 de maio, em Pelotas (RS), o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo foi apresentar e debater os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O ProAPI é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da educação especial e crianças em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de educação infantil.

O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta também prevê a articulação entre educação, saúde e assistência social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a primeira infância. 

O evento, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Na ocasião, ele destacou que o ministério tem um compromisso com a consolidação da educação inclusiva no país, fundamentada nos princípios de equidade, transversalidade e justiça social.

Ele afirmou que a educação especial inclusiva atravessa todas as etapas e as modalidades da educação, desde a creche até o ensino superior, e informou que houve um avanço das matrículas nas classes comuns. “Segundo o Censo de 2024, nós temos mais de 2 milhões de matrículas na educação especial — um avanço de 18,9%, em relação ao ano de 2023, nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda mais expressivo, de 252% nas matrículas de creche e 235% na pré-escola, entre 2020 e 2024”, ressaltou.

Resultados – No seminário, foram apresentados os resultados do ProAPI piloto desenvolvido em Pelotas (RS), nas microrregiões de Fragata e Três Vendas, envolvendo escolas de educação infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Fragata, participaram oito escolas, que atendem 108 crianças da educação especial. Dessas, 89 demandam apoio ao desenvolvimento.

No bairro de Três Vendas, em Pelotas (RS), sete escolas participaram da ação. Juntas, elas possuem 46 crianças da educação especial, e sete delas demandam apoio ao desenvolvimento. O projeto piloto focou em práticas centradas na família e nos contextos naturais, promovendo articulação entre escola, família, comunidade e políticas públicas. Além disso, realizou formações, visitas domiciliares, reuniões técnicas e oficinas pedagógicas, buscando fortalecer redes de apoio e inclusão.

Para o diretor Alexandre Mapurunga, os dados do projeto mostram a necessidade de fortalecer o apoio às redes de ensino nas ações voltadas à educação especial na perspectiva inclusiva. “A gente tem atuado para assegurar instrumentos concretos que viabilizem a política. Já ampliamos os investimentos nas salas de recursos multifuncionais, atualizamos a lista de materiais, priorizamos as escolas com maior número de matrículas de quilombolas, indígenas, escolas do campo e da educação infantil”, comentou.

Mapurunga ainda apontou a importância da formação dos professores, um dos eixos do projeto piloto em Pelotas (RS), para que atendam os estudantes com necessidades especiais. “Ofertamos mais de 38 mil vagas de formação para professores e gestores. Criamos também um curso para professores das salas comuns, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atualmente está com 90 mil vagas. Isso tem sido um grande avanço, porque, até 2022, apenas 6% dos professores das salas comuns tinham alguma formação em educação especial inclusiva. Hoje, nós temos mais de 90 mil matrículas”, considerou.

Agenda – O seminário ocorreu no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas (RS), e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A programação incluiu uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas. 

Participaram das atividades representantes oficiais do município de Pelotas (RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Inscrição para seleção de experiências inspiradoras vai até 1/6

Publicado

15 de maio de 2025

por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou, para 1º de junho, o período de inscrição das experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral realizadas pelas redes de ensino de todo o país. O Edital nº 2/2025, com o novo cronograma, foi publicado nesta quinta-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União.

A lista de experiências inscritas será divulgada no dia 2 de junho, e a análise das experiências ocorrerá de 3 a 25 de junho de 2025. A seleção das práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil está sendo feita em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa faz parte do programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.

Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edital nº 2/2025. A seleção tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, com vistas a alcançar, com qualidade e equidade, a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE): ampliar a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas do Brasil, de modo a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.

De acordo com o edital, as experiências deverão contemplar creches e escolas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio —, com a oferta de educação em tempo integral, incluindo todas as modalidades de ensino. As redes ainda podem contemplar o trabalho de gestão de toda a secretaria de educação. As boas práticas deverão ser inscritas por representantes das secretarias de educação municipais e estaduais.

As experiências inscritas devem ser encaminhadas exclusivamente via internet, utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital, e devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos no documento. São eles: Gestão Democrática e Participação Social; Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas; Territórios, Culturas e Saberes; Diversidade, Inclusão e Equidade; Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica; e Intersetorialidade e Articulação em Rede.

Etapas – A seleção é dividida em sete etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela SEB/MEC. Conforme o novo edital, o resultado preliminar da seleção das experiências inspiradoras será divulgado no portal do MEC dia 27 de junho.

A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.

As iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:

Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.

Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral, às próprias expensas.

Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e a equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.

Rede de Trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.

Produção Audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.

Confira o novo cronograma abaixo:

Ação	Datas
Lançamento e divulgação do edital	16 de abril de 2025
Período de inscrição	17 de abril a 1o de junho
Divulgação da lista de experiências inscritas	2 de junho
Análise das experiências inscritas	3 a 25 de junho
Divulgação de resultado preliminar	27 de junho
Período de recurso	30 de junho e 1º de julho
Divulgação do resultado final	4 de julho
Mostra Nacional	Outubro de 2025
Lançamento do Mapa de Experiências	Outubro de 2025
Rede de Trocas	Outubro de 2025 a março de 2026
Publicação do Caderno de Narrativas	Dezembro de 2025

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 