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EDUCAÇÃO

ETI: 71% das redes concluíram declaração de matrículas

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Das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 3.493 (71,1%) já finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os dados são do boletim divulgado na quarta-feira, 7 de maio, pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). Os números correspondem a 347.280 matrículas declaradas. 

O MEC aguarda até esta sexta-feira, 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília), que 1.417 redes entre estados e municípios declarem as matrículas que ofertarão neste ciclo do programa. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), pela aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025.  

Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Tocantins finalizaram a etapa de declaração. Das 424.096 matrículas pactuadas pelas redes estaduais e distrital, apenas 11,1% foram declaradas. 

Em relação às redes municipais, das 4.883 que pactuaram matrículas no âmbito do programa, 3.486 finalizaram a etapa de declaração o equivalente a 71,4%. Os municípios de até 20 mil habitantes concentram o maior percentual de entes que finalizaram a declaração (74,2%). Na sequência, as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, com 70,4%. As de médio porte (de 50 mil a 100 mil habitantes) somam 61,6%; e as de grande porte (acima de 100 mil habitantes) registram 54,5% de declarações de matrícula até o momento. 

Os municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas, Tocantins e Maranhão foram os que mais declararam matrículas. Por sua vez, as secretarias municipais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo figuram entre as que menos concluíram as declarações. 

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TempointegralOETI é uma estratégiaque visainduzir a criação de matrículas emtempointegralem todas as etapas easmodalidades da educação básica. Coordenado pelaSEB/MEC, o programa buscaviabilizar o cumprimento daMeta 6 do Plano Nacional de Educação(PNE)2014-2024 (Lei nº13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas detempointegral. Até 2026, oGovernoFederal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas detempointegralem todas as etapas easmodalidades.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PDDE Equidade: saiba previsão de investimento por estado

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O MinistériodaEducação (MEC)divulgou a previsão de investimentos para o Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) Equidade, que está em período de adesão para redes de ensino até o dia 6dejunho.A iniciativa busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolasda educação básica,com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até 2026, o programa vairepassar R$ 1,3 bilhãoa unidades de ensino de todooBrasil.  

A previsão para este ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões). 

Conheça a previsão de investimentos para cada estado: 

Estado 

Orçamento 

AC 

R$ 5.027.310,00 

AL 

R$ 13.274.770,00 

AM 

R$ 23.917.870,00 

AP 

R$ 4.108.510,00 

BA 

R$ 46.626.050,00 

CE 

R$ 40.294.280,00 

DF 

R$ 368.750,00 

ES 

R$ 5.743.070,00 

GO 

R$ 4.970.810,00 

MA 

R$ 53.480.930,00 

MG 

R$ 23.913.210,00 

MS 

R$ 3.415.360,00 

MT 

R$ 3.566.060,00 

PA 

R$ 42.931.570,00 

PB 

R$ 20.022.000,00 

PE 

R$ 18.610.460,00 

PI 

R$ 23.771.080,00 

PR 

R$ 1.306.650,00 

RJ 

R$ 6.603.500,00 

RN 

R$ 6.419.630,00 

RO 

R$ 2.422.750,00 

RR 

R$ 2.763.940,00 

RS 

R$ 776.480,00 

SC 

R$ 585.750,00 

SE 

R$ 12.454.860,00 

SP 

R$ 6.952.140,00 

TO 

R$ 4.252.020,00 

Elegíveis Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.039 possuem escolas elegíveis para receber os recursos do PDDE Equidade. Ao todo, 27.543 unidades escolares do país cumprem os requisitos do programa. Em oito estados, 100% das escolas poderão ser contempladas (Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe). 

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Os valores que cada unidade recebevariamconforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais erecursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.  

OPDDEEquidade tem como objetivos estratégicosaprimorar as condições de oferta, ainfraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas;promover a equidade, a inclusãoe a superação das desigualdades educacionais;e reconhecer as diversidades.  

Critérios –Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.A lista de escolas aptas está disponível na página doPDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.  

A adesão ao programa pode ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), em duas etapas: adesão pelas secretariasestaduaisemunicipaisde educação(Entidades ExecutorasEEx)eadesão dasUExrepresentativas das escolas indicadas pelaSecadi. 

Modalidades –O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.  

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Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações daSecadi 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Conferência de educação digital aproxima Brasil e China

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou da Conferência Mundial de Educação Digital, entre os dias 14 e 16 de maio. O evento foi organizado pelo Ministério da Educação da China, em parceria com a Comissão Nacional da China para Organização das Nações Unidas para Educação, Cultura e Ciência (Unesco) e com o governo da província de Hubei, em Wuhan.  

O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, palestrou na sessão sobre “Cointegração e Codesenvolvimento: Construção de Ecossistemas Inteligentes na Educação Profissional”. Ele destacou que uma das prioridades da secretaria é o combate à evasão escolar. Atualmente, o MEC tem um Sistema Integrado de Suporte ao Sucesso Acadêmico, conhecido como Plataforma Sissa, que utiliza inteligência artificial combinada com estratégias pedagógicas para identificar riscos e propor ações de acesso, permanência e êxito.  

Na cerimônia de encerramento da conferência, Bregagnoli elencou as ações de digitalização da educação no Brasil, como a Política Nacional de Educação Digital e do Programa Escolas Conectadas, e aproveitou para convidar os presentes a participarem da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). O secretário ainda representou as Américas no lançamento da Wuhan Initiative on Digital Education Cooperation. 

Visita  Além da conferência, o representante do MEC foi recebido pelo vice-ministro da Educação da China, Wang Gongyan. Os dois concordaram sobre o quantitativo de estudantes brasileiros na China, pouco mais de mil, número que, apesar de expressivo, ainda está abaixo de seu potencial, considerando a população, a economia e a produção científica dos dois países. O secretário lembrou o comentário feito pelo ministro Camilo Santana durante a visita do ministro da educação da China ao Brasil, em novembro de 2024:queremos que a densidade da cooperação educacional com a China se alinhe à força que já alcançamos em outras áreas, a exemplo das commodities e do comércio exterior”. 

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IA  Em entrevista à mídia chinesa, Bregagnoli destacou que a Conferência de Educação Digital simboliza o poder da cooperação internacional. Esperamos absorver as experiências avançadas da China no campo da educação digital, especialmente na aplicação de plataformas tecnológicas e na integração da inteligência artificial. O nosso objetivo é adaptar esses modelos ao contexto brasileiro e impulsionar as iniciativas do governo para construir um ecossistema educacional mais inclusivo e responsivo às necessidades do século XXI”, disse. 

Cooperação interuniversitária  Na visita à Universidade Vocacional Aberta da China, foi possível conhecer o modelo de integração escola-empresa, responsável por uma taxa de empregabilidade de cerca de 97% dos estudantes. Também foi realizada visita à Universidade de Hubei, a primeira universidade da China a abrir um Centro de Estudos Brasileiros e a primeira a estabelecer um Instituto Confúcio no Brasil. Na ocasião, o secretário conversou com os alunos brasileiros da instituição e ouviu mais sobre o aspecto cultural do intercâmbio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Assessoria Internacional (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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