EDUCAÇÃO

Encontro debate transparência e indicadores da Rede Federal

Publicado

8 de maio de 2025

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, o 2º Encontro Anual sobre Transparência Ativa e Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O evento ocorreu no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Brasília, e foi organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, com o objetivo de debater os projetos existentes que tratam de dados e seus ciclos de coleta, tratamento, análise e compartilhamento de informações.

Participaram do encontro pesquisadores, profissionais da educação, cientistas de dados e gestores públicos que discutiram práticas inovadoras em governança de dados, infraestrutura tecnológica, segurança da informação, ética e privacidade na educação profissional e tecnológica (EPT).

O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, Charles Okama de Souza, explicou a importância do evento para a discussão de indicadores, sugestões e críticas para um processo cíclico de melhoria da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que reúne dados acadêmicos, orçamentários e de gestão da Rede Federal. “Contamos com servidores e gestores de várias áreas das instituições, permitindo o debate de indicadores de ensino, extensão, pesquisa e inovação e da própria gestão”, detalhou Okama.

PNP – A mais recente atualização da Plataforma Nilo Peçanha tem novas funcionalidades e recursos voltados à apresentação de dados mais intuitiva, com melhores filtros e organização das informações, tornando a análise mais detalhada e estratégica. A estrutura garante maior transparência, precisão e eficiência na gestão das instituições, contribuindo para a melhoria da formulação de políticas públicas e o acompanhamento do desempenho das instituições. A versão mais dinâmica apresenta ainda novas formas de disponibilização dos dados e de visualização, facilitando a usabilidade e a navegabilidade do usuário.

Os dados referentes ao ano-base 2024 foram publicados e estão disponíveis para a comunidade.

A PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais, funcionando como um observatório de dados e informações da Rede Federal. A plataforma apresenta indicadores de gestão, acadêmicos e orçamentários, como matrículas, recortes de gênero, raça e renda dos estudantes, eficiência acadêmica entre outros. As informações registradas são monitoradas pelo MEC, por meio da Setec.  

Acesse a Plataforma Nilo Peçanha

Histórico – A PNP foi instituída pela Portaria Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, e lançada em 15 de março de 2018. Em 2023, a plataforma venceu o prêmio Concurso de Boas Práticas do MEC na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”.

Nilo Peçanha – Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), Nilo Peçanha assinou, como presidente da República, em 23 de setembro de 1909, o decreto que criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, unidades que deram origem à Rede Federal. Em 2011, com a sanção da Lei nº 12.417, foi declarado patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta resultados do ProAPI

Publicado

15 de maio de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 14 de maio, em Pelotas (RS), o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI). O objetivo foi apresentar e debater os resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. O ProAPI é uma iniciativa inovadora voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças da educação especial e crianças em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de educação infantil.

O programa atua com foco nas famílias e nos contextos culturais e territoriais das crianças, tendo a escola como referência das ações. A proposta também prevê a articulação entre educação, saúde e assistência social, fortalecendo redes de apoio e promovendo a inclusão desde a primeira infância. 

O evento, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga. Na ocasião, ele destacou que o ministério tem um compromisso com a consolidação da educação inclusiva no país, fundamentada nos princípios de equidade, transversalidade e justiça social.

Ele afirmou que a educação especial inclusiva atravessa todas as etapas e as modalidades da educação, desde a creche até o ensino superior, e informou que houve um avanço das matrículas nas classes comuns. “Segundo o Censo de 2024, nós temos mais de 2 milhões de matrículas na educação especial — um avanço de 18,9%, em relação ao ano de 2023, nas classes comuns da educação básica. Na educação infantil, esse crescimento foi ainda mais expressivo, de 252% nas matrículas de creche e 235% na pré-escola, entre 2020 e 2024”, ressaltou.

Resultados – No seminário, foram apresentados os resultados do ProAPI piloto desenvolvido em Pelotas (RS), nas microrregiões de Fragata e Três Vendas, envolvendo escolas de educação infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Fragata, participaram oito escolas, que atendem 108 crianças da educação especial. Dessas, 89 demandam apoio ao desenvolvimento.

No bairro de Três Vendas, em Pelotas (RS), sete escolas participaram da ação. Juntas, elas possuem 46 crianças da educação especial, e sete delas demandam apoio ao desenvolvimento. O projeto piloto focou em práticas centradas na família e nos contextos naturais, promovendo articulação entre escola, família, comunidade e políticas públicas. Além disso, realizou formações, visitas domiciliares, reuniões técnicas e oficinas pedagógicas, buscando fortalecer redes de apoio e inclusão.

Para o diretor Alexandre Mapurunga, os dados do projeto mostram a necessidade de fortalecer o apoio às redes de ensino nas ações voltadas à educação especial na perspectiva inclusiva. “A gente tem atuado para assegurar instrumentos concretos que viabilizem a política. Já ampliamos os investimentos nas salas de recursos multifuncionais, atualizamos a lista de materiais, priorizamos as escolas com maior número de matrículas de quilombolas, indígenas, escolas do campo e da educação infantil”, comentou.

Mapurunga ainda apontou a importância da formação dos professores, um dos eixos do projeto piloto em Pelotas (RS), para que atendam os estudantes com necessidades especiais. “Ofertamos mais de 38 mil vagas de formação para professores e gestores. Criamos também um curso para professores das salas comuns, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atualmente está com 90 mil vagas. Isso tem sido um grande avanço, porque, até 2022, apenas 6% dos professores das salas comuns tinham alguma formação em educação especial inclusiva. Hoje, nós temos mais de 90 mil matrículas”, considerou.

Agenda – O seminário ocorreu no salão de eventos do Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas (RS), e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A programação incluiu uma mesa de debate sobre intersetorialidade, reunindo especialistas e representantes de diversas esferas públicas e acadêmicas. 

Participaram das atividades representantes oficiais do município de Pelotas (RS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Saúde, além de pesquisadores da Associação de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de universidades públicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Inscrição para seleção de experiências inspiradoras vai até 1/6

Publicado

15 de maio de 2025

por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou, para 1º de junho, o período de inscrição das experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral realizadas pelas redes de ensino de todo o país. O Edital nº 2/2025, com o novo cronograma, foi publicado nesta quinta-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União.

A lista de experiências inscritas será divulgada no dia 2 de junho, e a análise das experiências ocorrerá de 3 a 25 de junho de 2025. A seleção das práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil está sendo feita em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa faz parte do programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.

Os critérios e outras informações da chamada pública para a seleção de experiências inspiradoras estão no Edital nº 2/2025. A seleção tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral, com vistas a alcançar, com qualidade e equidade, a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE): ampliar a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas do Brasil, de modo a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.

De acordo com o edital, as experiências deverão contemplar creches e escolas da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio —, com a oferta de educação em tempo integral, incluindo todas as modalidades de ensino. As redes ainda podem contemplar o trabalho de gestão de toda a secretaria de educação. As boas práticas deverão ser inscritas por representantes das secretarias de educação municipais e estaduais.

As experiências inscritas devem ser encaminhadas exclusivamente via internet, utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital, e devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos no documento. São eles: Gestão Democrática e Participação Social; Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas; Territórios, Culturas e Saberes; Diversidade, Inclusão e Equidade; Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica; e Intersetorialidade e Articulação em Rede.

Etapas – A seleção é dividida em sete etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela SEB/MEC. Conforme o novo edital, o resultado preliminar da seleção das experiências inspiradoras será divulgado no portal do MEC dia 27 de junho.

A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.

As iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:

Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.

Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral, às próprias expensas.

Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e a equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.

Rede de Trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.

Produção Audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.

Confira o novo cronograma abaixo:

Ação	Datas
Lançamento e divulgação do edital	16 de abril de 2025
Período de inscrição	17 de abril a 1o de junho
Divulgação da lista de experiências inscritas	2 de junho
Análise das experiências inscritas	3 a 25 de junho
Divulgação de resultado preliminar	27 de junho
Período de recurso	30 de junho e 1º de julho
Divulgação do resultado final	4 de julho
Mostra Nacional	Outubro de 2025
Lançamento do Mapa de Experiências	Outubro de 2025
Rede de Trocas	Outubro de 2025 a março de 2026
Publicação do Caderno de Narrativas	Dezembro de 2025

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 