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Wilson Santos alerta para possível fechamento da Santa Casa de Cuiabá

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O secretário Estadual de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, anunciou o remanejamento de todos os serviços prestados no Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o Hospital Central – no período em que estiver em funcionamento. A fala foi feita nesta segunda-feira (14), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Diante da colocação, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) alertou as autoridades políticas a começarem a buscar alternativas para o aproveitamento do prédio que está em operação há mais de 200 anos na prestação de serviços na saúde.

“A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é a unidade de saúde mais antiga do Centro-Oeste, construída pelo capitão-general português, João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg, entre 1815 e 1817. À época, esse militar foi designado pela Coroa Portuguesa para atuar em Mato Grosso, com importantes contribuições na área da saúde. Atualmente, a instituição filantrópica é mantida com recursos do Governo do Estado desde 2019, por meio de uma requisição administrativa, além de apoio das esferas municipal e federal, e de doações da iniciativa privada”, explicou o parlamentar.

Santos alertou às autoridades da Assembleia Legislativa, Câmara e Prefeitura Municipal de Cuiabá a buscarem alternativas para que as portas da Santa Casa não sejam fechadas.

“O Estado não dará continuidade à gestão da unidade. É fundamental que as autoridades da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Prefeitura de Cuiabá se antecipem ao problema, para não dizerem depois que foram pegas de surpresa. A Santa Casa já foi considerada um dos maiores hospitais da América Latina e, hoje, oferece serviços de média e alta complexidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, destacou.

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Gilberto Figueiredo informou que ainda não foi feita a contratação da Organização Social de Saúde (OSS), sendo que, a princípio, foi escolhida a gestão da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein pelo Governo de Mato Grosso. Ele explica que quando for firmada a parceria, será definida a relação de cargos e o quantitativo de pessoal para o Hospital Central, sendo que serão aproveitados os profissionais da Santa Casa de Cuiabá.

“A OSS complementa com profissionais contratados, além dos servidores efetivos. Não há obrigatoriedade para contratar servidor efetivo por parte da OSS. Tenho certeza que em Mato Grosso tem profissionais de alto gabarito para trabalhar no Hospital Central. Não há obrigação de dedicar vaga exclusiva para quem trabalha no Estado”, esclarece o secretário.

Ele também ressaltou que ao desativar os serviços na Santa Casa de Cuiabá, será feito um plano operativo para a migração dos serviços. “Algo próximo de 70% do que é feito nesta instituição será para atender o Hospital Central. Já, aquilo que não for, será objeto de contratualização junto ao Hospital do Câncer. Na próxima semana, vamos fechar o contrato de estadualização com o HG (Hospital Geral). Não vai ter descontinuidade nos atendimentos, porque vai ser fechada Santa Casa”, frisou Figueiredo.

O secretário salienta que o prédio da Santa Casa poderá continuar, mas não será administrado pelo Estado e caso não haja nenhum interessado em adquirir este patrimônio, provavelmente o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai colocar a leilão.

“Todos os serviços vão para o Hospital Central, no caso da oncologia e hemodiálise, estamos tratando essas especialidades para não deixar nenhuma área desguarnecida. Além deste aspecto, tem o município de Cuiabá que está trabalhando com o Centro Médico Infantil (CMI) que conta com o cofinanciamento do Estado para acelerar a entrega da unidade, para suprir as demandas dos atendimentos pediátricos”, finalizou.

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Fonte: ALMT – MT

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CST da Enfermagem é instalada para discutir valorização e condições de trabalho da categoria

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quarta-feira (24), a Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), tem o objetivo de debater as principais pautas da categoria, como o cumprimento do piso salarial, a jornada excessiva de trabalho e as condições enfrentadas pelos profissionais em todo o estado.

Durante a reunião de instalação, a presidente da CST, Merielly Cristina Nantes, destacou a importância da criação de um espaço institucional voltado exclusivamente à enfermagem. “É, sem dúvida, um passo importante para a valorização da profissão. A falta de um espaço dedicado a discutir as demandas dos profissionais de enfermagem gerava um vazio que agora pode começar a ser preenchido”, afirmou.

Merielly Nantes também destacou que já há um cronograma para discussão das principais pautas da categoria, com prioridade para o piso salarial nacional, que apesar de aprovado por lei, enfrenta dificuldades em sua implementação, especialmente na rede privada.

A realidade enfrentada por enfermeiros e técnicos foi exposta por Jaqueline Pires Cândido, profissional da área. Segundo ela, a baixa remuneração e a ausência de fiscalização no cumprimento da lei do piso levam muitos profissionais a jornadas exaustivas.

“A maioria trabalha em turnos de 24h a 36h e o descanso é de apenas 12h. Isso afeta diretamente a saúde mental e a convivência familiar dos profissionais”, relatou. Ela também denunciou manobras jurídicas que têm sido utilizadas por hospitais privados para driblar o pagamento do piso.

Já a vereadora de Jaciara e também enfermeira, Lais Menezes, celebrou a criação da CST como uma conquista para os profissionais que atuam no interior do estado. “Muitas das lutas travadas pela enfermagem são silenciosas. Agora, com essa Câmara, nossa voz vai ecoar por todo o estado, trazendo visibilidade e avanço para a categoria”, declarou.

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A relatora-geral da CST, Luciana Fonseca da Victória, reforçou a necessidade de políticas públicas efetivas voltadas à valorização da categoria. “Em Mato Grosso, somos cerca de 43 mil profissionais de enfermagem. Só entre Cuiabá e Várzea Grande, são 18 mil. A mola propulsora do sistema de saúde é a enfermagem. Não se faz saúde sem ela”, frisou. Luciana também destacou a importância de garantir dignidade salarial e saúde mental aos profissionais, lembrando que muitos atuam em mais de um vínculo, tanto na rede pública, quanto na privada.

A próxima reunião da Câmara Setorial Temática da Enfermagem está marcada para o dia 12 de maio, às 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Juca do Guaraná cobra ações que combatam feminicídios no estado

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) se manifestou sobre o alarmante índice de feminicídios registrados em Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, a situação vivida pelas mulheres no estado se assemelha à de países em guerra. Juca ressaltou a urgência na implementação de medidas rigorosas para coibir os agressores e mudar a triste realidade do estado. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, Mato Grosso liderou a lista de feminicídio no país, com 47 casos. A taxa de homicídios de mulheres no estado é de 1,23 mortes a cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional de 0,69.

“Nós temos que criar políticas que combatam o feminicídio e que coíbam os agressores, para que não sejamos mais líder dessa estatística. Infelizmente, Mato Grosso é um dos estados que mais mata mulheres no Brasil. Nosso índice aqui é semelhante ao de países em guerra. Existem países onde a mulher é tratada como objeto, sem leis para protegê-las e nossos índices são quase iguais aos desses países. Não podemos mais tolerar esse tipo de coisa”, declarou o deputado.

Em entrevista ao programa Entrevista Coletiva, da TVAL , no início desse mês (3), Juca destacou a urgência de criar políticas públicas mais eficazes para proteger a vida das mulheres. Ele também responsabilizou o estado pelos casos em que já há registros prévios de ameaças e violência, mas nenhuma medida eficaz de proteção é adotada.

“As autoridades precisam estar mais presentes. Vejo muitas notícias de feminicídios em que, ao analisar o histórico, percebe-se que o marido já havia ameaçado, separado duas, três vezes. Quando isso acontece, o estado é, sim, responsável. O estado tem culpa por cada mulher assassinada que já foi à delegacia, que tem ocorrência registrada, que o agressor não usa tornozeleira, que não é monitorado. Quando a mulher denuncia e, ainda assim, é morta, o estado tem, sim, a digital da culpa”, afirmou Juca.

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O parlamentar também ressaltou que a Assembleia Legislativa está atenta à gravidade da situação, especialmente por meio da atuação da deputada Janaina Riva (MDB) e da Procuradoria da Mulher. “A Assembleia está sempre atenta a isso. A deputada Janaina, junto à nossa Procuradoria da Mulher, está sempre vigilante a essas situações e atuando no que for necessário”, concluiu.

Para ver a entrevista, clique AQUI.

Fonte: ALMT – MT

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