EDUCAÇÃO

Webinário orienta declaração de matrículas em tempo integral

Publicado

11 de abril de 2025

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Secretários de educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) participaram do webinário de orientação para a declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. O evento ocorreu na quinta-feira, 10 de abril, e foi transmitido pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e pelo Conviva Educação.

No ciclo 2024-2025, das 5.595 redes de educação estaduais e municipais no Brasil, 4.910 pactuaram 943.125 matrículas de tempo integral em toda a educação básica. Dessas, até o final de março, 1.005 concluíram a declaração para confirmação das matrículas criadas.

O webinário foi conduzido pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, que apresentou como funciona o Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, tendo em vista a chegada de novos dirigentes municipais após as trocas de gestão municipal. Ela também informou que, após a criação do Programa, em 2023, houve um aumento das políticas de educação em tempo integral no país. No ano de 2023, quando este monitoramento iniciou, o percentual de entes federativos que adotavam esse modelo era de 17%. Já em 2024, chegou a 64%.

Franzim explicou que o Programa apoia financeiramente e tecnicamente os entes subnacionais — municípios, estados e o Distrito Federal – para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e em todas as modalidades de ensino: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial, educação bilíngue de surdos, e educação profissional e tecnológica.

“Além da assistência financeira, o Programa Escola em Tempo Integral traz um cardápio de ações de assistência técnica para que essa matrícula tenha mais compromisso com os direitos de aprendizagem de todas as crianças, adolescentes e jovens e assegure o seu desenvolvimento pleno e a formação para cidadania no chão da escola”, afirmou.

Em seguida, Franzim mostrou o passo a passo para a declaração das matrículas de tempo integral no Simec, que pode ser realizada pelas redes até o dia 9 de maio. “Essa é uma política prioritária e os compromissos financeiros serão honrados, mas o compromisso dos entes subnacionais também precisa ser, tanto na criação da matrícula quanto na utilização do recurso já transferido”. Na ocasião, ela também respondeu às dúvidas enviadas por meio do chat da Plataforma Conviva. O webinário também contou com a presença de Andreika Asseker, dirigente municipal de educação de Igarassu (PE) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Pernambuco, que fez a mediação do encontro.

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC amplia investimento nos Cantinhos da Leitura pelo Brasil

Publicado

17 de abril de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) investiu, até março de 2025, mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura — iniciativa desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Na terça-feira, 22 de abril, o Ministério anunciará o investimento de mais de R$ 16 milhões para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025. A iniciativa será divulgada durante webinário transmitido às 14h pelo canal do MEC no YouTube.

O PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. A ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do MEC com a criação de ambientes que oportunizem o acesso a espaços de leitura para mais crianças.

A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, de 4 de fevereiro, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.  

O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis e a seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá no período de 28 de abril a 9 de maio. Após esse processo, as escolas confirmadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. 

As instituições de educação infantil selecionadas em 2025 receberão apoio e assistência técnica para a regularização e a realização da confirmação e do planejamento pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como pelas secretarias de educação estaduais e municipais, já que elas são as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC lança edital para experiências em educação integral

Publicado

16 de abril de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou, nesta quarta-feira, 16 de abril, o edital para seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O chamamento público tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de educação integral em tempo integral. O lançamento ocorreu no auditório do MEC, em Brasília, com transmissão ao vivo. O evento segue disponível para visualização no canal do YouTube do ministério.

As experiências a serem selecionadas devem resultar da superação de desafios, com a possibilidade de serem disseminadas como referência de políticas e práticas de uma educação mais plural, participativa, integrada à realidade do território, com equidade e qualidade.

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a pasta tem o objetivo de reconhecer o esforço das redes de ensino por meio do edital. “Por isso, não estamos apenas em busca de olhar para quem está ampliando as matrículas. Isso é importante, mas existem boas práticas na direção do currículo e na promoção da equidade e da inclusão, que queremos valorizar”, argumentou. “Mais do que inspirar, queremos fazer um grande movimento formativo pelo Brasil a partir do que nasce nas escolas brasileiras, principalmente das periferias e florestas”, concluiu.

Já o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, esclareceu que o MEC “tem feito um esforço para lembrar à sociedade brasileira que educação integral é uma concepção, não apenas um ajuste do tempo na escola”. “Esse tempo precisa estar a serviço de uma concepção”, afirmou.

“Por isso, queremos identificar experiências nas redes de ensino, nas secretarias de Educação, que modelem e implementem práticas de gestão na perspectiva da educação integral. E, também, identificar no nível da escola práticas pedagógicas de professores e professoras, das equipes gestoras, que também dialoguem com essa concepção de educação integral”, completou Santos.

O edital é uma parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). A iniciativa integra o Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Inscrições – As inscrições se iniciam na quinta-feira, 17 de abril, e seguem até o dia 16 de maio. As inscrições devem ser realizadas pelas autoridades das secretarias de Educação — ou pessoas designadas por elas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal, estadual ou distrital, contemplando todas as etapas da educação básica – da creche ao ensino médio, bem como as diferentes modalidades de ensino transversais às etapas.  

Em 2025, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral: 

Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.

Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral às próprias expensas.

Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.

Rede de Trocas:  intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.

Produção Audiovisual: produção audiovisual com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  