O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou, nesta quarta-feira, 16 de abril, o edital para seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O chamamento público tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de educação integral em tempo integral. O lançamento ocorreu no auditório do MEC, em Brasília, com transmissão ao vivo. O evento segue disponível para visualização no canal do YouTube do ministério. 

As experiências a serem selecionadas devem resultar da superação de desafios, com a possibilidade de serem disseminadas como referência de políticas e práticas de uma educação mais plural, participativa, integrada à realidade do território, com equidade e qualidade. 

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a pasta tem o objetivo de reconhecer o esforço das redes de ensino por meio do edital. “Por isso, não estamos apenas em busca de olhar para quem está ampliando as matrículas. Isso é importante, mas existem boas práticas na direção do currículo e na promoção da equidade e da inclusão, que queremos valorizar”, argumentou. “Mais do que inspirar, queremos fazer um grande movimento formativo pelo Brasil a partir do que nasce nas escolas brasileiras, principalmente das periferias e florestas”, concluiu. 

Já o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, esclareceu que o MEC “tem feito um esforço para lembrar à sociedade brasileira que educação integral é uma concepção, não apenas um ajuste do tempo na escola”. “Esse tempo precisa estar a serviço de uma concepção”, afirmou. 

“Por isso, queremos identificar experiências nas redes de ensino, nas secretarias de Educação, que modelem e implementem práticas de gestão na perspectiva da educação integral. E, também, identificar no nível da escola práticas pedagógicas de professores e professoras, das equipes gestoras, que também dialoguem com essa concepção de educação integral”, completou Santos. 

O edital é uma parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). A iniciativa integra o Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.  

Inscrições – As inscrições se iniciam na quinta-feira, 17 de abril, e seguem até o dia 16 de maio. As inscrições devem ser realizadas pelas autoridades das secretarias de Educação — ou pessoas designadas por elas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal, estadual ou distrital, contemplando todas as etapas da educação básica – da creche ao ensino médio, bem como as diferentes modalidades de ensino transversais às etapas.   

Em 2025, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:  

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).   

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)