O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, entre os dias 14 e 16 de maio, a capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência,  destinada aos novos gestores públicos municipais (mandato 2025/2028). Clique aqui para se inscrever.

O objetivo do encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, é fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal e afetam diretamente a segurança da população, a infraestrutura urbana e a sustentabilidade dos territórios.

No dia 14, a programação começa com a apresentação “Defesa Civil: Contextualização, Legislações e Políticas Públicas” e segue com mais três painéis, nos quais serão abordados o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), município sustentável e gestão ambiental de cidades.

No segundo dia, os temas envolverão biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, estrutura e educação ambiental, esgoto tratado, infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto, resíduos sólidos e linhas de crédito.

Já o terceiro e último dia será reservado para a realização de workshops para a elaboração de um plano de contingência municipal. Clique aqui e confira a programação completa. 

Fontes de recursos

 A capacitação também irá abordar as fontes de recursos para municípios que possuem planos de contingência, como o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP); o Indicador de Capacidade Municipal (ICM); a habilitação pelas prefeituras ao Saque Calamidade do FGTS; a pausa no pagamento de prestações de contratos de empréstimo pessoal, microcrédito ou contrato de renegociação; a pausa de até seis meses em prestações de habitação; o cartão de crédito; o auxílio-reconstrução, entre outros. 

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, é papel estratégico dos tribunais de contas atuarem de forma proativa na orientação, fiscalização e capacitação dos gestores em temas de sustentabilidade, mudanças climáticas e defesa civil, induzindo boas práticas de planejamento e gestão de riscos nos municípios mato-grossenses.

“A elaboração de planos de contingência eficazes é um passo decisivo para que os municípios de Mato Grosso se tornem territórios mais resilientes, seguros e sustentáveis. O TCE-MT, ao promover esta capacitação, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento territorial equilibrado e com o fortalecimento da governança ambiental e climática local”, destacou o presidente.

Serviço

O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas 
Inscrições: clique aqui

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

O bairro Nova Esperança, em Cuiabá, vai ficar mais arborizado. A Avenida V2 foi contemplada com o plantio de 1.032 mudas de árvores às margens de uma ciclovia. A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a Cooperativa Unicred-MT, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do projeto Verde Novo, e a Prefeitura de Cuiabá. As mudas foram doadas pela Unicred-MT, em contrapartida ao empréstimo de urnas eletrônicas que foi feito pelo TRE-MT, para a realização das eleições do Conselho Fiscal da instituição.

O início do plantio foi nesta quarta-feira (23.04), sendo que a iniciativa totaliza duas mil mudas de árvores. O restante será plantado em Várzea Grande, na próxima semana. Ao todo, foram cedidas 34 urnas eletrônicas pelo TRE-MT, que foram utilizadas no processo eleitoral da Cooperativa, em 14 de abril deste ano.

Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a ação é motivo de alegria. “Confesso que fico até emocionada com esse plantio, favorecendo a cidade. É um sentimento muito bom, fico muito feliz, porque sei que tudo isso é em benefício da população. Então, os órgãos públicos e os privados devem se unir, no sentido de proporcionar a todo cidadão e cidadã, melhoria de vida. Neste caso, em específico, o TRE-MT cedeu as urnas para que a Unicred-MT realizasse as eleições do seu Conselho Fiscal e, em contrapartida, recebemos essa plantação de mudas, realizada em parceria”.

Da mesma forma, o presidente da Unicred-MT, Ronivaldo Fonseca Lemos, agradeceu à Justiça Eleitoral pela parceria, bem como ao TJMT e à Prefeitura de Cuiabá. “O TRE-MT nos contemplou com a cessão das urnas, pela terceira vez, dando tranquilidade ao processo democrático realizado dentro da instituição e, consequentemente, propiciando que exerçamos os pilares do cooperativismo, que inclui a preservação do meio ambiente e retribuir à comunidade que nos abraça com o plantio destas mudas. É muito gratificante, juntamente com todos os parceiros, e já imaginamos os moradores daqui utilizando, no futuro, das sombras e dos frutos destas árvores”.

A engenheira florestal do projeto Verde Novo, Rosiane Carnaíba, explicou que as espécies das mudas foram escolhidas estrategicamente, considerando o espaço da ciclovia. “Tem algumas mudas frutíferas, que são amora, pitanga, acerola, e temos também alguns trechos que vamos plantar algumas mudas de espécies maiores, como os ipês, o oiti, que dá sombra, tem uma copa densa. Então, tem algumas áreas onde vão ser plantadas outras espécies maiores para sombrear a ciclovia, além das espécies frutíferas, que a comunidade poderá se apropriar e fazer a colheita na época certa”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem principal que mostra, em destaque, o presidente da Unicred-MT e a presidente do TRE-MT segurando uma muda de árvore, antes de realizar o plantio. Atrás deles, estão outras pessoas que acompanham a ação. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento.

1/ Galeria de imagens

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Fonte: TRE – MT