EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: Confira dicas de como usar suas parcelas

Publicado

16 de abril de 2025

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Guardar na poupança, investir, ajudar em casa, comprar material escolar. A final de contas, como os estudantes beneficiados pelo  Pé-de-Meia podem usar os recursos que recebem do programa? O Ministério da Educação (MEC) preparou algumas dicas para ajudar os estudantes na administração financeira do dinheiro que recebem da poupança do ensino médio.

Ao todo, os estudantes podem receber por ano até 10 parcelas de R$ 200, pela matrícula e pela frequência mensal nas aulas, R$ 1000 por cada ano letivo concluído com aprovação, depositados na poupança, e ainda R$ 200 extras, para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e for concluinte do ensino médio. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno, ao final da etapa de ensino. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.   

Nath Finanças, especialista em gestão financeira e influenciadora reconhecida pelo trabalho com educação financeira para pessoas de baixa renda, é parceira do MEC e dá dicas de como os estudantes podem administrar os recursos. Segundo ela, o importante é o estudante priorizar seus sonhos e objetivos, evitando gastar o dinheiro com o que não interessa. Para isso, ela indica como primeiro passo listar os objetivos, de modo a facilitar a organização financeira.

Em seguida, separar esses objetivos em curto, médio e longo prazo, sendo o objetivo de curto prazo para ser alcançado em 6 meses, o de médio prazo entre 2 e 4 anos e o de longo prazo para ser alcançado de 4 anos em diante.

Outra dica para administrar as parcelas é anotar os gastos para se organizar financeiramente. Ela orienta separar um dia da semana para anotar quanto gastou, para que o estudante tenha a visualização de como está utilizando os recursos recebidos pelo programa com planejamento financeiro.

Confira as dicas da Nath:

Parceria – A parceria da Nath Finanças como MEC ocorrerá em uma série de 10 vídeos, dos quais três já foram publicados no canal do MEC no YouTube. A iniciativa é um esforço da pasta para apoiar os jovens brasileiros a se planejarem por meio da educação financeira. 

A série mostrará como o planejamento financeiro pode ser um instrumento importante para adolescentes e jovens participantes do programa. Os vídeos também apresentarão conceitos-chave e orientações que poderão ser utilizadas pelos alunos para garantir um futuro financeiro mais estável e saudável. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Equipe Nath Finanças 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Educação antirracista e antissexista no novo PNE é debatida

Publicado

24 de abril de 2025

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Da Redação

A educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatida em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 23 de abril. O Ministério da Educação (MEC) participou do debate com uma análise do tema no documento. O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, além de estudantes. A audiência está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

A coordenadora–geral de Educação para as Relações Étnico–Raciais do MEC, Lara Oliveira Vilela, destacou os avanços do PNE e os desafios para o plano no futuro. “A gente acredita que o PNE é um instrumento estratégico para o desenvolvimento do país e precisamos que haja participação social e foco na equidade”, afirmou.

Segundo Vilela, o plano avançou em relação ao anterior, no quesito equidade na educação. Mesmo assim, é importante que se avance ainda mais, com objetivos bem traçados e mensuráveis. “Precisamos colocar metas para que as secretarias estaduais e municipais cumpram, com foco na diminuição da desigualdade de acesso e aprendizagem e na construção de escolas acolhedoras para todos os estudantes”, destacou Lara.

Também estiveram presentes a coordenação nacional de articulação das comunidades rurais quilombolas e a organização da sociedade civil Nzinga.

O Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio, é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal.

Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Saiba como será a seleção de propostas para a CPOP

Publicado

24 de abril de 2025

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Da Redação

O prazo para os cursinhos populares submeterem propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) é até 6 de maio, por meio da página de inscrição. Serão selecionadas até 130 propostas de cursinhos populares, com vistas à preparação de estudantes para provas de ingresso em instituições de ensino superior e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo de seleção das proposições ocorre em três etapas: análise documental; análise técnica, pontuação e classificação das propostas; e seleção da proposição.

Pode participar da seleção os cursinhos populares formalmente instituídos e cursinhos populares informais, por meio das instituições operadoras com as quais tenham firmado acordo de parceria, conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 1/2025.

A instituição operadora será responsável por inscrever e apoiar a gestão das propostas dos cursinhos populares informais a ela integrados. Cada instituição poderá ter até dez propostas de cursinhos populares selecionadas e apoiadas.

Terão prioridade aqueles cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades de direito público ou entidades de direito privado. O objetivo é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos alunos da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior, em especial os egressos de escola pública, de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. 

Etapas da seleção:

Análise documental: na primeira etapa, será realizada a conferência da documentação das propostas submetidas no edital, as quais devem atender aos requisitos de participação previstos na chamada pública, como: apresentar carta de recomendação de entidades legalmente constituídas assinada pela instituição vinculada, tais como escola, sindicato, associação de bairro, universidade, igreja ou organização da sociedade civil (OSC); e apresentar declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores. Além disso, também deverão participar da sistematização de dados do cursinho como mecanismo de subsídio ao monitoramento do edital. 
As propostas que atenderem aos requisitos estarão aptas para a segunda etapa da seleção.

Análise das propostas: na segunda etapa, as propostas habilitadas serão avaliadas por comissão de seleção, instituída para esse propósito, por meio de portaria a ser publicada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do Ministério da Educação (MEC) na iniciativa. O processo de avaliação das propostas deverá considerar os seguintes itens, de acordo com os critérios e a pontuação estabelecidos no edital da chamada pública: estrutura curricular; estrutura curricular complementar; educação popular; equipe docente e coordenação; histórico de atuação; estratégia de divulgação do cursinho e de recepção, acolhimento e combate à evasão; infraestrutura física; e envolvimento com coletivos e movimentos sociais.
A nota final das propostas será calculada pela soma da pontuação alcançada em cada um dos itens de avaliação, conforme dispostos na tabela do edital. As propostas que obtiverem nota zero em qualquer um dos itens de avaliação serão automaticamente eliminadas. A nota mínima final para a classificação das propostas é 70 pontos. Em caso de empate, serão priorizadas as maiores notas obtidas nos itens de avaliação “Envolvimento com coletivos e movimentos sociais”, “Histórico de atuação” e “Estrutura Curricular Complementar”.
Após a atribuição das notas finais, será gerado o ranking geral das propostas, classificadas em ordem decrescente de pontuação.

Seleção das propostas: nessa terceira etapa, serão selecionadas as 130 propostas, levando em consideração a proporcionalidade entre as unidades da Federação (UFs), definida segundo o tamanho da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em março de 2025, combinado aos demais indicadores educacionais conforme anexo VIII deste edital.
A proporcionalidade estabelecida determinará a cota de propostas selecionadas por UF. Considerando a cota estabelecida para cada UF, as propostas serão selecionadas conforme a sua classificação no ranking geral.
Caso alguma UF não alcance o número de propostas reservado a ela, o saldo remanescente será redistribuído entre as demais, observado o mesmo critério de proporcionalidade disposto no edital.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 13 de março. A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem, especialmente negros e indígenas brasileiros. 

Os principais objetivos da CPOP são: fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas de baixa renda, egressas das escolas públicas, negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência; contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação

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