BRASIL

Ministério das Cidades assina contrato de início de obras em Florianópolis

Publicado

10 de abril de 2025

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Florianópolis (SC) – O programa Minha Casa, Minha Vida está de volta ao estado de Santa Catarina. Após um hiato de quase dez anos sem novas contratações no estado, foi assinada, nesta quinta-feira (10), a ordem de serviço para a construção do Complexo Caeira, que contabiliza 184 unidades habitacionais, no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, participou da solenidade.

“Hoje, temos investido aqui no estado R$8 bilhões de reais. Foram investidos R$ 7 bilhões de reais nos financiamentos de FGTS para as faixas 1, 2 e 3, e temos mais R$ 600 milhões de reais para habitação urbana e habitação rural. Esse volume de R$8 bilhões é o maior volume da história do estado de Santa Catarina de investimento em habitação, nós já estamos nesse patamar. Mas a gente quer mais. O dinheiro não é problema, vivemos um momento histórico do Minha Casa, Minha Vida”, destaca Augusto Rabelo.

Gerson Mattos Shatkoski, de 43 anos, pode ser um dos beneficiados. “Eu espero que mais pessoas tenham a possibilidade de acessar esse programa, que dá a oportunidade de ter uma casa própria. Casa própria é liberdade, né?”, festeja.

O evento ocorreu no auditório da Prefeitura de Florianópolis, com a presença do prefeito Topázio Silveira Neto, do superintendente da Caixa Econômica Federal da Rede de Florianópolis, Rodrigo Canani, de representantes da Comunidade Marielle Franco, beneficiados pelo empreendimento, e de outras autoridades.

Antes, o prefeito e o secretário visitaram o canteiro em que as obras serão iniciadas e o Núcleo de Educação Infantil, localizado no mesmo local, que conta com toda a infraestrutura necessária para a população.

#BotaPraAndar em Santa Catarina

Ainda em Florianópolis, no mesmo dia, ocorreu uma reunião no âmbito do #BotaPraAndar, com os prefeitos de Florianópolis, Topázio Neto; e Itapema, Alexandre Xepa, além de representantes da cidade de São José. Na ocasião, o secretário de Habitação detalhou como os municípios podem ser beneficiados pelas políticas públicas do Ministério das Cidades voltadas para moradias.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

Publicado

17 de abril de 2025

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Da Redação

Brasília, 17/04/2025 – Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (Edição 71, Seção 3, Página 138), por meio de decisão da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, sob justificativa de descumprimento à Lei nº 12.974/2014, especialmente aos Artigos nº 9 e nº 23. A empresa tem 10 dias, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Com o cancelamento, a Hurb perde a autorização para atuar formalmente no setor turístico, o que representa um agravamento na sua situação jurídica e operacional. A medida do Ministério do Turismo é um desdobramento direto da apuração iniciada pela Senacon, que considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, após 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que a Hurb teve todas as oportunidades para se adequar e apresentar garantias mínimas de cumprimento de suas obrigações. “A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirma.

A Hurb, uma das principais agências de viagens digitais do País, enfrenta diversas denúncias por descumprimento contratual e um alto volume de reclamações de consumidores tanto na esfera administrativa quanto judicial.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

Além do cancelamento de cadastro no Ministério do Turismo, a empresa está proibida, por determinação da Senacon, de comercializar pacotes de viagem com datas flexíveis, de mês fixo ou similares, enquanto não comprovar sua capacidade econômico-financeira para cumprir os contratos já assumidos. Caso descumpra a medida, está sujeita a multa diária de R$ 80 mil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

Ministério das Cidades ajuda a revitalizar o centro histórico de Uberaba (MG)

Publicado

17 de abril de 2025

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Da Redação

Brasília (DF) – No Mercado Municipal da cidade de Uberaba, em Minas Gerais, o Ministério das Cidades e a prefeitura realizaram a inauguração do “Circuito Viva o Centro”. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações articuladas pelo projeto Cidade Presente, com foco na promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas.

O “Circuito Viva o Centro” é a primeira etapa do projeto Viva o Centro, que busca revitalizar o centro histórico de Uberaba, região que concentra grande parte do patrimônio cultural do município, mas que tem sofrido com a fuga habitacional. A proposta visa não só resgatar a identidade histórica e cultural da cidade, como também incentivar a ocupação qualificada do centro urbano e promover o desenvolvimento turístico e comercial.

A implantação do circuito inclui sinalização e informações turísticas sobre os principais atrativos históricos e culturais de Uberaba. A ação conta com o apoio técnico do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e integra o esforço de desenvolvimento de projetos urbanos integrados em seis municípios brasileiros.

As próximas etapas do projeto Viva o Centro em Uberaba incluem a requalificação da Rua Artur Machado, a revitalização da Praça Manoel Terra e a promoção de habitação popular em edificações subutilizadas do centro histórico. Isso sempre com foco na valorização da cultura local, melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida para os moradores.

Além de Uberaba, outras cinco cidades participam da mentoria oferecida pelo projeto Cidade Presente: Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Santo André (SP) e Canaã dos Carajás (PA). Entre os principais resultados da iniciativa, estão o desenvolvimento e validação dos lotes de serviços e aquisições para a implementação dos investimentos iniciais, além de reuniões técnicas para possíveis mudanças normativas e de governança.

Sobre o projeto Cidade Presente

O Cidade Presente é uma iniciativa da cooperação entre Ministério das Cidades e Cooperação Brasil-Alemanha, por meio da GIZ Brasil. O projeto tem como objetivo apoiar o aprimoramento e a implementação de políticas urbanas integradas, com foco na inclusão social, resiliência climática e sustentabilidade. A iniciativa atua diretamente junto a governos locais no desenvolvimento de soluções urbanísticas que valorizem o cidadão, promovam a equidade territorial e contribuam para o fortalecimento institucional e normativo das cidades brasileiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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