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SAÚDE

Ministério da Saúde prorroga até segunda-feira (14) o prazo para submissão de projetos ao PET-Saúde

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O Ministério da Saúde está prorrogando até a próxima segunda-feira (14), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para submissão de propostas ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (8). A atualização do cronograma também está disponível online.

A decisão atende a pedidos de estudantes, professores e profissionais da saúde e da educação, que solicitaram a extensão do prazo para viabilizar a finalização das propostas. Até terça-feira, o Ministério da Saúde já havia recebido 86, demonstrando o forte engajamento das instituições com o tema da transformação digital no SUS

O edital, assinado pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, e pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, tem como objetivo fortalecer a integração entre ensino, serviço e comunidade, promovendo a qualificação dos processos de trabalho e a formação de profissionais com foco em saúde digital e na transformação digital do SUS. 

Em 2025, o edital ampliou, reconhecendo o papel transversal da transformação digital. Agora, podem participar cursos de graduação em áreas como ciência da computação, engenharia, comunicação, ciência de dados, estatística, administração pública, direito e design, desde que em parceria com cursos da área da saúde e com secretarias de saúde municipais, estaduais ou do Distrito Federal. 

Este edital tem como público-alvo Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais ou do Distrito Federal. As propostas devem ser submetidas por meio de formulário eletrônico, conforme modelo disponível no edital. As demais condições da seleção, publicada originalmente no DOU de 26 de fevereiro de 2025, permanecem inalteradas. 

Em breve, será lançado um novo edital, voltado especificamente à Rede de Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do MEC, com o objetivo de promover a pesquisa e a inovação tecnológica aplicadas à agenda do SUS de informação e saúde digital. 

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Terciane Alves e Israel do Vale
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde libera mosquitos estéreis para impedir a reprodução do Aedes aegypti em território indígena

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de mosquitos machos Aedes aegypti estéreis na Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE). Foram soltos 50 mil insetos para fortalecer o controle de arboviroses no território. A estratégia impede que os mosquitos, ao acasalarem com as fêmeas, produzam descendentes, contribuindo para a redução gradual da população do vetor e da transmissão de vírus.

A iniciativa marca o início da aplicação da Técnica do Inseto Estéril por Irradiação (TIE) em território indígena, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira. Nas próximas fases, está prevista a liberação semanal de mais de 200 mil mosquitos estéreis.

Além da Aldeia Cimbres, a tecnologia será implantada inicialmente no território Guarita, em Tenente Portela (RS), e nas áreas indígenas de Porto Seguro e Itamaraju (BA). O investimento inicial é de R$ 1,5 milhão, contemplando produção, logística e monitoramento da estratégia.

A continuidade e a expansão da iniciativa dependerão dos resultados alcançados e da avaliação técnica das equipes envolvidas. Os dados obtidos permitirão analisar o impacto da TIE na redução dos casos de dengue, Zika e chikungunya.

Entenda a tecnologia

A Técnica do Inseto Estéril utiliza a própria espécie para reduzir sua população de forma segura e ambientalmente sustentável. Os mosquitos machos são esterilizados por radiação ionizante, tornando-se incapazes de gerar descendentes. Criados em laboratório, são liberados em grande quantidade nas áreas-alvo. Ao acasalarem com as fêmeas, não produzem filhotes, o que leva à diminuição progressiva da população.

Por não empregar inseticidas e não oferecer riscos à saúde ou ao meio ambiente, a técnica é indicada para territórios indígenas situados em áreas de preservação e florestas, onde o uso de produtos químicos é restrito ou proibido.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde habilita 11 novos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) acaba de habilitar 11 novos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST). Agora o país passa a ter uma rede de 239 unidades espalhadas pelos estados brasileiros.

As habilitações foram publicadas por meio de Portarias, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (11). Os municípios comtemplados são: João Câmara (RN), Serra Talhada (PE), Bom Jesus da Lapa (BA), Ananás e Arraias (TO), Cametá (PA), Cruz das Almas e Senhor do Bonfim (BA), Esteio (RS), Ji-Paraná (RO), Porto Calvo (AL). Cada um deles recebem, em parcela única, o incentivo de R$ 100 mil para a implantação dos CEREST.

Nesta mesma data, também foram publicadas cinco portarias que estabelecem o repasse financeiro mensal no valor de R$ 60 mil para os CEREST de Nossa Senhora do Socorro (SE), Cruzeiro do Sul (AC), Teresina (PI), Oiapoque (AP) e Cariacica (ES). Esse recurso tem como finalidade o custeio de ações e serviços em saúde do trabalhador por meio da média e alta complexidade.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o atual governo tem um forte compromisso com a saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Em 2025, realizamos novamente uma conferência nacional de saúde do trabalhador, para ouvir a classe trabalhadora e construir políticas públicas participativas. Durante esse evento, eu anunciei a habilitação desses novos CEREST e hoje tenho a satisfação de comemorar a liberação de recursos para ampliação da nossa rede de assistência ao trabalhador e à trabalhadora do Brasil”, afirma o ministro.

CEREST

Cerest é um serviço de retaguarda técnica em Saúde do Trabalhador para a Rede SUS e um centro de articulação intersetorial. Além de acolher o trabalhador, ele tem condição de analisar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. Neles, são atendidos assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Além disso, os CEREST realizam a análise da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de educação, entre outas atividades, registrando informações que podem subsidiar a criação de políticas públicas.

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Em 2024, o MS reajustou os valores fixados para habilitação e custeio mensal do CEREST. Com o aumento, a parcela única que os municípios e estados recebem ao habilitar um centro passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Os repasses mensais de custeio também serão dobrados, alcançando R$ 80 mil, no caso dos centros estaduais, R$ 60 mil para unidades regionais e R$ 50 mil para municipais.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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