EDUCAÇÃO

MEC e Secom lançam curso gratuito em educação midiática e direitos humanos

Publicado

10 de abril de 2025

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Uma formação gratuita em educação midiática está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. O curso de aperfeiçoamento “Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades” será promovido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); e com a Universidade de Brasília (UnB).

Voltado a professores e demais profissionais da educação básica, o curso tem como objetivo formar agentes multiplicadores em educação midiática, preparados para promover e defender os direitos humanos e as diversidades em seus espaços de atuação.

Com carga horária de 225 horas, o curso é totalmente ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) e será realizado de 2 de junho de 2025 a 31 de janeiro de 2026. São oferecidas 7.560 vagas, e as inscrições estão abertas até o dia 12 de maio.

O curso trará um enfoque aprofundado em educação midiática, abordando temas como proteção de crianças e adolescentes, exposição midiática de educadores, além de questões interligadas, como aporofobia, racismo e mudanças climáticas.

Além do certificado de conclusão, os participantes terão acesso vitalício a todos os conteúdos. Está prevista também a produção de materiais pedagógicos traduzidos em múltiplos idiomas, com distribuição gratuita.

A iniciativa integra a segunda edição do Programa de Educação em Direitos Humanos e Diversidades, desenvolvido pela UFU em parceria com a Secadi/MEC. Na edição anterior, mais de 5.400 participantes foram certificados, com alcance em todos os estados.

Vagas – Do total de 7.560 vagas, 5.400 são prioritariamente destinadas a professores em atuação na educação básica, e 2.160 aos demais profissionais que atuam na educação básica ou em outras áreas ligadas à educação.

Entre os pré-requisitos para pleitear a vaga, estão: ser professor, profissional da educação básica em atuação ou atuar em outras áreas ligadas à educação; possuir graduação concluída ou, caso não possua, ter vínculo profissional na educação básica ou em demais funções ligadas à educação; ter recursos — como acesso à internet e aparelhos eletrônicos com conectividade — para acessar o conteúdo das aulas, os fóruns e as atividades avaliativas; e dispor de, em média, oito horas semanais para o desenvolvimento das atividades do curso.

Inscrição – A participação no curso está condicionada à existência de vaga e ao atendimento aos pré-requisitos. Será encaminhado, em até cinco dias após a divulgação da lista de classificação, um e-mail de convocação para os inscritos que foram classificados dentro das vagas disponíveis. O envio será feito para o endereço de e-mail fornecido no ato da inscrição, solicitando confirmação de interesse na vaga. Nesse e-mail, serão fornecidas instruções sobre o primeiro acesso na plataforma e como inserir os documentos solicitados para a efetivação da matrícula. Clique aqui para se inscrever. Dúvidas podem ser tiradas pelo contato: [email protected].

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da UFU, da Secom PR e da UnB

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Educação antirracista e antissexista no novo PNE é debatida

Publicado

24 de abril de 2025

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Da Redação

A educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatida em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 23 de abril. O Ministério da Educação (MEC) participou do debate com uma análise do tema no documento. O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, além de estudantes. A audiência está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

A coordenadora–geral de Educação para as Relações Étnico–Raciais do MEC, Lara Oliveira Vilela, destacou os avanços do PNE e os desafios para o plano no futuro. “A gente acredita que o PNE é um instrumento estratégico para o desenvolvimento do país e precisamos que haja participação social e foco na equidade”, afirmou.

Segundo Vilela, o plano avançou em relação ao anterior, no quesito equidade na educação. Mesmo assim, é importante que se avance ainda mais, com objetivos bem traçados e mensuráveis. “Precisamos colocar metas para que as secretarias estaduais e municipais cumpram, com foco na diminuição da desigualdade de acesso e aprendizagem e na construção de escolas acolhedoras para todos os estudantes”, destacou Lara.

Também estiveram presentes a coordenação nacional de articulação das comunidades rurais quilombolas e a organização da sociedade civil Nzinga.

O Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio, é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal.

Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Saiba como será a seleção de propostas para a CPOP

Publicado

24 de abril de 2025

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Da Redação

O prazo para os cursinhos populares submeterem propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) é até 6 de maio, por meio da página de inscrição. Serão selecionadas até 130 propostas de cursinhos populares, com vistas à preparação de estudantes para provas de ingresso em instituições de ensino superior e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo de seleção das proposições ocorre em três etapas: análise documental; análise técnica, pontuação e classificação das propostas; e seleção da proposição.

Pode participar da seleção os cursinhos populares formalmente instituídos e cursinhos populares informais, por meio das instituições operadoras com as quais tenham firmado acordo de parceria, conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 1/2025.

A instituição operadora será responsável por inscrever e apoiar a gestão das propostas dos cursinhos populares informais a ela integrados. Cada instituição poderá ter até dez propostas de cursinhos populares selecionadas e apoiadas.

Terão prioridade aqueles cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades de direito público ou entidades de direito privado. O objetivo é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos alunos da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior, em especial os egressos de escola pública, de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. 

Etapas da seleção:

Análise documental: na primeira etapa, será realizada a conferência da documentação das propostas submetidas no edital, as quais devem atender aos requisitos de participação previstos na chamada pública, como: apresentar carta de recomendação de entidades legalmente constituídas assinada pela instituição vinculada, tais como escola, sindicato, associação de bairro, universidade, igreja ou organização da sociedade civil (OSC); e apresentar declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores. Além disso, também deverão participar da sistematização de dados do cursinho como mecanismo de subsídio ao monitoramento do edital. 
As propostas que atenderem aos requisitos estarão aptas para a segunda etapa da seleção.

Análise das propostas: na segunda etapa, as propostas habilitadas serão avaliadas por comissão de seleção, instituída para esse propósito, por meio de portaria a ser publicada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do Ministério da Educação (MEC) na iniciativa. O processo de avaliação das propostas deverá considerar os seguintes itens, de acordo com os critérios e a pontuação estabelecidos no edital da chamada pública: estrutura curricular; estrutura curricular complementar; educação popular; equipe docente e coordenação; histórico de atuação; estratégia de divulgação do cursinho e de recepção, acolhimento e combate à evasão; infraestrutura física; e envolvimento com coletivos e movimentos sociais.
A nota final das propostas será calculada pela soma da pontuação alcançada em cada um dos itens de avaliação, conforme dispostos na tabela do edital. As propostas que obtiverem nota zero em qualquer um dos itens de avaliação serão automaticamente eliminadas. A nota mínima final para a classificação das propostas é 70 pontos. Em caso de empate, serão priorizadas as maiores notas obtidas nos itens de avaliação “Envolvimento com coletivos e movimentos sociais”, “Histórico de atuação” e “Estrutura Curricular Complementar”.
Após a atribuição das notas finais, será gerado o ranking geral das propostas, classificadas em ordem decrescente de pontuação.

Seleção das propostas: nessa terceira etapa, serão selecionadas as 130 propostas, levando em consideração a proporcionalidade entre as unidades da Federação (UFs), definida segundo o tamanho da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em março de 2025, combinado aos demais indicadores educacionais conforme anexo VIII deste edital.
A proporcionalidade estabelecida determinará a cota de propostas selecionadas por UF. Considerando a cota estabelecida para cada UF, as propostas serão selecionadas conforme a sua classificação no ranking geral.
Caso alguma UF não alcance o número de propostas reservado a ela, o saldo remanescente será redistribuído entre as demais, observado o mesmo critério de proporcionalidade disposto no edital.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 13 de março. A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem, especialmente negros e indígenas brasileiros. 

Os principais objetivos da CPOP são: fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários; elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede; preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas de baixa renda, egressas das escolas públicas, negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência; contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023; e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação

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