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EDUCAÇÃO

MEC debate planos decenais de educação em Mato Grosso do Sul

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta semana, de 7 a 11 de abril, em Campo Grande (MS), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais. 

Participaram do encontro técnicos e dirigentes da secretaria estadual e das secretarias municipais de educação do estado; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estiveram presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

Na mesa de abertura do evento, Armando Simões, secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino, ressaltou que é fundamental instituir, desde já, uma governança ativa na elaboração dos planos decenais de educação. Segundo Simões, também é necessário monitorar o atingimento das metas, objetivos e estratégias estabelecidos após a aprovação dos projetos de lei dos planos nas casas legislativas, ao longo de suas vigências. O objetivo é assegurar a garantia do direito ao acesso à educação com qualidade e equidade para toda a população. 

Segundo Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, a expectativa é que a partir do compartilhamento da metologia de elaboração do PNE, apresentada no encontro, e da Rede de Apoio Técnico para Elaboração de Planos Decenais de Educação que está sendo proposta pelo MEC, os representantes das entidades e do poder público possam mobilizar os diversos atores do estado e dos municípios para a construção de planos de educação socialmente referenciados. Eles devem estar em consonância com a proposta do novo PNE, bem como refletir as realidades locais e atender aos desafios e necessidades dos territórios. 

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Novo PNE Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, das secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação. 

Contexto Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação. 

Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

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Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Prazo para solicitar isenção da taxa termina nesta sexta (25)

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 25 de abril, para solicitar a isenção da taxa de inscrição e justificar ausência na edição de 2024. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. 

Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: 

  • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública. 

  • Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. 

  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. 

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado será de 12 a 16 de maio. 

  • A aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente, na Página do Participante. 

Confira o cronograma abaixo: 

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  • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência:14 a 25 de abril 

  • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência:12 de maio 

  • Período de recursos:12 a 16 de maio 

  • Resultado dos recursos:22 de maio 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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UFF cria bateria que pode transformar mercado de energia

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A Universidade Federal Fluminense (UFF), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), desenvolveu uma alternativa às baterias de íon-lítio. Apesar de terem revolucionado a área da eletrônica e da mobilidade elétrica, elas ainda apresentam desafios como alto custo de produção e impactos ambientais. Por esse motivo, um grupo de pesquisadores da UFF está estudando uma nova bateria baseada em polímeros fluorados, que oferecem maior eficiência e menor custo.  

Coordenado pelo professor Samuel Bertolini, do Instituto de Física da UFF, o projeto tem como foco uma mistura de poliacrilonitrila (PAN) com teflon, o PANfon. Trata-se de um composto conhecido pela resistência química e utilizado em revestimentos antiaderentes. A proposta já foi patenteada. 

Tecnologia Diferentemente das baterias de íon-lítio tradicionais, que utilizam materiais como óxidos de cobalto, a tecnologia desenvolvida na UFF emprega flúor como material ativo do cátodo, ou seja, o flúor atua como componente fundamental na liberação e armazenamento de energia, tornando o desempenho mais eficiente.   

O professor Samuel Bertolini explica que essa aplicação é inédita na ciência dos materiais. “A bateria é completamente diferente de todas as outras. Eu diria que seria uma nova família. Não tem ninguém que eu saiba que faz nada próximo, parecido ou semelhante. Enviei amostras para um professor na China e ele achou que eu estava trabalhando com enxofre. Ele nunca tinha visto algo assim com flúor”, destacou. 

A grande vantagem dessa abordagem está na capacidade de armazenamento de energia. “Enquanto uma bateria comercial de íon-lítio tem capacidade em torno de 140 miliampere-hora por grama (mAh/g), a que desenvolvemos, após começar com apenas 30 mAh/g, cresceu exponencialmente ao longo dos ciclos de carga e descarga. Hoje, o desempenho já ultrapassa 1000 mAh/g, oito vezes mais do que as baterias comerciais“, explica Bertolini. Segundo o coordenador, os resultados são promissores e o próximo passo é contextualizar os motivos que levam a esse crescimento da capacidade. 

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Impacto Além da melhor capacidade de funcionamento, o custo de produção dessa nova bateria é significativamente menor do que o das baterias de íon-lítio tradicionais. Isso pode torná-la mais acessível para diversas aplicações, desde eletrônicos até veículos elétricos. Além disso, a tecnologia não se restringe ao lítio. Segundo o professor, ela poderá ser aplicada também a baterias de sódio e magnésio, que são alternativas mais abundantes e baratas. “Usaremos sódio e magnésio em testes; .c Com certeza deverá funcionar. Essa adaptação pode ser grande nos estudos de armazenamento de energia, pois torna as baterias mais baratas, sustentáveis e eficientes”, explica. 

O projeto levou à criação de um laboratório de energias renováveis, um passo importante para consolidar a UFF como referência na área. “Isso pode impulsionar novas pesquisas, atrair estudantes e criar um polo de inovação dentro da universidade. Estamos abrindo portas para futuras descobertas”, ressalta Bertolini. O professor destaca que a pesquisa já tem uma patente aprovada e está em processo de proteção internacional, com planos de registro na China, na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e no Vietnã. A ideia é avançar nas etapas da pesquisa, a fim decom o objetivo de, futuramente, buscar investidores para comercializar a tecnologia. 

“A ideia futura é publicar um artigo científico de alto impacto e, a partir disso, enviar propostas para empresas interessadas. Acredito que há grande potencial de venda da patente. Estamos ainda consolidando o método de produção e progredindo de maneira conservadora, mas penso que exista potencial tecnológico”, afirma Bertolini. 

Caso tudo ocorra conforme o esperado, a nova bateria poderá se tornar um marco na história das energias renováveis. AO alto desempenho, menor custo e possibilidade de aplicação em diferentes tipos de baterias a tornam uma alternativa promissora para um futuro mais sustentável e tecnológico.  

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Este conteúdo é uma produção da Unifesp, com apoio da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) 

Fonte: Ministério da Educação

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