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BRASIL

Marco para a mobilidade nacional, obra na Via Dutra avança rápido e acelera benefícios para a população

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Um avanço de 25% em apenas um ano de obras. Este é o resultado do novo traçado da Serra das Araras, na BR-116/RJ/SP (Via Dutra), que o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente Lula conheceram nesta terça-feira. As obras do trecho fluminense são realizadas pela CCR Rio SP, que administra a estrada.

O projeto beneficia a vida de milhares de brasileiros que dependem diariamente da rodovia, promovendo mais segurança, fluidez no tráfego e oportunidades de desenvolvimento regional. A rodovia recebe mensalmente cerca de 390 mil veículos, sendo 36% de transporte de cargas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, chamou a atenção para o caráter transformador das obras da Nova Serra das Araras, com reflexos que vão além da infraestrutura e se estendem à qualidade de vida da população e ao fortalecimento da economia regional. “Hoje temos aqui sentados — representando muitos que não puderam estar presentes — 2 mil trabalhadores que estão reconstruindo a Serra das Araras para o povo brasileiro”, afirmou.

Lula destacou a importância estratégica do empreendimento para o país. “É uma obra que a gente não pode olhar pra ela como uma obra de engenharia apenas, mas sim como uma obra que representa o futuro do Brasil que a gente deseja”, afirmou o presidente, ao reconhecer o potencial transformador da iniciativa para a infraestrutura, a economia e a qualidade de vida da população.

Com investimento de R$ 1,5 bilhão — fruto da maior emissão de debêntures incentivadas da história do país, captados junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) —, a nova Serra das Araras está inserida em um dos principais corredores logísticos do Brasil. A obra representa um marco para a mobilidade nacional, capaz de salvar vidas, melhorar a qualidade do transporte e fomentar o progresso das comunidades vizinhas. É um investimento que conecta o presente ao futuro da infraestrutura brasileira.

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Qualidade de vida

O novo traçado da rodovia contará com oito faixas de rolamento (quatro em cada sentido), 24 viadutos, rampas de escape, passarelas, além de infraestrutura moderna de iluminação e monitoramento. A previsão é de reduzir em 25% o tempo de viagem no sentido São Paulo e em até 50% na descida para o Rio de Janeiro, elevando a qualidade da mobilidade na região.

O ministro também reforçou o papel estratégico dos investimentos no setor rodoviário. “Esses investimentos reverberam em múltiplas áreas, porque nada gera uma externalidade tão positiva quanto a construção de uma nova estrada. Nada. Em primeiro lugar, porque impacta diretamente na preservação da vida”, concluiu, ao destacar os benefícios em segurança, mobilidade e desenvolvimento sustentável para toda a região.

As pistas de subida e de descida, previstas para serem entregues em 2028 e em 2029, respectivamente, são diferenciais no novo desenho da rodovia, na Serra das Araras. Além disso, o local contará ainda com câmeras inteligentes, painéis de mensagens variáveis, sinalização moderna e conectividade ao longo de todo o percurso.

A presença do canteiro de obras também aquece o comércio regional. Pequenos empreendedores, como donos de academias e vendedores de frutas, já percebem o aumento da demanda impulsionada pela movimentação de trabalhadores.

“Está é uma das obras mais importantes da CCR no Brasil em um momento em que o Brasil bateu recorde de investimentos em infraestrutura”, destacou Miguel Setas, presidente do grupo CCR.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

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Brasília, 17/04/2025 – Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (Edição 71, Seção 3, Página 138), por meio de decisão da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, sob justificativa de descumprimento à Lei nº 12.974/2014, especialmente aos Artigos nº 9 e nº 23. A empresa tem 10 dias, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Com o cancelamento, a Hurb perde a autorização para atuar formalmente no setor turístico, o que representa um agravamento na sua situação jurídica e operacional. A medida do Ministério do Turismo é um desdobramento direto da apuração iniciada pela Senacon, que considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, após 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que a Hurb teve todas as oportunidades para se adequar e apresentar garantias mínimas de cumprimento de suas obrigações. “A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirma.

A Hurb, uma das principais agências de viagens digitais do País, enfrenta diversas denúncias por descumprimento contratual e um alto volume de reclamações de consumidores tanto na esfera administrativa quanto judicial.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

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Além do cancelamento de cadastro no Ministério do Turismo, a empresa está proibida, por determinação da Senacon, de comercializar pacotes de viagem com datas flexíveis, de mês fixo ou similares, enquanto não comprovar sua capacidade econômico-financeira para cumprir os contratos já assumidos. Caso descumpra a medida, está sujeita a multa diária de R$ 80 mil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério das Cidades ajuda a revitalizar o centro histórico de Uberaba (MG)

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Brasília (DF) – No Mercado Municipal da cidade de Uberaba, em Minas Gerais, o Ministério das Cidades e a prefeitura realizaram a inauguração do “Circuito Viva o Centro”. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações articuladas pelo projeto Cidade Presente, com foco na promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. 

O “Circuito Viva o Centro” é a primeira etapa do projeto Viva o Centro, que busca revitalizar o centro histórico de Uberaba, região que concentra grande parte do patrimônio cultural do município, mas que tem sofrido com a fuga habitacional. A proposta visa não só resgatar a identidade histórica e cultural da cidade, como também incentivar a ocupação qualificada do centro urbano e promover o desenvolvimento turístico e comercial. 

A implantação do circuito inclui sinalização e informações turísticas sobre os principais atrativos históricos e culturais de Uberaba. A ação conta com o apoio técnico do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e integra o esforço de desenvolvimento de projetos urbanos integrados em seis municípios brasileiros. 

As próximas etapas do projeto Viva o Centro em Uberaba incluem a requalificação da Rua Artur Machado, a revitalização da Praça Manoel Terra e a promoção de habitação popular em edificações subutilizadas do centro histórico. Isso sempre com foco na valorização da cultura local, melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida para os moradores. 

Além de Uberaba, outras cinco cidades participam da mentoria oferecida pelo projeto Cidade Presente: Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Santo André (SP) e Canaã dos Carajás (PA). Entre os principais resultados da iniciativa, estão o desenvolvimento e validação dos lotes de serviços e aquisições para a implementação dos investimentos iniciais, além de reuniões técnicas para possíveis mudanças normativas e de governança. 

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Sobre o projeto Cidade Presente 
 
O Cidade Presente é uma iniciativa da cooperação entre Ministério das Cidades e Cooperação Brasil-Alemanha, por meio da GIZ Brasil. O projeto tem como objetivo apoiar o aprimoramento e a implementação de políticas urbanas integradas, com foco na inclusão social, resiliência climática e sustentabilidade. A iniciativa atua diretamente junto a governos locais no desenvolvimento de soluções urbanísticas que valorizem o cidadão, promovam a equidade territorial e contribuam para o fortalecimento institucional e normativo das cidades brasileiras. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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