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Grupo de Trabalho de proteção animal adere à campanha “Abril Laranja”

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O Grupo de Trabalho para Proteção dos Animais (GT) realizou na tarde desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reunião em apoio à campanha Abril Laranja, de conscientização e combate à crueldade contra animais, instituída pela Lei estadual nº 12.646/2024. O projeto de lei que deu origem à legislação é de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB).

O presidente do GT, Nilson Portela Ferreira, abriu a reunião explicando que o grupo foi criado em 2023 e que as reuniões acontecem uma vez por mês e que a cada mês é abordado um tema diferente, todos voltados à causa animal. “Precisamos de muita conscientização envolta do assunto, existem pessoas que às vezes nem têm noção que está maltratando o animal, então é preciso debater, informar, conscientizar e mudar essa situação”, defendeu Portela.

Como parte das ações de apoio ao ‘Abril Laranja’, o GT distribuiu laços na cor laranja e cartilhas em defesa da causa animal com informações direcionadas à crianças de até 12 anos. A cartilha traz, por exemplo, diferenças entre animais silvestres e domésticos, conscientização sobre importância da castração, telefones para denúncias e comunicação de ocorrências, como tratar bem os pets, além de figura para colorir e outras atividades voltadas para crianças.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MT, Paula Regina Beneti, lembrou que o ‘Abril Laranja’ é um mês importante para conscientizar a população que maus-tratos não se limitam a cães e gatos, mas também se aplicam a outros animais, como os silvestres e em laboratórios. “E tudo isso a gente tem que esclarecer para a população. As pessoas precisam entender que maus-tratos aos animais é crime, que isso leva à prisão”, considerou Paula ao citar a principal legislação que trata das sanções penais e administrativas para atos lesivos ao meio ambiente, incluindo maus-tratos contra animais: Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

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Para a médica veterinária Tatiana Soares, representante da Comissão Estadual de Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT), os avanços na causa animal estão relacionados ao tripé educação-fiscalização-criação de leis. Para exemplificar, a veterinária relatou sobre um trabalho de averiguação de maus-tratos que realizou juntamente com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA).

“Quando acontecia uma prisão por maus-tratos, isso virava notícia na região. E depois disso, a gente percebia que naquele bairro que teve uma prisão ou teve uma situação com polícia, acabavam os maus-tratos. Então a gente entende que é porque a informação daquilo que era maus-tratos, foi divulgada, houve uma denúncia e a polícia foi lá e prendeu o responsável. Acho que esse é o tripé para que a gente consiga ter sucesso nas ações”, contextualizou a veterinária.

A vereadora de Campo Verde, Rosangela Correia (PSB), revelou total apoio à causa e que vai levar a iniciativa do deputado Max Russi para o seu município. “Vamos levar a cartilha em defesa da causa animal para as nossas escolas em Campo Verde, é uma importante ferramenta de conscientização, inclusive sobre a importância da castração”, afirmou a vereadora.

A secretária do GT, Mariana Penteado Pirani, finalizou explicando que o objetivo do grupo é justamente levar as ações para todos municípios do Estado de Mato Grosso, juntamente com as secretarias de Bem Estar Animal e de Meio Ambiente dos municípios.

“A ideia é que essa cartilha chegue em todo o estado e, quem sabe, em todo o país, porque ela vai ser eletrônica também. Teremos versões impressas e eletrônicas para quem quiser acessar e fazer apresentações nas escolas”, afirmou a secretária do Grupo de Trabalho para Proteção dos Animais.

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Participaram da reunião, vereadores, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de proteção animais, protetores individuais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Juca do Guaraná viabiliza R$ 450 mil para implantação do Banco de Leite do Hospital Regional de Sorriso

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) anunciou o envio de R$ 450 mil em recursos para a implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Sorriso. O parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (16.04) com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para viabilizar o envio da emenda ao município.

A solicitação da instalação de um banco de leite na cidade foi feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Farias (PL), que destacou a necessidade da estrutura para atender mães e recém-nascidos da região. Também esteve presente na reunião o vereador Toco Baggio (PSDB).

A implantação do banco de leite representa um avanço importante na área da saúde materno-infantil. Essas unidades são essenciais para garantir a alimentação adequada de bebês prematuros ou com baixo peso, especialmente quando as mães não conseguem amamentar diretamente. Além de oferecer leite pasteurizado com segurança, os bancos também promovem o aleitamento materno e orientam mães doadoras.

“Investir em um banco de leite é investir na vida de milhares de recém-nascidos e no apoio às mães que desejam amamentar, mas precisam de suporte. Essa estrutura salva vidas e fortalece as famílias. Meu trabalho como parlamentar é cuidar para que a saúde chegue a todo o nosso estado”, afirmou o deputado.

A expectativa é de que o recurso acelere o processo de estruturação do banco de leite que atenderá toda a região norte do estado.

Sala de Amamentação – Juca também relembrou uma importante iniciativa durante sua gestão como presidente da Câmara de Cuiabá, quando implantou a segunda sala de amamentação do Brasil dentro de um Parlamento municipal. A ação teve como objetivo promover um ambiente acolhedor para as servidoras e mães que frequentam a Casa, além de estimular a cultura do aleitamento materno.

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“Na época, fizemos questão de implantar a sala de amamentação na Câmara porque acreditamos que o incentivo ao aleitamento começa com a criação de espaços seguros e adequados para as mães. Foi uma das ações que mais me marcou como gestor e cidadão”, destacou.

Fonte: ALMT – MT

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Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem entre os objetivos, o fortalecimento dos valores e princípios que constituem a base da fé cristã, como também do diálogo permanente com líderes religiosos, igrejas e fiéis em todo o estado. Foi empossado como presidente, o deputado Thiago Silva (MDB), que também foi autor do requerimento para a criação da frente.

Além do presidente, mais sete deputados compõem a Frente os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil), Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL), Chico Guarnieri (PRD), Eduardo Botelho (União Brasil) e Fábio Tardin (PSB).

Thiago Silva destacou que o grupo irá trabalhar para promover debates relacionados à temas considerados sensíveis à comunidade evangélica e vai atuar contra projetos de lei que podem representar riscos à estrutura familiar, à liberdade religiosa, à educação com princípios e à segurança pública.

“Assim como já ocorre em Brasília, na Câmara dos Deputados, criamos a Frente Parlamentar Evangélica em Mato Grosso para reforçar o compromisso com a proteção das famílias, da defesa da vida e da liberdade de culto. Agradeço aos colegas parlamentares pela aprovação da propositura e reafirmo meu compromisso de trabalhar por um Estado mais justo, próspero e que valorize os princípios cristãos”, disse Silva.

A deputado federal Coronel Fernanda (PL), disse que tem as melhores perspectivas em relação a Frente Parlamentar instalada no Legislativo de Mato Grosso, tanto quanto a existente na Câmara Federal.

“Sou tesoureira da Frente Evangélica em Brasília e é extremamente importante a instalação aqui na Assembleia de Mato Grosso, que é a Casa do Povo, um local de debate, de discussão. Essa Frente vem para garantir força nas pautas que defendemos com muito orgulho tais como família, vida, luta contra o aborto, luta contra o uso das drogas, defesa do cristianismo e tantos outros assuntos relacionados que são tão importantes para a sociedade”, defendeu a deputada federal.

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O presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Mato Grosso (Comec-MT), pastor Edilson Sena, assinalou que é louvável a iniciativa do Parlamento mato-grossense em implantar um núcleo para ouvir o segmento evangélico.

“Nada melhor que ter um espaço especial para escutar as nossas reivindicações, defender nossos direitos. Estamos aqui para somar e contribuir com o desenvolvimento desta importante iniciativa”, afirmou o presidente do Comec-MT.

O deputado Chico Guarnieri (PRD) que é presbítero da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Barra do Bugres, falou sobre a importância da união dos deputados em prol da causa. “Estamos aqui para trabalhar por todo o nosso estado, inclusive nesta pauta tão relevante para nós evangélicos. Quero agradecer ao presidente Thiago Silva e demais colegas do grupo pela oportunidade de compor a Frente Evangélica”, agradeceu, Chico Guarnieri.

Líderes religiosos de diversas denominações evangélicas fizeram uso da palavra, prestigiando o ato de Instalação da Frente Parlamentar Evangélica da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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