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SAÚDE

Enfermeiras são formadas para inserção de DIU na Ilha de Marajó, no Pará

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O Ministério da Saúde realizou a formação de 12 enfermeiras da Ilha de Marajó, no Pará, para habilitação prática em inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, como uma estratégia de promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva para mulheres. Na ação, foram realizados 271 atendimentos de mulheres do município de Breves, entre elas, mulheres ribeirinhas. As profissionais habilitadas também atuam em outros municípios paraenses como Afuá, Gurupá, Soure, Bagre e Curralinho.

Enfermeiras e enfermeiros podem inserir DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que devidamente capacitados conforme disposições da resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que reconhece a importância e a capacidade técnica de enfermeiras e enfermeiros para inserção e ampliação do acesso ao DIU.

“A ação no território do Marajó vai subsidiar a formulação de uma proposta de educação permanente para nortear outros estados e municípios na organização local de suas iniciativas de formação. O objetivo é que a qualificação da enfermagem para inserção de DIU esteja pautada pelos princípios do SUS e pelos princípios éticos e científicos da profissão”, destacou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.

Esta foi a primeira ação da pasta em território, sendo parte da estratégia de formação para ampliação do acesso a Métodos Contraceptivos de Longa Duração (LARC – sigla em inglês) no SUS. A iniciativa foi da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Pará, a Secretaria Municipal de Saúde de Breves, a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

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Outra estratégia em desenvolvimento é o projeto de implantação dos Centros de LARC, que tem como principal objetivo a formação de médicos e enfermeiros em saúde sexual e saúde reprodutiva. Atualmente, participam deste projeto os estados de Pernambuco, Pará, Amazonas, Amapá, Bahia e Rondônia.

O Ministério da Saúde fornece DIU para todo território nacional, estando no rol de insumos estratégicos para saúde da mulher, assim como demais os contraceptivos: preservativo externo e interno; contraceptivo oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; além das cirurgias de laqueadura tubária bilateral e vasectomia. O DIU de cobre é o único método que é reversível, de alta eficácia e longa duração. Além disso, é considerado um insumo estratégico das políticas de saúde para a redução da gravidez na adolescência e da gravidez indesejada.

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Andreia Ferreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados brasileiros

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Mais um grupo de médicos que concluiu o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Programa Mais Médicos começa a chegar a diversas cidades brasileiras. A partir desta semana, 407 profissionais formados no exterior, que finalizaram o MAAv na última sexta-feira (11), desembarcam em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos por 22 estados.

Com a chegada desses médicos, o Ministério da Saúde espera impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena. Um exemplo concreto é a diminuição das remoções de pacientes no território Yanomami.

Antes de iniciarem suas atividades, os médicos passaram por um treinamento específico para atuar em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de atuação, a exemplo da malária.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, destaca a importância do programa Mais Médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a população brasileira. “Hoje, 12 anos após a criação do programa, é possível ver como ele contribuiu para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria do acesso à saúde, que é justamente o papel da atenção primária: atender pessoas com problemas de saúde que poderiam se agravar e demandar hospitalização. O programa evita essas hospitalizações e cuida das pessoas perto de suas famílias, junto de suas comunidades”, pontua.

Com o objetivo de assegurar a eficácia do programa e a qualidade do atendimento prestado à população, o ministério pasta acompanha de perto o desempenho dos profissionais. Um dos principais instrumentos de monitoramento é o e-SUS APS, que permite registrar e acompanhar o histórico dos pacientes, facilitando a integração entre a atenção primária e os demais níveis de cuidado.

Foto: Matheus Damascena/MS
Foto: Matheus Damascena/MS
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Quase 25 mil médicos em atuação

Com a meta de alcançar 28 mil profissionais até o final de 2025, o Programa Mais Médicos já assegura assistência a mais de 64 milhões de pessoas em todo o Brasil. Atualmente, cerca de 24,9 mil médicos atuam em 4,2 mil municípios, o que corresponde a 77% do território nacional. Dentre essas cidades, 1,7 mil apresentam altos níveis de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa registrou um marco ao atingir o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde e Educação anunciam Comissão Interministerial para avaliar a qualidade da formação médica no Brasil

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Com o objetivo de discutir e propor ações voltadas à qualificação do ensino médico no país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta quarta-feira (23), uma Comissão Interministerial com objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no País. A iniciativa visa discutir e propor ações para aprimorar o ensino médico, com base nos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e nas novas diretrizes para a educação médica no Brasil.

O ENAMED é uma iniciativa que integra características do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e do Exame Nacional de Residência (ENARE), permitindo uma avaliação abrangente e contínua do desempenho dos estudantes de Medicina ao longo do curso.

“Essa é mais uma ação conjunta do governo federal para qualificar a formação médica no Brasil. Já avançamos na avaliação dos programas de residência médica e, agora, com o ENAMED, poderemos acompanhar o desempenho dos estudantes ao longo do curso, propor melhorias e qualificar ainda mais as instituições formadoras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Essa comissão representa, ainda mais, a aproximação dos dois ministérios na busca por uma melhor formação da saúde brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Comissão Interministerial terá como principais atribuições a análise dos resultados do ENAMED, a avaliação da qualidade dos cursos de Medicina e a atualização das diretrizes curriculares. Também será responsável por propor adequações na formação médica frente às novas demandas, como a incorporação de tecnologias – incluindo inteligência artificial – e os desafios impostos pela pós-pandemia. Um dos focos será a definição clara do que se espera dos estudantes em cada etapa da graduação.

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A composição da comissão incluirá representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de entidades médicas, instituições de ensino e gestores estaduais e municipais.

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) foi desenvolvido para mensurar o desempenho dos estudantes de Medicina em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), avaliando competências essenciais ao exercício profissional. A participação no exame será obrigatória e sua estrutura estará integrada à matriz curricular dos cursos de graduação em Medicina.

O exame permitirá o monitoramento contínuo do progresso acadêmico dos estudantes, com a definição de níveis de desempenho. Seus resultados serão utilizados na avaliação da qualidade dos cursos em todo o país e poderão ser considerados em processos seletivos de residência médica, incluindo o ENARE.

A inscrição no ENAMED será gratuita, com critérios e prazos definidos em edital a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“Essa iniciativa vai mudar a história da formação médica no país. Com a avaliação contínua ao longo do curso, e não apenas ao final, poderemos identificar lacunas formativas e agir de maneira mais eficaz para qualificar o ensino médico”, destacou o ministro Padilha.

Ele ainda comparou o ENAMED ao modelo de avaliação contínua adotado pelo Programa Mais Médicos, que realiza exames anuais obrigatórios para os profissionais participantes. “Assim como no Mais Médicos, o ENAMED busca identificar pontos fortes e áreas de melhoria, promovendo a qualificação contínua e fortalecendo as práticas assistenciais no SUS”, completou.

Relação com o Programa Mais Médicos

O aprimoramento da formação médica está alinhado aos objetivos do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para ampliar o acesso à saúde nas regiões mais vulneráveis e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS).

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O programa oferece uma trilha formativa de quatro anos, que combina especialização e mestrado profissional com foco em Medicina de Família e Comunidade. Os médicos atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), participando de atividades práticas, ensino, pesquisa e extensão.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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