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EDUCAÇÃO

Disponíveis Indicadores de Qualidade da Educação Superior

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Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira, 11 de abril, em Brasília (DF). A apresentação ocorreu por meio de webinário e está disponível no canal oficial da autarquia no YouTube. 

Na ocasião foram apresentados os resultados do Conceito Enade, do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2023. Os dados estão disponíveis no portal do Inep. 

Esses indicadores são instrumentos usados para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior no Brasil. Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados. 

O presidente do Inep, Manuel Palacios, reforçou a importância do novo formato do exame, o Enade das Licenciaturas, na formação dos professores para a educação básica, e do avanço no aperfeiçoamento da avaliação dos cursos da área da saúde. 

Palacios destacou ainda que, nos últimos meses, o Instituto tem aprofundado os estudos voltados à área da saúde, com o objetivo de avançar na avaliação das especialidades desse campo do conhecimento. O foco está na melhoria dos processos e instrumentos de avaliação, de forma a gerar evidências educacionais mais precisas que contribuam para a melhoria da formação profissional na saúde. 

Na oportunidade, foi divulgado um estudo preliminar sobre o desempenho dos estudantes dos cursos de medicina. O objetivo da pesquisa é aprimorar os processos de avaliação, com foco em componentes específicos da formação médica. 

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De acordo com os dados, entre os cursos analisados: 

  • 70 apresentaram desempenho acima do esperado;
  • 196 ficaram dentro do esperado;
  • 39 ficaram abaixo do esperado. 

 
O levantamento vai contribuir também para a melhoria contínua da qualidade dos cursos e para o fortalecimento da formação médica no país. 

Enade 2023 – O Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Considerando a nota geral média de cada área de avaliação, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67). Na área de engenharias, arquitetura e urbanismo, destacaram-se os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22). Já entre os cursos tecnológicos, o maior destaque foi segurança do trabalho (52,62). 

O diretor de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, ressaltou a importância de contextualizar os resultados das avaliações e adotar uma abordagem multidimensional para compreender melhor as especificidades de cada curso. Entre os eixos considerados estão: condições de oferta e formação; pesquisa e desenvolvimento; extensão e participação social; acesso, permanência e conclusão; além dos resultados de desempenho. 

Com base nas respostas ao Questionário do Estudante, o levantamento identificou a percepção dos estudantes sobre a formação e condições de ensino. Segundo Teixeira, essas percepções são fundamentais para compreender os fatores que influenciam a permanência dos alunos nos cursos, especialmente daqueles que recebem algum tipo de auxílio estudantil. 

Cursos avaliados – Na edição de 2023 do Enade, foram avaliadas as seguintes áreas em bacharelado: agronomia; arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica e engenharia química. 

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Foram avaliados também os cursos de biomedicina; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; zootecnia; além dos seguintes cursos superiores de tecnologia: agronegócio; estética e cosmética; gestão ambiental; gestão hospitalar; radiologia e segurança no trabalho. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC lança edital para experiências em educação integral

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou, nesta quarta-feira, 16 de abril, o edital para seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O chamamento público tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de educação integral em tempo integral. O lançamento ocorreu no auditório do MEC, em Brasília, com transmissão ao vivo. O evento segue disponível para visualização no canal do YouTube do ministério. 

As experiências a serem selecionadas devem resultar da superação de desafios, com a possibilidade de serem disseminadas como referência de políticas e práticas de uma educação mais plural, participativa, integrada à realidade do território, com equidade e qualidade. 

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a pasta tem o objetivo de reconhecer o esforço das redes de ensino por meio do edital. “Por isso, não estamos apenas em busca de olhar para quem está ampliando as matrículas. Isso é importante, mas existem boas práticas na direção do currículo e na promoção da equidade e da inclusão, que queremos valorizar”, argumentou. “Mais do que inspirar, queremos fazer um grande movimento formativo pelo Brasil a partir do que nasce nas escolas brasileiras, principalmente das periferias e florestas”, concluiu. 

Já o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, esclareceu que o MEC “tem feito um esforço para lembrar à sociedade brasileira que educação integral é uma concepção, não apenas um ajuste do tempo na escola. Esse tempo precisa estar a serviço de uma concepção”, afirmou. 

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Por isso, queremos identificar experiências nas redes de ensino, nas secretarias de Educação, que modelem e implementem práticas de gestão na perspectiva da educação integral. E, também, identificar no nível da escola práticas pedagógicas de professores e professoras, das equipes gestoras, que também dialoguem com essa concepção de educação integral”, completou Santos. 

O edital é uma parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA). A iniciativa integra o Programa Escola em Tempo Integral, voltado à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica 

Inscrições – As inscrições se iniciam na quinta-feira, 17 de abril, e seguem até o dia 16 de maio. As inscrições devem ser realizadas pelas autoridades das secretarias de Educação — ou pessoas designadas por elas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal, estadual ou distrital, contemplando todas as etapas da educação básica – da creche ao ensino médio, bem como as diferentes modalidades de ensino transversais às etapas. 

Em 2025, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias para inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral:  

  • Mapa de Experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.   

  • Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências com financiamento de despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres para participação de dois representantes de cada experiência selecionada. A mostra poderá contar ainda com a participação de público em geral às próprias expensas.  

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  • Caderno de Narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.  

  • Rede de Trocas:  intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A Rede de Trocas poderá contar ainda com a participação de mais experiências inscritas no edital, às próprias expensas.  

  • Produção Audiovisual: produção audiovisual com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital.  

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Essa medida proporciona aampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integrale a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.OGovernoFederalfornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Prova Nacional Docente: prazo para adesão termina quinta (17)

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O prazo para adesão das redes estaduais e municipais à Prova Nacional Docente (PND) termina na quinta-feira, 17 de abril. A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 

O processo de adesão deve ser feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar, tanto dos concursos públicos quanto dos processos simplificados de contratação que venham a realizar. A adesão é voluntária.  

Após essa etapa, as redes devem publicar seus processos seletivos com indicação do uso da nota da PND e cadastrar o edital de seleção até junho deste ano. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá, então, as inscrições para o exame e divulgará a lista de redes que estão com processos seletivos abertos. A prova será aplicada pelo Inep em outubro deste ano.  

Mais Professores Instituído peloDecreto nº12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dosdocentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva 

Fonte: Ministério da Educação

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