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SAÚDE

Ciclo de qualificações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) começa pelo Rio de Janeiro

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O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco na transparência e em uma melhor gestão orçamentária.

A nova rodada de treinamentos itinerantes teve início no Rio de Janeiro, que recebeu a qualificação pela primeira vez. A atividade foi realizada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde carioca (SEMS/RJ), no início de abril, e foi proposta pela própria superintendência, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ).

Ao todo, houve a participação de aproximadamente 200 profissionais da saúde, de vários segmentos do setor, tais como gestores, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipal.

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério da Saúde pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, destacou a representante do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Carla Cavalcanti.

Essas qualificações contribuem na precisão e na transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. Além disso, os cursos sobre o Siops atualizam os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação.

Na ocasião também foi  destacada a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

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Protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que tem apostado na qualificação dos profissionais de saúde do estado e na eficiência da gestão dos recursos do setor.

O ciclo de qualificações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Confira abaixo o cronograma com as próximas capacitações sobre o Siops para 2025: 

Estado
Cidade
Data
Rio Grande do Norte
Natal
29 e 30/04
Goiás
Goiânia
15 e 16/05
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
28 e 29/05
Pará
Belém
10 e 11/06
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
26 e 27/06
Ceará
Fortaleza
10 e 11/07
Rondônia
Porto Velho
24 e 25/07
Paraíba
João Pessoa
07 e 08/08
Distrito Federal
Brasília
14 e 15/08
Maranhão
São Luís
21 e 22/08
São Paulo
São Paulo (capital)
04 e 05/09
Pernambuco
Recife
16, 17 e 18/09
São Paulo
A definir (interior)
02 e 03/10
Bahia
Salvador
09 e 10/10
Minas Gerais
Governador Valadares
05 e 06/11
Paraná
Curitiba
26 e 27/11

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde amplia ações na Ilha do Marajó com entrega de Caps, Telessaúde e promoção da segurança alimentar

Publicado

O Ministério da Saúde integrou a comitiva interministerial que participou das atividades do Programa Cidadania Marajó, no Pará, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre os dias 13 e 17 de abril. A pasta realizou uma série de entregas estratégicas no arquipélago do Marajó. Entre as ações estão a instalação de uma unidade Salta-Z para garantir água potável no Hospital Municipal de Melgaço, a implantação de oito novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a adesão integral dos municípios ao Programa Saúde na Escola e a inclusão de toda a região no Programa Nacional Telessaúde.

“São ações estruturantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios marajoaras, com foco em saúde mental, acesso à água, atenção à infância e ampliação da assistência digital em saúde. A atuação do Ministério da Saúde reflete o compromisso do governo Lula com a redução das iniquidades territoriais e a garantia do direito à saúde para todas as populações”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. A articulação foi liderada pela Secretaria Executiva da pasta.

O Programa Cidadania Marajó envolve diversos ministérios em ações voltadas à promoção da cidadania, garantia de direitos sociais e enfrentamento das vulnerabilidades históricas que marcam o arquipélago do Marajó – uma das regiões mais desafiadoras do país do ponto de vista socioeconômico e sanitário.

  • Implantação de oito novos Caps

O arquipélago será contemplado com oito novos Caps, fortalecendo a rede de cuidado em saúde mental. A medida amplia o acesso à atenção psicossocial em territórios isolados, com forte presença de comunidades tradicionais e ribeirinhas;

  • 100% dos municípios do Marajó no Programa Saúde na Escola

Pela primeira vez, todos os municípios do arquipélago aderiram ao Programa Saúde na Escola, promovendo ações de prevenção, promoção e cuidado em saúde em 724 escolas;

  • 100% dos municípios do Arquipélago estão contemplados com o Telessaúde
Leia mais:  Ministério da Saúde entrega 25 novas ambulâncias do SAMU 192 para a Bahia e anuncia investimento de R$ 160 milhões na Bahiafarma

Todos os municípios do Marajó passarão a integrar o Programa Nacional Telessaúde, ampliando o acesso à assistência especializada, à educação permanente de profissionais e ao suporte remoto à rede de atenção;

  • 100% dos municípios com recursos para promoção da segurança alimentar

Todos os 17 municípios do Marajó receberam recursos do Ministério da Saúde para a execução ações de promoção da segurança alimentar e nutricional. Com isso, a região vai fortalecer o acesso a alimentos de qualidade, com respeito a cultura alimentar local;

  • Mais acesso à saúde reprodutiva

Com foco na ampliação da atenção à saúde da mulher, a pasta realizou a capacitação de enfermeiras do SUS para a oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU). É uma ação que amplia o cuidado integral à saúde sexual e reprodutiva e o acesso a métodos contraceptivos;

  • Acesso à água segura para uso hospitalar

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou a entrega de uma nova unidade Salta-Z no Hospital Municipal de Melgaço. O equipamento garante acesso à água potável para o consumo humano e procedimentos hospitalares básicos, contribuindo para a segurança sanitária e o controle de doenças;

  • 5ª Reunião do Fórum Permanente do Marajó

A 5ª Reunião do Fórum Permanente do Marajó foi um dos marcos da missão e contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, gestores municipais e sociedade civil. Também participaram Ministério da Educação, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do MDHC.

O Ministério da Saúde foi representado por integrantes da assessoria de Equidade da Secretaria Executiva, das Secretarias de Informação e Saúde Digital (Seidigi); Atenção Especializada à Saúde (Saes); Atenção Primária à Saúde (Saps); Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Funasa.

Leia mais:  Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados brasileiros

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Nota de pesar pelo falecimento de Vera Maria Câmara Coelho, secretária-executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará

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O Ministério da Saúde lamenta o falecimento de Vera Maria Câmara Coelho, secretária-executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB-CE). Reconhecida pelo compromisso com a criação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuou por mais de três décadas na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Saúde Pública pela mesma instituição, atuou como secretária-executiva da CIB-CE por 16 anos. Nesse tempo, coordenou reuniões e elaborou atas fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas.

Em reconhecimento ao seu trabalho, foi agraciada com homenagens como a Medalha Dower Cavalcante, entregue pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará a pessoas e instituições que dedicam suas vidas à promoção da saúde da forma mais equânime e integral possível. Também recebeu a Medalha Paulo Marcelo Martins Rodrigues, maior comenda da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE).

O Ministério da Saúde manifesta profundo pesar aos familiares e amigos.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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