O ministro Carlos Fávaro conduziu a abertura da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura (AWG) do BRICS realizada nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. 

Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o encontro reúne representantes dos 11 países que compõem atualmente o grupo de países com economias emergentes  (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), com o objetivo de debater ações conjuntas para enfrentar desafios agrícolas globais e promover práticas sustentáveis no setor.

Com 30% das terras agrícolas do mundo, 30% da pesca extrativa, 70% da produção aquícola e aproximadamente 50% da população mundial, os países do BRICS ocupam posição estratégica na segurança alimentar global. Juntos, abrigam mais da metade dos 550 milhões de estabelecimentos familiares agrícolas do planeta, responsáveis por cerca de 80% da produção de alimentos em termos de valor. O ministro Carlos Fávaro destacou que o bloco tem a responsabilidade de liderar uma agenda internacional voltada à produção sustentável de alimentos, à justiça social no campo e à inovação tecnológica adaptada às realidades do Sul Global.

“O futuro da agricultura está diretamente ligado à capacidade de nossos países de inovar com equidade, produzir com responsabilidade e cooperar com confiança”, destacou Fávaro. “O BRICS tem uma responsabilidade crescente na arquitetura da segurança alimentar mundial. Somos líderes na produção de grãos, carnes, fertilizantes e fibras”, completou.

Durante a reunião, os países firmaram uma série de compromissos que compõem a base da nova Declaração Ministerial de Agricultura do BRICS, fortalecendo a cooperação entre os países em temas estratégicos. Entre os principais avanços, estão:

Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – Os países reafirmaram o compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo a cooperação internacional e políticas públicas voltadas à redução da insegurança alimentar.

Valorização da Agricultura Familiar – Houve destaque ao papel dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais na produção de alimentos, geração de renda no meio rural e manejo sustentável dos recursos naturais. Os países se comprometeram a fortalecer políticas públicas e ampliar a cooperação técnica no âmbito da Década da Agricultura Familiar da ONU (2019–2028).

Criação da Parceria dos BRICS para a Restauração de Terras – Foi lançada uma iniciativa conjunta para promover a recuperação de áreas degradadas com foco em agricultura sustentável, florestas plantadas e segurança alimentar. A parceria também visa fortalecer a pesquisa sobre degradação do solo e soluções técnicas, além de estimular o financiamento por bancos de desenvolvimento e setor privado.

Pesca e Aquicultura Sustentáveis – Foi criado um Diálogo sobre Pesca e Aquicultura para promover práticas sustentáveis, fortalecer cadeias de valor, apoiar pescadores artesanais e integrar fontes de energia renovável. A pesca artesanal foi valorizada como patrimônio cultural, com atenção à inclusão social e segurança alimentar.

Promoção da Participação de Mulheres e Jovens – Os ministros firmaram compromissos com a igualdade de gênero nos setores agrícola e aquícola, garantindo acesso de mulheres a recursos, crédito e inovação. Também foi reforçado o apoio à permanência de jovens no meio rural por meio de políticas de acesso à terra, educação, crédito e tecnologias.

Sustentabilidade e Inovação – O encontro reforçou o foco em uma agricultura sustentável e resiliente ao clima, com práticas agroecológicas, uso de bioinsumos, manejo eficiente da água e conservação da biodiversidade. Também foi defendido o fortalecimento da Plataforma de Pesquisa Agrícola dos BRICS (BARP) e o intercâmbio de tecnologias e inovações.

Mecanização e Tecnologia para Pequenos Produtores – Os países destacaram a importância de ampliar a produção e a difusão de máquinas e equipamentos adaptados à realidade da agricultura familiar, com estímulo à organização coletiva por meio de cooperativas e associações.

Comércio Agrícola Sustentável – Avançaram as discussões sobre a criação de um Mecanismo de Financiamento de Importações de Alimentos, inspirado na FAO, como forma de apoiar países em desenvolvimento. Também foi apoiada a proposta de criação de uma Bolsa de Grãos dos BRICS, para facilitar o comércio intrabloco, com base em práticas sustentáveis, justas e alinhadas às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Facilitação do Comércio com Certificação Eletrônica – Foi promovido o uso de certificados eletrônicos fitossanitários e veterinários para tornar o comércio de produtos agrícolas, animais e pescados mais seguro e eficiente. Os países também apoiaram a adoção de normas da ONU/CEFACT e a interconexão entre plataformas nacionais de certificação.

Compromisso com o Plano de Ação 2025-2028 – Foi iniciado o processo de negociação do novo Plano de Ação para Cooperação Agrícola dos BRICS, que irá consolidar e operacionalizar os compromissos assumidos durante a reunião.

Ao final do encontro, o ministro Carlos Fávaro reforçou o convite aos países do BRICS para participarem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), na região amazônica. Segundo ele, a COP será uma oportunidade histórica de integração entre as agendas de agricultura, clima e desenvolvimento sustentável, com protagonismo dos países do Sul global. 

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

A reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do BRICS, realizada nesta quinta-feira (17), marcou o encerramento da primeira etapa dos trabalhos do grupo. Na ocasião, foi apresentada a Declaração Ministerial com os compromissos assumidos pelos países, incluindo ações voltadas à pesca e à aquicultura.

A expectativa é que os temas discutidos sejam incorporados ao Plano de Ação 2025-2028, que será apresentado durante a Cúpula de Líderes do BRICS, em julho, no Rio de Janeiro.

O Brasil foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo; pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Morão de Oliveira.

Durante seu discurso, Edipo Araujo destacou a importância da inclusão da pesca e da aquicultura como tema prioritário da presidência brasileira no BRICS. “Ter a pesca e a aquicultura no centro da agenda do BRICS significa uma reafirmação da importância atribuída por nosso Governo a esses dois setores e uma mensagem, aos parceiros internacionais, do desejo de trabalhar de forma coordenada e cooperativa”, disse.

Pesca e aquicultura ganham protagonismo na agenda do BRICS

A Declaração Ministerial é um marco político e técnico para o setor. Ela reconhece a relevância da pesca e da aquicultura nos sistemas alimentares, estabelece metas de sustentabilidade e inclusão social e reforça o compromisso dos países em ampliar a produção de alimentos aquáticos com responsabilidade ambiental.

Edipo enfatizou ainda o potencial dos países do BRICS na produção aquícola e pesqueira global: “Descobrimos que o BRICS, coletivamente, possui 33% das terras agrícolas e 39% das reservas de água doce do planeta. Que o BRICS responde por 25% da pesca de captura e 75% da produção aquícola mundial”.

Entre os compromissos assumidos na declaração estão:

– Promover maior participação dos alimentos aquáticos nas dietas, como forma de garantir segurança alimentar e nutricional;
– Priorizar o desenvolvimento econômico e a inclusão de pescadores e aquicultores artesanais e de pequena escala;
– Preservar os modos de vida das comunidades tradicionais, reconhecendo suas práticas como “patrimônio cultural do BRICS”;
– Incentivar o uso de embarcações energeticamente eficientes e acesso a equipamentos produtivos que aumentem a competitividade e segurança no trabalho;
– E estimular o crescimento sustentável da produção e da renda no setor, alinhado à iniciativa “Transformação Azul” da FAO.

A Declaração também institui o Diálogo sobre Pesca e Aquicultura dos BRICS, que será a base para a cooperação técnica e científica entre os países. A iniciativa irá permitir o avanço conjunto em metas comuns.

Além da Declaração, foram lançados um Plano de Trabalho para os próximos quatro anos — com capítulo específico sobre pesca e aquicultura —, uma parceria para a restauração de áreas estratégicas como margens de rios e manguezais, e o primeiro relatório do grupo sobre ações contra a fome e a pobreza.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura