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POLÍTICA NACIONAL

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

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A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) sessão solene para lembrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril). Há 75 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar. Para 2025, foi escolhido como tema “Começos saudáveis, futuros esperançosos”, com debates voltados especialmente a políticas para pré-natal, mães e bebês recém-nascidos.

Médicos convidados para a sessão lembraram que saúde não é ausência de doenças, mas o equilíbrio entre corpo, mente e espírito. Os participantes destacam que escolhas e hábitos equivocados, como comer em excesso, beber sem moderação, fumar e ser sedentário, prejudicam ese equilíbio. Já uma alimentação equilibrada e uma vida ativa estão associadas à redução de ansiedade e de depressão, a um maior bem estar emocional e à diminuição da incidência de transtornos mentais comuns.

“Estamos aqui para lembrar que saúde não é privilégio a ser concedido, tampouco um produto a ser vendido. Saúde é condição existencial, é a paz biológica que sustenta o ser com dignidade”, destacou o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que presidiu a sessão. “A saúde não é construída na emergência, mas no cotidiano, exige determinação, disciplina e investimento em hábitos que alimentam a vida. Física emocional e intelectual e espiritualmente”, completou.

Na avaliação do parlamentar, a saúde é o maior patrimônio do ser humano. E, apesar de a responsabilidade primária ser de cada um, o Estado deve garantir condições para que todos possam desenvolver seus potenciais. Para ele, são inaceitáveis estatísticas como a mortalidade materna, que oscila entre 68 a 117 mortes por 100 mil nascidos vivos no Brasil.

A secretária-adjunta de assistência à Saúde do Distrito Federal, Edna Maria Marques de Oliveira, ressaltou a importância da atenção primária. “A gente está aqui hoje não para falar de doença, que doença é uma falha nossa, da equipe de saúde. Isso significa que não fomos eficazes na promoção da saúde”. Ela destacou a importância de fortalecer a atenção primária. “É lá, próximo à residência do paciente, que o paciente tem que ter acesso a todo serviço médico”, acrescentou.

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Cursos de medicina
O médico Fenando Tallo, da Associação Médica Brasileira, criticou a profusão de escolas de medicina no país. Se em 2000 eram pouco mais de 180 cursos de medicina, hoje são mais de 450. O médico defendeu planejamento e regulação na criação de novos cursos e lembra que, após formados, os profissionais precisam fazer residência médica. No entanto, segundo Fernando Tallo, não há vagas suficientes e, por ano, mais de 20 mil médicos não terão oportunidade de entrar na residência.

Na Câmara, está em análise um projeto que cria um exame nacional de medicina como requisito para o exercício da profissão (PL 4667/20).

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria

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Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria.

De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem uma reunião agendada com o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a nova indústria nacional.

Márcio Jerry afirmou ainda que há também encontros previstos com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Dentre os possíveis temas a serem debatidos no biênio em que ficará à frente do centro de estudos, o deputado também ressalta a política aeroespacial brasileira e a exploração de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas.

Diálogo amplo
Na opinião de Márcio Jerry, o Centro de Estudos e Debates não pode se ater apenas a debates acadêmicos, precisa buscar soluções reais para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

“Nós precisamos ter uma interlocução cada vez maior com as pessoas que estão nas instituições, que estão envolvidas com a preocupação de termos um projeto nacional de desenvolvimento sustentável que consiga realmente atender as necessidades e também consiga explorar as potencialidades do nosso povo e do nosso país”, disse.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares. Dentre as atribuições do grupo está a missão de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil.

Temas em estudo
Como ressalta Márcio Jerry, neste momento os integrantes do centro estão concluindo o trabalho realizado em 2023 e 2024. Nesse período, o grupo se dedicou a quatro temas – violência e preconceitos na escola; inteligência artificial; combate ao racismo e às desigualdades de gênero; e reindustrialização brasileira, com foco na transição energética.

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Para os próximos dois anos, o novo presidente do centro de estudos e debates afirma que, assim que as bancadas partidárias definirem os novos coordenadores, os temas serão definidos. Márcio Jerry espera que os assuntos possam ser anunciados já no início de maio.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. Trata-se do Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que repete o conteúdo da Medida Provisória 1274/24.

O texto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas.

Desde fins de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decreto para todos os municípios. Com a proposta da relatora, municípios com até 500 mil habitantes terão de ter executado, no mínimo, 50% dos recursos repassados anteriormente pela União. Os demais municípios, os estados e o Distrito Federal continuam com a exigência de 60% de execução mínima.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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