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#BotaPraAndar destrava investimentos de mais de R$ 200 milhões

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Moju (PA) – O Ministério das Cidades realizou nesta segunda-feira (14) a primeira grande reunião presencial do ano da iniciativa #BotaPraAndar no Estado do Pará. Desta vez, 11 municípios da microrregião paraense do Baixo Tocantins foram convidados a participar do momento, sediado no Auditório Municipal Lourival Cristo, em Moju, no nordeste do estado. O evento reuniu gestores e equipes técnicas do Ministério das Cidades e das prefeituras municipais das cidades que compõem a região, sendo elas: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.

A proposta da reunião foi destravar e acelerar investimentos federais do Ministério das Cidades nos 11 municípios da região, que envolvem ações nas áreas de habitação, com imóveis urbanos e rurais do Minha Casa, Minha Vida, obras enquadradas nas seleções de 2023 e 2024 do Novo PAC em abastecimento de água urbano e rural, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem. Somados, os investimentos totalizam R$ 243 milhões em recursos federais para os 11 municípios da região.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a concepção inicial do #BotaPraAndar, lançado em março de 2024 em Belém (PA), era acelerar obras do Minha Casa, Minha Vida por todo o Brasil. Com o sucesso da iniciativa no MCMV, ela passou a abranger todas as áreas de atuação do Ministério das Cidades, acelerando obras em todas as frentes de trabalho da pasta.

“O que fizemos hoje foi uma reunião de trabalho com os prefeitos, vereadores, secretários e demais técnicos das prefeituras para que a gente possa botar pra andar as obras que, pelos mais diversos motivos, não estão andando no ritmo que gostaríamos que estivessem. Por isso trouxemos uma grande equipe técnica do Ministério das Cidades de Brasília para Moju, para que eles possam dialogar, explicar e tirar as dúvidas das prefeituras. Também tivemos uma equipe da Caixa conosco pra ajudar nas questões mais burocráticas”, explicou o ministro.

“Que este dia marque o início de uma nova etapa. Com mais obras saindo do papel e chegando na ponta, onde está o povo que será beneficiado com essas ações”, disse o ministro.

“Dar andamento para as obras que foram selecionadas é uma preocupação e uma prioridade nossa, pois precisamos que esses recursos virem realidade e se materializem em obras que vão levar água de qualidade, tratamento de esgoto, pavimentação de vias, drenagem, novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e muitas outras ações para a população do Baixo Tocantins e, futuramente, de todo o Pará, pois a nossa meta é destravar todos os investimentos que temos no estado, levando o #BotaPraAndar a todos os 144 municípios paraenses”, destacou Jader Filho.

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Em reuniões individuais com cada comitiva municipal, o ministro Jader Filho e as equipes do Ministério das Cidades e da Caixa definiram os métodos que serão necessários para acelerar o andamento das obras, cujo resultado do esforço passará a ser observado no fluxo de trabalho nos próximos meses.

Além dos representantes municipais, também estiveram presentes na abertura da reunião as deputadas federais Elcione Barbalho e Andréia Siqueira, deputados estaduais paraenses, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Francisco “Chicão” Melo, e demais lideranças políticas regionais.

PRÓXIMAS REUNIÕES

O #BotaPraAndar vai realizar novas reuniões no Pará com representantes municipais e federais nas próximas semanas. Ainda em abril, será a vez da região do Baixo Amazonas, onde o evento será sediado em Almeirim.

Em maio, Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e Altamira, no sudoeste do estado, sediarão os encontros. Já em junho, será a vez das regiões do Arquipélago do Marajó e do Sudeste do Pará.

Na imagem há varias pessoas num auditório.
Ministro Jader Filho e representantes de entidades beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural. Crédito: Yago Lima.

MCMV RURAL

Ainda nesta segunda-feira (14), o ministro Jader Filho assinou os contratos de quatro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida Rural voltados para comunidades quilombolas e mulheres chefes de família da zona rural do município de Moju.

São 182 unidades habitacionais rurais autorizadas à contratação em portarias divulgadas entre novembro e dezembro de 2024. O investimento nestas moradias é de R$ 13,65 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), advindos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Representantes das associações rurais estiveram presentes na ocasião da assinatura dos contratos, que vão beneficiar mais de 750 moradores da zona rural de Moju.

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Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

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Brasília, 17/04/2025 – Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (Edição 71, Seção 3, Página 138), por meio de decisão da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, sob justificativa de descumprimento à Lei nº 12.974/2014, especialmente aos Artigos nº 9 e nº 23. A empresa tem 10 dias, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Com o cancelamento, a Hurb perde a autorização para atuar formalmente no setor turístico, o que representa um agravamento na sua situação jurídica e operacional. A medida do Ministério do Turismo é um desdobramento direto da apuração iniciada pela Senacon, que considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, após 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que a Hurb teve todas as oportunidades para se adequar e apresentar garantias mínimas de cumprimento de suas obrigações. “A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirma.

A Hurb, uma das principais agências de viagens digitais do País, enfrenta diversas denúncias por descumprimento contratual e um alto volume de reclamações de consumidores tanto na esfera administrativa quanto judicial.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

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Além do cancelamento de cadastro no Ministério do Turismo, a empresa está proibida, por determinação da Senacon, de comercializar pacotes de viagem com datas flexíveis, de mês fixo ou similares, enquanto não comprovar sua capacidade econômico-financeira para cumprir os contratos já assumidos. Caso descumpra a medida, está sujeita a multa diária de R$ 80 mil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério das Cidades ajuda a revitalizar o centro histórico de Uberaba (MG)

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Brasília (DF) – No Mercado Municipal da cidade de Uberaba, em Minas Gerais, o Ministério das Cidades e a prefeitura realizaram a inauguração do “Circuito Viva o Centro”. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações articuladas pelo projeto Cidade Presente, com foco na promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. 

O “Circuito Viva o Centro” é a primeira etapa do projeto Viva o Centro, que busca revitalizar o centro histórico de Uberaba, região que concentra grande parte do patrimônio cultural do município, mas que tem sofrido com a fuga habitacional. A proposta visa não só resgatar a identidade histórica e cultural da cidade, como também incentivar a ocupação qualificada do centro urbano e promover o desenvolvimento turístico e comercial. 

A implantação do circuito inclui sinalização e informações turísticas sobre os principais atrativos históricos e culturais de Uberaba. A ação conta com o apoio técnico do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e integra o esforço de desenvolvimento de projetos urbanos integrados em seis municípios brasileiros. 

As próximas etapas do projeto Viva o Centro em Uberaba incluem a requalificação da Rua Artur Machado, a revitalização da Praça Manoel Terra e a promoção de habitação popular em edificações subutilizadas do centro histórico. Isso sempre com foco na valorização da cultura local, melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida para os moradores. 

Além de Uberaba, outras cinco cidades participam da mentoria oferecida pelo projeto Cidade Presente: Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Santo André (SP) e Canaã dos Carajás (PA). Entre os principais resultados da iniciativa, estão o desenvolvimento e validação dos lotes de serviços e aquisições para a implementação dos investimentos iniciais, além de reuniões técnicas para possíveis mudanças normativas e de governança. 

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Sobre o projeto Cidade Presente 
 
O Cidade Presente é uma iniciativa da cooperação entre Ministério das Cidades e Cooperação Brasil-Alemanha, por meio da GIZ Brasil. O projeto tem como objetivo apoiar o aprimoramento e a implementação de políticas urbanas integradas, com foco na inclusão social, resiliência climática e sustentabilidade. A iniciativa atua diretamente junto a governos locais no desenvolvimento de soluções urbanísticas que valorizem o cidadão, promovam a equidade territorial e contribuam para o fortalecimento institucional e normativo das cidades brasileiras. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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