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Após reunião com Wilson Santos, SES vai reavaliar o acesso ao canabidiol

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No propósito de desburocratizar o acesso às medicações com base de canabidiol, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) reuniu-se com o secretário Estadual de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, na quarta-feira (9), para tratar sobre os casos de famílias que enfrentam a demora para o acesso aos remédios, sob prescrição médica, sendo obrigadas a recorrer à Justiça para garantir o tratamento. No encontro, estiveram presentes a secretária-adjunta de Unidades Especializadas da SES, Patrícia Dourado Neves, o farmacêutico Éder Carvalho, pais, mães, representantes de entidades que atuam com famílias de autistas e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com o secretário, o Estado atende a Lei n° 11.883/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, o “cannabis”, pela SES. “A lei lista elenca as patologias. É preciso fazer um estudo em relação às demandas estimadas para ter um estoque daquelas medicações. Lançamos a Portaria n°415/2023/GBSES para que possamos seguir um fluxograma e atender todos os requisitos estabelecidos. Não tenho nada contra este tipo de medicação. A portaria nos dá segurança jurídica. Já vou deixar claro que não estamos descumprindo por questão financeira, precisamos ter segurança e atender o que está estabelecido na lei. Se tiver além da lei, precisamos reaver. Aqui se cumpre decisão judicial e o que é determinado”, explica Figueiredo.

Conforme a portaria citada, a única medicação à base do canabidiol autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é o medicamento Mevatyl® que consta no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e que está incorporada no SUS.

“Cada paciente é um ativo diferente. Hoje, dependemos de protocolo aprovado pela Conitec. Nós, enquanto SUS, teríamos que ter uma quantidade maior de ativos e doutorados junto a Conitec. Nós não temos. Por isso, é feito por meio de decisão judicial. Para nós, temos que ter aprovação da Conitec”, explica Patrícia.

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O farmacêutico Éder salienta que a farmácia de alto custo atende 93 protocolos do Ministério da Saúde aprovados pela Conitec. “O órgão regulador, Anvisa, não reconhece as formulações como medicamentos, nem que é da saúde, eles colocam como produto suplementar. O único reconhecido é o Mevatyl®, no protocolo de esclerose múltipla. A forma de comprar o medicamento reconhecido pela Anvisa, registrado no Brasil e no Ministério da Saúde, é mais fácil de ser atendido. As decisões judiciais acontecem, porque estão fora do que é estabelecido no protocolo estabelecido pela Conitec. Quanto à decisão judicial, vamos atender a liminar, fazer os trâmites e comprar para importação ao consumo. Não é um reconhecimento do produto de saúde”, esclarece.

Ele conta que a última recomendação, em 2024, teve uma outra regulamentação pedindo para a Conitec reavaliar uso do canabidiol para outras patologias que são inúmeras. “Chega o resultado da Conitec de não incorporação, por não apresentar efetividade nos estudos ou quanto isso causaria problemas a longo prazo. Não há comprovação científica a longo prazo. As cinco gotinhas estão fazendo bem, mas não sabemos o que acontecerá mais na frente”, explica o farmacêutico da SES.

“A reunião foi muito boa e saio satisfeito. O secretário Gilberto abriu uma discussão, precisamos renovar, foram muitos esclarecimentos e informações apresentados para nós, não dá para esgotar só nisso. Havendo qualquer necessidade de mudar a lei, estamos prontos, a gente faz. Vai ser aberto um canal de tratativas com a SES e espero em que até 60 dias consigamos nivelar essa situação, corrigindo a lei ou por decisão judicial. Só existe um remédio autorizado de 14 produtos com base no canabidiol. Mas, precisamos buscar mecanismos para que os trâmites se tornem menos burocráticos. Temos que fazer valer e garantir qualidade de vida para aqueles que necessitam destas medicações”, posicionou Wilson Santos que, destinou emenda de R$ 2 milhões, para aquisição de medicamentos à base do canabidiol.

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A servidora da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), Aline Rossi, e mãe de um filho de 15 anos, que apresenta limitações por ter uma síndrome rara, relata que ele passou por vários procedimentos cirúrgicos, foi internado várias vezes e com 30 convulsões ao dia, mesmo tomando vários medicamentos.

“Tive acesso a medicação via judicial. Não consegui na primeira tentativa. O que era seis medicamentos, meu filho passou a tomar dois e o de canabidiol. Fico menos sobrecarregada e garanto qualidade de vida. Ele agora consegue fazer as terapias, foram mais de sete meses de internação. Ele se estabilizou, praticamente sem crise convulsiva, zerou, foi um ganho extraordinário”, testemunhou.

A secretária-adjunta Patrícia Neves estabeleceu uma nova reunião, nos próximos 15 dias, para voltar a discutir a parte técnica e compreender os casos existentes na sociedade que necessita do medicamento, pois ainda não são percebidas para identificar os pontos relevantes. “Nós vamos reunir todas as informações que recebemos e buscar outras. Estaremos trabalhando com essas evidências, precisamos levantar essas demandas. E, assim, a partir das histórias, certificar a necessidade do uso das medicações, para levar uma proposta para a Assembleia Legislativa. Tudo que nos foi relatado foi pertinente e precisamos dar as mãos”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública em Várzea Grande debate qualidade da distribuição de energia elétrica

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (15), em Várzea Grande, audiência pública para debater a situação da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no estado. O encontro abordou a qualidade do atendimento à população e a possibilidade de renovação ou de realização de nova licitação da concessão de energia elétrica em Mato Grosso pelos próximos 30 anos. O debate foi proposto pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) e marcou o encerramento de uma série de oito audiências públicas promovidas pela ALMT sobre o tema.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal e teve objetivo avaliar a qualidade do serviço prestado nos principais polos regionais de Mato Grosso, identificar falhas, ouvir a população, autoridades e especialistas, além de reunir subsídios técnicos que serão encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia, através de um relatório, para análise e providências.

“Vamos elaborar um relatório final que será encaminhado ao Ministério das Minas e Energia. O prazo é até 31 de dezembro para a apresentação dos dados colhidos durante as sete audiências, onde foram identificados problemas como constantes quedas de energia, alto valores de faturas, e demora no atendimento à população. Já estivemos em Sapezal, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá, e hoje, em Várzea Grande”, explicou o deputado.

Wilson Santos informou, durante a audiência, que o relatório ainda não está finalizado, mas destacou que o documento terá depoimentos da população, colhidos nas sete audiências públicas realizadas, além de entidades da sociedade civil, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e representantes do setor industrial e comercial.

“Esperamos que esses depoimentos sensibilizem o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que ele não renove a concessão e o Ministério opte por realizar uma nova licitação. Estamos na fase de coleta de informações, evitando, por ora, emitir opiniões. Os participantes da audiência de hoje relataram constantes interrupções de energia em Várzea Grande. É muito importante ouvir municípios”, apontou Santos.

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“Apresentamos diversas dúvidas sobre a capacidade financeira da Energisa. Embora a empresa atue em 12 estados, Mato Grosso representa sua principal fonte de receita. Contudo, a Energisa não demonstra, em Mato Grosso, o mesmo nível de respeito e reciprocidade. Apesar dos altos lucros obtidos no estado, os investimentos realizados são inferiores às necessidades da região. Prevemos concluir o relatório até o final desta semana, na sexta-feira (19), e apresentá-lo pessoalmente ao ministro Alexandre Silveira na próxima segunda-feira (29)”, prevê o deputado.

Durante a audiência pública, o vereador de Várzea Grande, Charles Fabiano Araújo Quadros (União), falou que diariamente recebe diversos da população várzea-grandense, pedidos de melhorias no fornecimento de energia.

“Temos recebido diversas queixas sobre interrupções no fornecimento de energia, com relatos de danos a equipamentos e dificuldades em obter ressarcimento. Desejamos encontrar soluções para evitar prejuízos aos consumidores em relação às faturas. Esses problemas são recentes ou já persistem há algum tempo. Há dados disponíveis, como, por exemplo, sobre a frequência de interrupções no fornecimento de energia em áreas industriais, comerciais e residenciais. Considerando a possibilidade de prorrogação da concessão da energia, é fundamental entender a fundo a situação para evitar que os cidadãos sejam prejudicados”, explicou ele.

Depois de ouvir os relatos e questionamentos dos participantes da audiência pública, o assessor institucional e governamental da Energisa, Luiz Carlos Júnior, respondeu as dúvidas e garantiu que a empresa vai procurar solucionar cada um dos problemas elencados.

“Recebemos hoje relatos da população, principalmente sobre interrupções no fornecimento de energia, a demora no restabelecimento e os prejuízos causados. Para nós foi muito importante esta oportunidade de ouvir a população. Como mencionei, estamos aqui a trabalho. Desde que assumimos a concessão, reduzimos pela metade o tempo de duração das interrupções e o tempo para restabelecimento da energia. Anotamos todas as observações da população e daremos o devido retorno a todos”, afirmou ele.

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Para o assessor, a Energisa evoluiu bastante desde que assumiu a concessão, com investimentos significativos e afirmou que a empresa está trabalhando para melhorar cada vez mais.

“Acredito que esta seja uma das últimas reuniões desta comissão, encerrando um ciclo de encontros em oito cidades, os principais polos de Mato Grosso. A Energisa tem se dedicado a estabelecer uma relação mais próxima com a comunidade e a ouvir suas demandas. Temos intensificado essa prática, pois reconhecemos a importância de estar próximos aos clientes, participando ativamente”, lembrou ele.

Fonte: ALMT – MT

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Rondonópolis recebe 3ª edição do Celebra com programação de louvor e música gospel

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A 3ª edição do Celebra Rondonópolis foi realizada neste final de semana (12), na praça do Residencial Buriti. Idealizado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Frente Parlamentar Evangélica de Mato Grosso, o evento reuniu milhares de fiéis em uma noite de louvor e adoração. O evento foi idealizado e conta com emenda do parlamentar, e parceria do Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

A atração mais aguardada da noite foi a cantora gospel Maria Marçal, uma das maiores revelações da música cristã no país, que se apresentou pela primeira vez em Rondonópolis e emocionou o público com louvores entoados em coro por crianças, jovens e milhares de famílias.

“Receber a Maria Marçal pela primeira vez em nossa cidade foi motivo de muita alegria. O Celebra já faz parte da história de Rondonópolis e, mais uma vez, marcou os 72 anos do nosso município. Seguiremos trabalhando para levar a Palavra de Deus e declarar que Rondonópolis pertence ao Senhor Jesus”, destacou o deputado Thiago Silva, agradecendo a presença das famílias.

A abertura do evento contou com a oração conduzida pelo pastor Richard Duarte, que representou os líderes religiosos e ministrou a Palavra de Deus aos presentes. Em sua mensagem, ele ressaltou a unidade da Igreja e o poder da oração pela cidade. “Este é um lugar profético, um ajuntamento do povo de Deus. Vamos abençoar juntos Rondonópolis e cada família, crendo na unidade do corpo de Cristo”, afirmou.

Além da atração nacional, o Celebra também valorizou talentos regionais, com apresentações de cantores locais, da cantora Nataly Jovió, participante do programa The Voice 2025 e do cantor Bruno Soares (SP). “Foi uma alegria imensa cantar em um evento que celebra os 72 anos de Rondonópolis. Um projeto abençoado, que edifica vidas”, declarou Nataly.

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Durante sua apresentação, Maria Marçal interpretou canções consagradas como Deserto, Deixa, Escudo, Cura e Ele Não Desiste de Você, levando o público a momentos de profunda adoração. “Eu profetizo, em nome de Jesus, renovação e paz sobre esta cidade. Que o Senhor se mova em cada coração”, declarou a cantora, emocionando os fiéis.

Consolidado como um dos maiores eventos gospel do Estado, o Celebra Rondonópolis chega à sua terceira edição. Em anos anteriores, o evento contou com nomes como Anderson Freire (2023) e Valeska Mayssa (2024). Já na Marcha para Jesus deste ano, os cantores Jefferson e Suellen também marcaram presença no município.

Fonte: ALMT – MT

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