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Alexandre Silveira recebe comitiva de Goiás para tratar do Leilão da Linha do Vale do Araguaia

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (15/04) uma comitiva do estado de Goiás para tratar de temas relacionados ao Leilão da Linha do Vale do Araguaia, que integra o planejamento de expansão da malha elétrica brasileira. Estiveram presentes o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), o deputado federal José Nelto (União/GO) e oito prefeitos goianos, representando diversas regiões do estado.

Durante o encontro, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da infraestrutura elétrica de Goiás, destacando as ações em curso lideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para garantir segurança energética, atrair investimentos e gerar empregos.

“Poucos imaginavam que o Brasil se tornaria um celeiro tão robusto na geração de energia. Ainda há muito a ser feito, mas os avanços são expressivos. Iniciativas como o programa Combustível do Futuro, os investimentos em transmissão e a renovação antecipada das concessões de distribuição mostram que estamos no caminho certo. Goiás, com sua riqueza mineral e potencial agrícola, tem um papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável e na geração de empregos”, destacou Alexandre Silveira.

Silveira também pontuou a modernização dos contratos de concessão com distribuidoras, que agora incluem 17 novos critérios de qualidade, entre eles a criação de um canal direto de comunicação entre prefeitos e distribuidoras, voltado à melhoria de serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

O senador Vanderlan Cardoso elogiou a atuação do ministro e reforçou que o problema do Brasil não está na geração, mas na distribuição de energia. “Hoje o Brasil é um exportador de energia. Estados como o Ceará, que antes importavam, agora exportam. O trabalho do ministro tem sido fundamental para destravar gargalos logísticos e modernizar o setor”, disse.

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O deputado José Nelto ressaltou o papel de Goiás como polo estratégico na produção de minerais críticos para a transição energética, como terras raras, e agradeceu o empenho do MME em estruturar soluções para o setor.

Sobre o Leilão da Linha do Vale do Araguaia

O projeto que atenderá o Vale do Araguaia faz parte do Lote 5 do Leilão de Transmissão nº 1/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que está em consulta pública até 19 de maio. A realização do certame está prevista para o dia 31 de outubro de 2025.

As obras visam atender à crescente demanda energética do norte de Goiás e permitir o escoamento da energia gerada por usinas fotovoltaicas, impulsionando a transição energética na região. Estão previstas:

  • Nova subestação Matrinchã 2 (230/138 kV)
  • Linhas de Transmissão Itapaci – Matrinchã 2 (152 km) e Matrinchã 2 – Firminópolis (139 km)
  • Subestações de distribuição em Matrinchã, Britânia, Fazenda Canadá e Aragarças
  • Mais de 220 km em novas linhas de distribuição

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

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Brasília, 17/04/2025 – Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (Edição 71, Seção 3, Página 138), por meio de decisão da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, sob justificativa de descumprimento à Lei nº 12.974/2014, especialmente aos Artigos nº 9 e nº 23. A empresa tem 10 dias, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Com o cancelamento, a Hurb perde a autorização para atuar formalmente no setor turístico, o que representa um agravamento na sua situação jurídica e operacional. A medida do Ministério do Turismo é um desdobramento direto da apuração iniciada pela Senacon, que considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, após 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que a Hurb teve todas as oportunidades para se adequar e apresentar garantias mínimas de cumprimento de suas obrigações. “A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirma.

A Hurb, uma das principais agências de viagens digitais do País, enfrenta diversas denúncias por descumprimento contratual e um alto volume de reclamações de consumidores tanto na esfera administrativa quanto judicial.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

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Além do cancelamento de cadastro no Ministério do Turismo, a empresa está proibida, por determinação da Senacon, de comercializar pacotes de viagem com datas flexíveis, de mês fixo ou similares, enquanto não comprovar sua capacidade econômico-financeira para cumprir os contratos já assumidos. Caso descumpra a medida, está sujeita a multa diária de R$ 80 mil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério das Cidades ajuda a revitalizar o centro histórico de Uberaba (MG)

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Brasília (DF) – No Mercado Municipal da cidade de Uberaba, em Minas Gerais, o Ministério das Cidades e a prefeitura realizaram a inauguração do “Circuito Viva o Centro”. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações articuladas pelo projeto Cidade Presente, com foco na promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. 

O “Circuito Viva o Centro” é a primeira etapa do projeto Viva o Centro, que busca revitalizar o centro histórico de Uberaba, região que concentra grande parte do patrimônio cultural do município, mas que tem sofrido com a fuga habitacional. A proposta visa não só resgatar a identidade histórica e cultural da cidade, como também incentivar a ocupação qualificada do centro urbano e promover o desenvolvimento turístico e comercial. 

A implantação do circuito inclui sinalização e informações turísticas sobre os principais atrativos históricos e culturais de Uberaba. A ação conta com o apoio técnico do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e integra o esforço de desenvolvimento de projetos urbanos integrados em seis municípios brasileiros. 

As próximas etapas do projeto Viva o Centro em Uberaba incluem a requalificação da Rua Artur Machado, a revitalização da Praça Manoel Terra e a promoção de habitação popular em edificações subutilizadas do centro histórico. Isso sempre com foco na valorização da cultura local, melhoria da infraestrutura urbana e qualidade de vida para os moradores. 

Além de Uberaba, outras cinco cidades participam da mentoria oferecida pelo projeto Cidade Presente: Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Santo André (SP) e Canaã dos Carajás (PA). Entre os principais resultados da iniciativa, estão o desenvolvimento e validação dos lotes de serviços e aquisições para a implementação dos investimentos iniciais, além de reuniões técnicas para possíveis mudanças normativas e de governança. 

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Sobre o projeto Cidade Presente 
 
O Cidade Presente é uma iniciativa da cooperação entre Ministério das Cidades e Cooperação Brasil-Alemanha, por meio da GIZ Brasil. O projeto tem como objetivo apoiar o aprimoramento e a implementação de políticas urbanas integradas, com foco na inclusão social, resiliência climática e sustentabilidade. A iniciativa atua diretamente junto a governos locais no desenvolvimento de soluções urbanísticas que valorizem o cidadão, promovam a equidade territorial e contribuam para o fortalecimento institucional e normativo das cidades brasileiras. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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