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MATO GROSSO

Ager-MT recebe agência de Goiás para troca de experiências e fortalecimento da regulação

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) recebeu nesta segunda-feira (14.4), a visita institucional da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR-GO). A agenda, que segue até esta terça-feira (15.4), tem como objetivo promover a troca de experiências e fortalecer a cooperação técnica entre as duas instituições nas áreas de regulação e fiscalização de serviços públicos.

A comitiva goiana foi recepcionada pela presidência e por equipes técnicas da Ager-MT na sede da agência, em Cuiabá. Ao longo do primeiro dia, foram realizadas reuniões e apresentações técnicas com foco nos processos regulatórios adotados em Mato Grosso, com destaque para os setores de transporte intermunicipal, concessões rodoviárias e saneamento básico.

O presidente da Ager-MT, Luis Nespolo ressaltou a importância da aproximação entre as agências reguladoras estaduais.

“Estamos muito orgulhosos com a visita da AGR Goiás. Há bastante tempo eles vêm pedindo essa agenda de compartilhamento de boas práticas e há pouco meses também estivemos em Goiás. Tenho certeza de que os dois lados produzirão bons frutos dessa troca, muita coisa boa eles vão adotar e nós faremos o mesmo”, afirmou.

Já o presidente da AGR-GO, Vagner Oliveira Gomes, elogiou o trabalho desenvolvido pela agência mato-grossense.

“Primeiro quero agradecer a gentileza da Ager-MT em nos receber, somos agências irmãs, vizinhas, e para nós têm sido um momento muito rico de trocas de conhecimento. Embora cenários distintos, percebemos muitas similaridades em nossas operações. Já acompanhávamos o trabalho desenvolvido aqui em Mato Grosso e saímos satisfeitos neste primeiro dia de encontro”, disse.

Nesta terça-feira, a programação prevê uma visita técnica ao Centro de Controle Operacional (CCO) da Ager-MT onde são monitorados, em tempo real, via GPS e câmeras, nove empresas que operam o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP); e ao Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá.

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A gestão do terminal foi concedida pelo Governo de Mato Grosso à iniciativa privada em maio de 2021, e a autarquia mato-grossense é responsável pela regulação e fiscalização do serviço público concedido.

Atualmente, o terminal passa por uma grande obra de reestruturação, a primeira desde a sua inauguração, em 1979. As melhorias estão previstas para serem concluídas ainda no primeiro semestre deste ano. Mais de 1,8 milhão de pessoas circulam anualmente pelo local.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Modelo implementado em Mato Grosso desperta interesse de outros Estados

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Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso, que já está em sua sexta edição. A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.

A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Senise Freire Chacha, também elogiou a iniciativa. “Viemos aqui aprender para poder agir de uma forma também eficiente como a de vocês no nosso Estado. A ideia é pegar esse modelo para implementar lá. É uma forma bastante organizada e otimizada, onde várias instituições se integram, se articulam. Não é só bom para a pessoa jurídica e física, mas também para a coletividade, para o estado como um todo”, afirmou.

Tátilla Brito Pamplona, procuradora do Estado do Pará há 19 anos, adiantou que pretende sugerir ajustes na legislação paraense para implementação do modelo de Mato Grosso. “No Pará, fazemos a conciliação ambiental só em nível administrativo de Semas. O modelo de Mato Grosso, integrando a área administrativa com a esfera cível, criminal, Ministério Público e Judiciário é um modelo único”, destacou.

Em Mato Grosso, o mutirão de conciliação ambiental é realizado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

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Nesta 6ª edição do mutirão de conciliação ambiental 300 processos serão analisados. A Sema também está realizando atendimento ao público que tenha interesse em participar dos próximos mutirões. O evento começou na terça-feira (22) e se estenderá até a próxima semana, dia 29.

O atendimento ocorre no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, nos períodos matutino e vespertino.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Secel estreia Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses 2025 com etapa regional Sudeste

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O município de Campo Verde (a 141 km de Cuiabá) sedia a primeira etapa regional da edição 2025 dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis Mato-grossenses. De sexta até a próxima quarta-feira (25 a 30.4), atletas de 12 a 17 anos da região esportiva Sudeste disputam as competições realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) em parceria com o município sede.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer de Campo Verde, Cleberson de Oliveira, a expectativa é de que a população participe ativamente do evento.

“A comunidade de Campo Verde costuma se envolver e torcer muito nos eventos esportivos. A expectativa é que o Jogos Escolares movimentem nossa cidade, o comércio, o lazer. Nós nos preparamos para receber bem os jovens participantes, tudo foi planejado para ser uma etapa diferenciada, com inovação na logística e na organização”, expôs o secretário municipal.

Nos Jogos Escolares, que são disputados por estudantes de 12 a 14 anos, serão 26 equipes de escolas públicas e privadas. Já nos Jogos Estudantis, atletas de 15 a 17 anos competem por 38 seleções municipais.

As duas competições ocorrem simultaneamente com disputas nas modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol.

No total, o evento recebe cerca de 700 pessoas, entre atletas e técnicos. As delegações representam os municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Guiratinga, Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, São José do Povo e Tesouro.

“É uma grande satisfação iniciar mais uma edição dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossense. São eventos que envolvem atletas em idade escolar de todas as regiões do Estado. Agradecemos todos os envolvidos, comunidade escolar, município sede e participantes, por acreditarem no poder de transformação do esporte”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura.

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Abertura oficial e competições

A abertura oficial do evento será na sexta (25), às 19h, no Ginásio Joubert Izaias Romancini. Com presença de público e autoridades, a solenidade é composta pela entrada oficial das delegações, hasteamento de bandeira, juramentos e acendimento do fogo simbólico.

As competições prosseguem até a próxima quarta-feira (30), nos ginásios Joubert Izaias Romancini, Monteiro Lobato e da Escola Técnica Estadual.

Distribuídas em dez regiões esportivas, as etapas regionais ocorrem até junho em outros nove municípios-sedes: Tangará da Serra, Juína, Comodoro, Jaciara, Araputanga, Nova Mutum, Alta Floresta, Vila Rica e Barra do Garças.

Fonte: Governo MT – MT

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