POLÍTICA NACIONAL

CMO aprova R$ 118 milhões para infraestrutura e atendimento da população no RS

Publicado

11 de março de 2025

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Entre as matérias aprovadas nesta terça-feira (11) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) está a medida provisória que autorizou a liberação de R$ 118 milhões para a recuperação de infraestrutura e o atendimento à população do Rio Grande do Sul em razão das enchentes que atingiram o estado em 2024.

O relator dessa medida provisória (MP 1.275/2024) foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

— Como gaúcho, não resta dúvida de que foi uma situação terrível que o estado enfrentou. E, obviamente, a coparticipação do governo federal foi fundamental para a recuperação do Rio Grande do Sul — disse o relator.

Os créditos extraordinários liberados pela medida provisória deve ser usado para:

recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre que atende vítimas da calamidade;
recuperação da sede do IBGE no estado e pesquisas sobre os impactos da tragédia;
realização de estudos e obras para conter cheias e erosões e apoio na reconstrução e recuperação de condições de vida e infraestrutura de famílias prejudicadas.

A MP 1.275/2024 segue agora para votação no Plenário da Câmara — após essa etapa, o texto irá a votação no Plenário do Senado.

Tragédia

“Com relação ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a abertura do presente crédito extraordinário, tendo em vista a tragédia que se abateu sobre um grande número de municípios do Rio Grande do Sul. Cabe ao poder público federal, em regime de colaboração com as esferas estadual e municipal, envidar todos os esforços possíveis para mitigar o impacto da catástrofe e viabilizar a pronta recuperação das comunidades envolvidas. A providência adotada pelas unidades orçamentárias contempladas com o crédito revela-se fundamental para o enfrentamento da situação”, afirma Mourão em seu relatório.

As chuvas no Rio Grande do Sul atingiram 478 municípios e mataram mais de 180 pessoas. Houve inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. Mais de 442 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta das tempestades ocorridas entre abril e maio de 2024.

A reunião da CMO nesta terça-feira foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Publicado

20 de março de 2025

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Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (20), às 9 horas, para analisar quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Confira os itens da pauta:

PDL 171/2022 – aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
PDL 462/2022 – acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
PDL 323/2023 – aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014.
PDL 226/2024 – aprova o texto do Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia, assinado em Brasília, em 8 de novembro de 2022.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso recebe iluminação especial para conscientização sobre o mieloma múltiplo

Publicado

20 de março de 2025

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Da Redação

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha, dedicada à conscientização sobre o mieloma múltiplo, câncer hematológico raro. O objetivo da ação é sensibilizar a sociedade sobre a doença e estimular a busca por diagnóstico precoce, o que é essencial para melhorar as taxas de sobrevida e qualidade de vida dos pacientes.

A iluminação atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O mieloma múltiplo é caracterizado pela proliferação descontrolada de plasmócitos na medula óssea. Os plasmócitos produzem anticorpos contra agentes infecciosos como vírus e bactérias. O tumor afeta, mais comumente, os ossos da coluna vertebral, o crânio, a pélvis, a caixa torácica e as áreas ao redor dos ombros e quadris.

De acordo com informações da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), embora esse seja um tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 60 anos, a doença também pode afetar adultos jovens.

A dor intensa nos ossos, fraturas frequentes e anemia são os principais sintomas da doença. A identificação precoce dos sintomas é determinante para um bom tratamento, que vai depender da condição de saúde e da idade do paciente.

Da Assessoria de Imprensa – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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