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MATO GROSSO

Museus estaduais participam de evento nacional com programação gratuita ao público

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Os museus estaduais de História Natural e de Arte Sacra participam da 21ª Semana Nacional de Museus, entre os dias 15 e 21 de maio. A programação das instituições inclui visitas mediadas às exposições e oficinas. As inscrições para as atividades podem ser feitas online. Durante o período, a visitação aos espaços será gratuita ao público.

A Semana Nacional dos Museus é um evento anual realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para celebrar o Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Nesta edição, o tema é ‘Museus, sustentabilidade e bem-estar’, com participação de 1100 museus e instituições culturais e educativas de todo país, incluindo sete museus em Mato Grosso, localizados nos municípios de Cuiabá, Alta Floresta, Cáceres e Campo Verde.

Inspirados no tema, os museus vinculados à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) oferecem uma programação diferenciada para o público, com opções de atividades que integram arte e natureza. Entre elas, oficinas de boneco ecológico, arte japonesa, palestra sobre o ciclo da água, yoga, pintura, compostagem, cerâmica e exibição de filme.

Programação Semana Nacional dos Museus

Museu de Arte Sacra

17 a 21 de maio
9h às 17h – Visitação às exposições permanentes e temporárias

19 de maio
10h às 12h e 14h às 16h – Oficina de Boneco Ecológico, com Anne Silva

20 de maio
9h às 17h – Feira de Cerâmica
10h às 12h – Oficina de Ikebana (Arte Japonesa de Arranjos Florais), com Kelly Deluqui
10h às 12h – Exibição do filme ‘O Lorax: em busca da trúfula perdida’ e cine debate
14h às 16h – Oficina de Experimentação de Modelagem de Cerâmica no Torno, com mestre Osmar Virgílio

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21 de maio
9h às 17h – Feira de Cerâmica
9h às 10h – Oficina Desafio de performance no Torno, com mestre Osmar Virgílio
9h às 10h – Oficina de contação de histórias e sessão de autógrafos com a escritora Divanize Carbonieri

Inscrições para as oficinas: https://linktr.ee/masmt

Para as oficinas, o ingresso é um quilo de alimento não perecível, que será doado para projetos sociais.

Museu de História Natural de Mato Grosso

17 a 21 de maio
8h às 18h – Exposições permanentes e temporárias
8h, 10h, 14h e 16h – Visita mediada pela área verde do Museu e trilha ao rio Cuiabá

18 de maio
9h às 11h – Palestra ‘O ciclo da água: os aquíferos e o Pantanal’ – sobre como funcionam e quais os tipos de aquíferos, a importância deles para a sociedade

19 de maio
15h30 às 17h30 – Oficina de compostagem e Minhocário – sobre compostagem doméstica urbana, incentivando mais pessoas a dar uma destinação adequada aos seus resíduos

20 de maio
8h às 9h – Yoga no Museu – aula gratuita de Hatha Yoga
9h às 11h – Oficina ‘Pintando as Árvores do Museu – Oficina de pintura em tela focada na percepção da natureza e suas nuances’
15h às 17h – Oficina ‘De onde vem a água dos rios? – sobre o ciclo das águas doces e preservação ambiental

21 de maio
9h às 17h – Feira de Cerâmica do Museu de Arte Sacra – participação do Museu de História Natural com peças confeccionadas por povos indígenas do Estado.

Inscrições para as oficinas: https://linktr.ee/mhnmt

Confira AQUI a programação completa da 21ª Semana Nacional de Museus

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

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Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

Leia mais:  Impactos econômicos e transição da Reforma Tributária são debatidos em evento de Direito Tributário

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Pela primeira vez na história, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar”, afirma presidente da AL

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária e ambiental, inovação e inclusão produtiva em todo o Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que, pela primeira vez, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar. Ele destacou também a atuação do vice-governador Otaviano Pivetta e o trabalho conjunto do Governo para ampliar investimentos e resultados no setor.

“Buscamos recursos para fazer estradas, investir em infraestrutura e em tantos projetos importantes, mas ainda não havia chegado à Assembleia um projeto desse porte voltado diretamente para a agricultura familiar. Felizmente, o vice-governador Otaviano Pivetta tem trabalhado muito próximo dessa área e nunca se distribuiu tanto equipamento para a agricultura no nosso Estado”, disse Max.

O deputado ressaltou que o Governo tem transformado a realidade da agricultura familiar com entregas constantes de máquinas, equipamentos e insumos. “Todo dia vemos prefeitos recebendo equipamentos, e isso tem feito diferença. Hoje, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf) tem orçamento, entrega resultados e chega aos municípios. A agricultura familiar é uma porta de saída, uma oportunidade de desenvolvimento”, completou.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o trabalho do Governo para criar condições estruturais que garantam acesso, escoamento e desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. “Buscamos o financiamento do Banco Mundial, mas também trabalhamos junto com os prefeitos para dar as condições necessárias de infraestrutura, garantindo o acesso e o escoamento da produção de pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Ele lembrou que, durante a gestão, mais de mil máquinas já foram entregues aos municípios, por meio de um programa que reduziu custos e aumentou a eficiência. “O programa modernizou a infraestrutura local e melhorou as estradas em todo o Estado”, destacou o vice-governador.

Leia mais:  Sema promove evento "Raízes e Vozes" integrando sustentabilidade, inclusão social e empoderamento feminino

MT Produtivo
O programa será executado entre 2025 e 2030, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado. MT Produtivo vai beneficiar 15 mil famílias com apoio técnico e produtivo, além de garantir regularização fundiária e ambiental para mais de 12 mil produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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