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MATO GROSSO

Congresso sobre tecnologias e solução de conflitos começa nesta quinta

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é parceiro do II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, que será realizado nos dias 11 e 12 de maio na sede da Associação Matogrossense de Magistrados (Amam), com o tema “O Direito e o futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”.  O evento é promovido pela Academia Mato-grossense de Direito (AMD) e pela Academia Brasileira de Direito (ABD).

O público-alvo do congresso é formado por membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.

Na quinta-feira (11 de maio), as atividades terão início às 18h30. Além da solenidade de posse da nova diretoria da ABD e de apresentações culturais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins vai proferir palestra magna sobre “Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social”.

Na sexta-feira (12 de maio), a programação está dividida entre três ambientes distintos (auditórios 2 e 3; auditório 1 e sala executiva do Hotel Delmond).

No primeiro deles serão realizados dois painéis. No período matutino, o painel 1, com o tema “Alternativas Extrajudiciais para Soluções de Conflitos”. A abertura será feita pelo presidente da ABD, André Augusto Malcher Meira, com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que integra a AMD.

Nesse painel estão previstas três palestras, com os temas “Justiça Multiportas: mediação, conciliação, negociação direta, comitê de disputas e arbitragem no Brasil”, que contará com a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, como debatedora; “Impacto Econômico e Social no Cumprimento da ADPF 828” e “Eficácia Econômica do Registro de Imóvel”.

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No período vespertino, o segundo painel tem como tema “Tecnologias e Inovações Aplicáveis ao Direito”. Ao todo, serão ofertadas três palestras: “Inteligência Artificial na Teoria e na Prática”, “Metaverso aplicado ao Sistema de Justiça” e “Adequação da Legislação Brasileira à Convenção do Cibercrime?”.

Já no auditório 1, também na sexta-feira, será realizado o lançamento de obras literárias, como os livros “Direito Internacional Privado”, “Vademacum Internacional” e “Curso de Direito Internacional Público”, de Valério de Oliveira Mazzuoli.

Ao longo da manhã estão previstos os lançamentos de diversos livros, dentre eles “Licitação e Cultura”; “A Crise do Sistema Presidencialista no Brasil: Proposta de Um Novo Sistema de Governo”; “Filosofias das Abordagens no Direito Constitucional e Internacional”; “Família e Sociedade”; “Sistema Eletrônico dos Registros Públicos”, etc.

O Congresso contará ainda com reuniões institucionais que terão lugar na Sala Executiva do Hotel Delmond, situado na Av. Hélio Ribeiro, s/n, bairro Residencial Paiaguás.

(Com Assessoria TJMT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Vigia Mais MT conta com mais de 11,6 mil câmeras integradas à segurança pública em 126 municípios

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O programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), já possui mais de 11,6 mil câmeras integradas e em funcionamento no sistema de videomonitoramento, em 126 municípios de Mato Grosso. O montante inclui equipamentos entregues às prefeituras, empresas, associações e escolas estaduais.

Lançado há dois anos pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, o programa teve início com a assinatura dos termos de cooperação com os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Lucas do Rio Verde.

Inicialmente, o objetivo era instalar 15 mil câmeras de videomonitoramento nos então 141 municípios mato-grossenses, com um investimento de R$ 30 milhões. No entanto, com a ampliação do projeto para atender também escolas estaduais, o número de câmeras aumentou para mais de 20 mil. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) adquiriu 5,5 mil câmeras para as unidades escolares. Além disso, houve a criação de mais um município no estado, totalizando 142 cidades.

Até o momento, 126 municípios já aderiram ao programa, representando quase 90% da cobertura, além de 105 empresas e associações. No total, 11.849 câmeras já foram entregues pela Sesp. Das cidades com parceria firmada, 63 já concluíram a instalação dos equipamentos, enquanto outras ainda estão em fase inicial ou parcial. Em 19 prefeituras, os gestores solicitaram mais câmeras de segurança após a conclusão das instalações.

O sistema conta com câmeras fixas, speed dome e OCRs, capazes de ler placas de veículos em um raio de até 2,5 quilômetros. A partir da instalação dos equipamentos, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), os gestores e policiais têm acesso as imagens captadas e podem acompanhá-las em tempo real, cada um dentro do seu âmbito de atuação.

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O secretário César Roveri destacou que o Vigia Mais MT se tornou uma referência para outros estados no uso de videomonitoramento para segurança pública.

“O programa se mostra altamente eficiente, pois contribui para prevenção e auxilia na elucidação de crimes, fornece provas para as investigações. Temos diversos exemplos de veículos furtados/roubados que foram recuperados graças à tecnologia do programa. Além disso, as câmeras já registraram homicídios, cujas imagens foram usadas como provas em inquéritos policiais. Também é importante destacar que os equipamentos geram maior sensação de segurança à população e o bandido pensa duas vezes antes de agir quando sabe que está sendo monitorado”, afirmou.

Os equipamentos são instalados para monitorar ruas, avenidas, praças e outros espaços públicos. Os critérios para definição do número de câmeras destinadas a cada município levam em conta a população, renda per capita e os índices criminais. Já os pontos de instalação são definidos a partir de estudo e análises de dados criminais e planos de ações estratégicas feitos pelos órgãos de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros.

O programa prevê também a instalação das câmeras por meio da assinatura de termo de cooperação com outros entes, que podem ser com entidades jurídicas ou pessoas físicas (empresas, associações, instituições classistas, conselhos comunitários, entre outros).

O Governo oferta gratuitamente as câmeras com equipamentos como nobreak, switch e armários. Aos municípios ou parceiros privados cabem os custos da instalação e manutenção dos equipamentos.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros faz captura de enxame de abelhas e resgata arara ferida

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (19.3), para atender a ocorrências de captura de animais em Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) e em Campo Novo dos Parecis (391km de Cuiabá).

Em Primavera do Leste, por volta das 18h, a equipe da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (3ª CIBM) foi acionada pela Central de Operações Bombeiros (COB) para atender uma ocorrência envolvendo insetos agressivos. O chamado indicava a presença de abelhas Apis em um cavalete de madeira no interior do parque de exposições da cidade.

Ao chegarem no local, os bombeiros verificaram que se tratava de um enxame migratório. Para garantir a segurança das pessoas no local, a equipe fez sinalizações com fita zebrada e forneceu orientações ao solicitante. O resgate do enxame foi realizado no período noturno, após o encerramento do evento Farm Show.

Para realizar a captura, os bombeiros utilizaram um borrifador com água para limitar o voo das abelhas e um tambor de transporte adequado. O enxame foi então transportado e solto em uma região de mata, afastada da cidade, garantindo a segurança tanto dos animais quanto das pessoas.

Já em Campo Novo dos Parecis, a equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) foi acionada, por volta das 20h, para atender uma ocorrência de captura de animal silvestre em área de risco. O animal, uma arara, estava aparentemente ferida e apresentava dificuldades para voar.

Imediatamente, a equipe utilizou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e um cambão para realizar o resgate do animal. Após a captura, o animal será entregue aos órgãos competentes para os devidos cuidados e providências.

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Fonte: Governo MT – MT

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