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MATO GROSSO

Cáceres é campeã em sete disputas de títulos nos Jogos Regionais do Oeste de MT

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As equipes de Cáceres, sede dos Jogos Regionais do Oeste, foram os principais campeãs com sete títulos, quatro nos Jogos Estudantis e três nos Jogos Escolares. Eles ganharam nas modalidades na categoria A, com atletas de 15 a 17 anos, dos Jogos Estudantis no handebol masculino e feminino, futsal masculino e voleibol feminino.

Os cacerenses ainda foram campeões na categoria B, com atletas de 12 a 14 anos, dos Jogos Escolares, também no handebol, masculino e feminino (Colégio Anália Franco – CEAF), e com a Escola Adventista no voleibol masculino. Ambos os jogos (Estudantis e Escolares) são organizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e foram encerrados na quarta-feira (10.05) na cidade. Cerca de 750 atletas das duas categorias participaram dos jogos.

O secretário Jefferson Carvalho Neves afirma que o Governo do Mato Grosso investe no esporte como política pública de incentivo ao desenvolvimento e qualidade de vida dos adolescentes e jovens. “O Governo oferece incentivo, apoio e recursos financeiros em programas do desporto escolar, como nos Jogos Regionais, para complementar a formação integral da nossos adolescentes e jovens e auxiliar na qualidade de vida deles”, diz.

O atleta Thiago Gonçalves Oliveira Reis, 15 anos, ponta e capitão do município de Rio Branco, campeão nos Jogos Estudantis no voleibol masculino, categoria A, destacou o apoio coletivo do grupo. “Quero agradecer ao professor e técnico Guto Araújo que tem nos apoiado nesse esporte e foi muito bom a união para a gente ganhar esse título”, disse. Na final, Rio Branco ganhou de 3 a 0 do município de Araputanga, após terem enfrentado Cáceres, Mirassol D’ Oeste e Várzea Grande.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, atribui o desempenho da cidade nos jogos à priorização ao esporte dado ao município. Outro incentivo são novas praças esportivas, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CEI), um dos locais dos jogos, inaugurado em abril pela ministra do Esporte, Ana Moser, em parceria com prefeitura.

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“Quero agradecer ao secretário Jefferson por acreditar e investir no esporte, assim como fizemos aqui em Cáceres. E esse é o resultado”, avaliou a prefeita. “Parabéns ao superintendente Marcelo Cruz e sua equipe, que deram todo apoio, agradeço a Polícia Militar. Os jogos superaram nossa expectativa e vamos dar todo apoio para os que forem representar Cáceres na etapa estadual”, completou.

Campeões dos Jogos Regionais de Cáceres

Jogos Estudantis – CATEGORIA A, 15 a 17 anos

BASQUETE MASCULINO
1º LUGAR – MIRASSOL D’ OESTE
2º LUGAR – CÁCERES

HANDEBOL MASCULINO
1º LUGAR – CÁCERES
2º LUGAR – POCONÉ
3º LUGAR – LAMBARI D’OESTE

HANDEBOL FEMININO
1º LUGAR – CÁCERES
2º LUGAR – VÁRZEA GRANDE
3º LUGAR – POCONÉ

FUTSAL MASCULINO
1º LUGAR – CÁCERES
2º LUGAR – SÃO JOSÉ DO QUATRO MARCOS
3º LUGAR – ARAPUTANGA

FUTSAL FEMININO
1º LUGAR – VÁRZEA GRANDE
2º LUGAR – CÁCERES
3º LUGAR – NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

VOLEIBOL MASCULINO
1º LUGAR – RIO BRANCO
2º LUGAR – ARAPUTANGA
3º LUGAR – VÁRZEA GRANDE

VOLEIBOL FEMININO
1º LUGAR – CÁCERES
2º LUGAR – VÁRZEA GRANDE
3º LUGAR – MIRASSOL D’OESTE

Jogos Escolares – CATEGORIA B, 12 a 14 anos

BASQUETEBOL MASCULINO
1º LUGAR – E.E. ARLETE MARIA – VÁRZEA GRANDE
2º LUGAR – E.E. UNIÃO E FORÇA – CÁCERES
3º LUGAR – E.E. JOÃO SATO – ARAPUTANGA

HANDEBOL MASCULINO
1º LUGAR – COLÉGIO ANÁLIA FRANCO – CEAF – CÁCERES
2º LUGAR – E.E. JAIME V. DE CAMPOS JR – VÁRZEA GRANDE

HANDEBOL FEMININO
1º LUGAR – COLÉGIO ANÁLIA FRANCO – CEAF – CÁCERES
2º LUGAR – COLÉGIO MÉRITOS – POCONÉ
3º LUGAR – SESI ESCOLA – VÁRZEA GRANDE

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FUTSAL MASCULINO
1º LUGAR – E.M. FELICIANO GALDINO – NOSSA Sra DO LIVRAMENTO
2º LUGAR – E.E. PADRE JOSÉ ANCHIETA – MIRASSOL D’OESTE
3º LUGAR – COLÉGIO ADVENTISTA – VÁRZEA GRANDE

FUTSAL FEMININO
1º LUGAR – E.E. MANOEL GOMES – VÁRZEA GRANDE
2º LUGAR – E.E. JOÃO SATO – ARAPUTANGA
3º LUGAR – E.E. MILITAR TIRADENTES – CÁCERES

VOLEIBOL MASCULINO
1º LUGAR – COLÉGIO ADVENTISTA – CÁCERES
2º LUGAR – E.E. 12 DE OUTUBRO – MIRASSOL D’ OESTE
3º LUGAR – E.E. PADRE JOSÉ ANCHIETA – LAMBARI D’OESTE

VOLEIBOL FEMININO
1º LUGAR – E.E. 12 DE OUTUBRO – MIRASSOL D’ OESTE
2º LUGAR – COLÉGIO ADVENTISTA – CÁCERES
3º LUGAR – E.E. ARLETE MARIA – VÁRZEA GRANDE

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Reforma tributária: Carta de Cuiabá apresenta clamor pela preservação dos estados e municípios

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Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta de Cuiabá, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
O documento é resultado do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nos dias 3 e 4 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura, e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas. Durante os dois dias, foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
A Carta traz como proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária a revisão dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para inserir, ao lado do FPE e da população, outros que atendam às características populacionais, econômicas e logísticas dos estados produtores e exportadores de produtos primários e semielaborados. Como exemplo, é citado o que já ocorre na compensação com as perdas decorrentes da Lei Kandir (LC 176/2020), que distribui os recursos desta reparação de acordo com a participação dos Estados na exportação de produtos primários e semielaborados.
Também adverte que a emenda constitucional da reforma aponta a figura de um comitê gestor, porém, sem definição específica quanto à natureza jurídica e sem linhas definidas de controle e fiscalização.
O proponente da carta, desembargador Márcio Vidal, aponta que a reforma ignora as diversas realidades estruturais, naturais, econômicas e sociais do país, agravando desigualdades e prejudicando especialmente setores como o agronegócio e a mineração, fundamentais para o PIB nacional. “Após todo este estudo sobre sistema tributário e com o reflexo no direito financeiro, percebi: o que estávamos fazendo que não vimos o que está por vir?! Precisamos estudar e buscar conhecimento, como fizemos ao longo desse seminário, para que possamos mitigar os impactos. Quem resolverá o problema somos cada um de nós, com interesse maior nos problemas sociais que enfrentamos, como fome, violência e tirania com que convivemos.”
A juíza organizadora da Carta e do evento, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, defende que, mais que propor a Carta de Cuiabá, é necessário que as proposições que ali estão, sejam acompanhadas. “Pudemos perceber ao longo desses dois dias como é desafiador o tema da reforma tributária e os impactos que serão causados nas diferentes perspectivas: social, de gestão e de planejamento para a iniciativa privada e finanças públicas. A pluralidade de visões sobre a reforma nos mostra que precisamos promover debates profundos e técnicos e avaliar todos os desafios que se apresentam. Por isso, vamos ainda eleger um grupo técnico para que seja feito o acompanhamento de todo teor da Carta de Cuiabá e que possa acompanhar todo o período de transição da reforma tributária, mudanças e necessidade de ajustes no período de transição.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância da Carta de Cuiabá como um instrumento que transforma os debates em propostas efetivas. “Eu entendo que, quando se faz uma grande discussão, é preciso chegar ao final e registrar o que foi tratado, escrito e relatado”, afirmou. Segundo o conselheiro, a proposta é que o documento traduza a realidade fiscal e econômica do estado e de seus municípios diante da Reforma Tributária. “Mato Grosso é um estado diferenciado dos demais. Na hora da partilha e da discussão da reforma, é preciso deixar claro que nossos municípios vão perder tanto, cada um deles. Relatar município por município, perda por perda, ganho por ganho, continua sendo o processo de conhecimento”, disse.
A carta foi assinada pelos organizadores do Congresso, parceiros institucionais e diversos participantes.
Imagens: Secretaria de Comunicação/TCE-MT e Josi Dias

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Pela primeira vez na história, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar”, afirma presidente da AL

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária e ambiental, inovação e inclusão produtiva em todo o Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, afirmou que, pela primeira vez, o Estado apresenta um projeto dessa dimensão voltado para a agricultura familiar. Ele destacou também a atuação do vice-governador Otaviano Pivetta e o trabalho conjunto do Governo para ampliar investimentos e resultados no setor.

“Buscamos recursos para fazer estradas, investir em infraestrutura e em tantos projetos importantes, mas ainda não havia chegado à Assembleia um projeto desse porte voltado diretamente para a agricultura familiar. Felizmente, o vice-governador Otaviano Pivetta tem trabalhado muito próximo dessa área e nunca se distribuiu tanto equipamento para a agricultura no nosso Estado”, disse Max.

O deputado ressaltou que o Governo tem transformado a realidade da agricultura familiar com entregas constantes de máquinas, equipamentos e insumos. “Todo dia vemos prefeitos recebendo equipamentos, e isso tem feito diferença. Hoje, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seaf) tem orçamento, entrega resultados e chega aos municípios. A agricultura familiar é uma porta de saída, uma oportunidade de desenvolvimento”, completou.

O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o trabalho do Governo para criar condições estruturais que garantam acesso, escoamento e desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. “Buscamos o financiamento do Banco Mundial, mas também trabalhamos junto com os prefeitos para dar as condições necessárias de infraestrutura, garantindo o acesso e o escoamento da produção de pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

Ele lembrou que, durante a gestão, mais de mil máquinas já foram entregues aos municípios, por meio de um programa que reduziu custos e aumentou a eficiência. “O programa modernizou a infraestrutura local e melhorou as estradas em todo o Estado”, destacou o vice-governador.

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MT Produtivo
O programa será executado entre 2025 e 2030, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Governo do Estado. MT Produtivo vai beneficiar 15 mil famílias com apoio técnico e produtivo, além de garantir regularização fundiária e ambiental para mais de 12 mil produtores.

Fonte: Governo MT – MT

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