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Deputado apresenta requerimento pedindo abertura da CPI da Energisa

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (8), na Assemblei Legislativa, o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades da empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A quanto ao aumento abusivo nas contas de energia elétrica nos municípios do estado, bem como o enxugamento nos quadros de funcionários e a má-prestação dos serviços concessionados.

O parlamentar disse que a instalação da CPI é justificável devido ao número de pessoas que estão reclamando dos serviços prestados pela empresa, retratado em levantamentos realizados pelo Procon estadual onde a concessionária sempre lidera o ranking de reclamações, bem como a existência de uma petição pública de abaixo-assinado nas redes sociais encabeçada pelo jovem Lucas Barroso, já com mais de 9 mil  assinaturas, solicitando a instalação da comissão para investigação da Energisa.

“É preciso uma averiguação dos serviços prestados por essa empresa, pois já tem algum tempo com reiteradas reclamações sobre abuso no valor cobrado na conta de energia e do precário atendimento feito à população”, explicou o parlamentar.

Oito assinaturas de deputados estaduais são necessárias para abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação, porém  19 deputados assinaram o requerimento até o momento.

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Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa publicou hoje (5) em Diário Oficial Eletrônico – Portaria da Mesa Diretora nº 141/2019 – a lista com os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos.

Em 2020, o calendário registra sete feriados nacionais, outros sete pontos facultativos estaduais e quatro municipais, incluindo o aniversário de Cuiabá que é comemorado em 8 de abril.

A portaria considera a necessidade de se estabelecer uma rotina laboral para o exercício de 2020, que permita o planejamento das atividades no âmbito da Casa de Leis. O documento considera os feriados nacionais, estaduais e municipais.

Em 2020, a Mesa Diretora instituiu os recessos das atividades administrativas no período de 2 a 5 de janeiro, de 27 a 31 de julho e de 21 a 31 de dezembro. Em janeiro, o retorno das atividades administrativas e parlamentares está marcado para a segunda-feira (6).

Durante o período de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantirem um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.

Confira abaixo como ficaram definidos os feriados e pontos facultativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no ano de 2020, nos seguintes dias:

 I – 01 de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 24 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

III – 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

IV – 26 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);

V – 08 de abril (quarta-feira) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

VI – 09 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;

VII – 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

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VIII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

IX – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

X – 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

XI – 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);

XII – 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIII – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVI – 02 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

XVIII – 07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XIX – 08 de dezembro (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

XX – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional).

Fonte: ALMT

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Deputado Paulo Araújo solicita melhorias na saúde e educação de Alto Taquari e Primavera do Leste

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) encaminhou ao governo estadual pedidos de melhorias para os setores da saúde e educação para o município de Alto Taquari (distante 486 km de Cuiabá). Na saúde, o parlamentar solicitou via indicação n° 5636/19 providências emergenciais para a aquisição de um aparelho de raio-x para atender a cidade.

“O pedido visa atender cerca de 11 mil habitantes, das mais diversas classes sociais, dos quais em sua maioria dependem diretamente do atendimento hospitalar local para tratamento de saúde, viabilizando um atendimento de saúde digno para a população de Alto Taquari”, comentou Araújo.

No setor da educação, o deputado solicitou pela indicação n° 5635/19 à viabilização da aquisição de mobiliário para a Escola Estadual Dennis Manerich de Oliveira, também na cidade de Alto Taquari. De acordo com Paulo Araújo, a escola tem pretensão de atendimento a mais salas do segundo ciclo para o ano letivo de 2020, “já que existem seis salas ociosas devido ao fato de não possuírem mobiliário como carteiras, mesas e armários para os estudantes”, informou o parlamentar.

Primavera do Leste

Já para o município de Primavera do Leste (distante 242 km de distancia de Cuiabá), Paulo Araújo solicitou, via documento n° 5637/19 à Secretaria de Estado de Saúde, a viabilização de recursos para a aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia para atender aos moradores da cidade. Paulo Araújo espera que o governo estadual atenda as demandas para que beneficie a população do município. “Dados que nos foram trazidos mostram que a UPA de Primavera atende aproximadamente 300 ultrassons por mês, sendo assim a disponibilização desses aparelhos iriam melhorar o atendimento ofertado a população em geral”, concluiu Paulo Araújo.

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Fonte: ALMT

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