conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Aldeia Umutina, em Barra do Bugres, prepara Dia das Crianças; Assembleia Social repassa brinquedos e ingredientes para bolo

Publicado

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Toda criança merece comemoração nesta semana, não é mesmo? Não seria diferente para os 96 pequenos indígenas da Aldeia Umutina, de Barra do Bugres (170km de Cuiabá). E criança gosta mesmo é de brinquedo!

A Assembleia Social atendeu um pedido da Escola Estadual de Educação Indígena Jula Paré, encaminhado pelo gabinete do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), e levou na terça-feira (8) à aldeia 100 brinquedos e ingredientes não perecíveis para o preparo do bolo da festividade programada para amanhã (10).

A diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira, aproveitou a oportunidade para levantar demandas da etnia indígena, buscar informações, com foco em proposições de políticas públicas. “Nosso objetivo é, cada vez, descentralizar os serviços prestados pela Assembleia Social, chegar a cada canto de Mato Grosso, atingir, de fato os mato-grossenses em toda sua pluralidade e, mais do que desenvolver ações pontuais, pensarmos juntos políticas públicas”, declarou a diretora.

Para chegar à aldeia, foi necessário percorrer mais de 170km de carro, atravessar de balsa um braço do rio Paraguai e caminhar por pouco mais de 1,5 quilômetro.

A festinha será realizada em data a ser remarcada, pois as atividades da escola foram suspensas em respeito à cultura de luto do povo umutina, que recentemente perdeu um de seus anciões. Mas, para a criançada, não há cerimônia para pular nas águas e se divertir, quando “devolveram” a equipe à margem do rio, para retornar a Cuiabá.

Além da equipe da Assembleia Social, participou da comitiva a assessora parlamentar do deputado Carlos Avallone, Cristiane Ribeiro de Oliveira, representando o gabinete que recebera a demanda da escola indígena.

Leia mais:  ALMT recebe exposição “Colhendo Memórias, Resgatando o Amor”

Fonte: ALMT
Comentários Facebook

POLÍTICA MT

AL aprova indicação e recomenda ao governo redução de ICMS na energia

Publicado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (15), indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do estado a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no consumo da energia elétrica.

Pela proposta, seria reduzida de 17%, para 12%, aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25%, para 17%, aos consumidores de 251 até 500 kwh.

A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de até 300% autorizado nos últimos meses pela concessionária Energisa.

A indicação recebeu o apoio de outros 12 parlamentares, dos quais estão incluídos membros da base aliada do governo, como os deputados Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, e Janaina Riva (MDB).

Também houve a adesão dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, Sebastião Rezende (PSC) e Silvio Fávero (PSL).

Em 2018, o repasse do ICMS feito pela Energisa ao governo de Mato Grosso correspondeu a R$ 1,3 bilhão, enquanto no primeiro semestre de 2019, o repasse atingiu a quantia de R$ 698.736 mil.

De acordo com a indicação encaminhada ao Executivo, a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete as finanças do estado e tampouco o cumprimento de metas de investimento.

“Tal redução não implica ou caracteriza renúncia ou perda de receita, pois que esse aumento no preço da energia, na proporção conferida, não havia sido prevista nas leis orçamentárias do estado”, diz um dos trechos.

A indicação ressalta ainda que, em sete meses, a arrecadação com ICMS foi de R$ 744 milhões, o que estima uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao longo do ano.

Leia mais:  Câmara Setorial Temática contribui para Plano de Cargos de ACSs e ACEs de Sorriso

“Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um benefício no setor que mais impacta no orçamento das famílias de nosso estado: a energia elétrica”, complementa.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Câmara Setorial Temática contribui para Plano de Cargos de ACSs e ACEs de Sorriso

Publicado

Uma nova Lei Municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

Foto: JOSÉ MARQUES

A Câmara Setorial Temática (CST) Qualificação Técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs, criada a partir de um dos requerimentos do deputado estadual Max Russi (PSB), está auxiliando na efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dessas categorias, em Sorriso. Uma nova lei municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

O relator jurídico, Carlos Eduardo Santos, participou de uma reunião de encaminhamentos, que aconteceu naquele município na última sexta-feira (11), junto à comissão local de ACSs e ACEs e representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. “Colocamos em discussão os artigos dessa lei, que logo deve ser enviada para a votação. Ali pudemos dar as nossas contribuições para que isso logo seja efetivado”, reforçou.  

Essa CST tem o objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso.

Com a parceria da Defensoria Pública do Estado, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara Setorial tem o intuito de atender a todos os oito mil agentes dos 141 municípios envolvidos, colocando em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que ambas as classes possam se qualificar e concretizar seus direitos.

O deputado Max Russi está empenhado nos propósitos previstos pela Câmara Setorial e pretende colaborar, de forma integral, para que os agentes de saúde tenham o trabalho reconhecido. “Nossas equipes estão buscando prestar todo o suporte necessário, para que tudo seja feito de forma estruturada”, assegurou.

Leia mais:  Deputado solicita ao MPE cumprimento de lei de proteção às barragens

Em sua caminhada política, o parlamentar mantém um compromisso com as categorias, desde quando foi prefeito pela cidade de Jaciara. Na oportunidade, efetivou e melhorou os incentivos de remuneração.

Quando foi gestor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), hoje Setasc, Max promoveu a inclusão dos agentes no Pró-Família. Esse programa de resgate social foi criado pelo próprio parlamentar, à época licenciado para exercer o cargo de secretário, e levou renda extra e cursos profissionalizantes a mais de 23 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Uma de suas grandes conquistas, já em atuação na segunda legislatura, aconteceu neste ano, junto ao prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, e à Câmara Municipal de Vereadores. No município, o teto salarial nacional passou a ser garantido aos agentes. A lei que define essa regulamentação foi sancionada pela prefeitura e a jornada passou a ser de 40 horas, com o piso de R$ 1.250.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana