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MATO GROSSO

Variação de preços em postos é monitorada pelo Procon-MT

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A Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM) do Procon-MT realizou, em julho deste ano, ações de monitoramento e coleta de preços em postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande, para efeito de comparação e análise. Ao todo, 44 postos foram fiscalizados e notificados. O objetivo é coibir e reprimir eventual abuso que possa ser praticado no mercado de consumo.

Na ação realizada junto ao segmento foi verificado se os subsídios governamentais para o setor estão efetivamente alcançando o consumidor final. Os 44 postos fiscalizados devem apresentar ao Procon-MT os documentos fiscais com informações que comprovem o preço efetivamente pago pelo consumidor na aquisição do produto. 

A não prestação das informações e documentos solicitados pelos fiscais configura crime de desobediência, segundo o art. 330 do Código Penal (art. 33, § 2º do Decreto Federal n° 2.181/1997), e se submete também à aplicação de sanção administrativa.

No primeiro semestre de 2019 – de 1 de janeiro a 30 de junho – 203 reclamações  com o assunto “Combustível Automotivo (Gasolina, Álcool, Diesel, Gás)” foram registradas no Procon-MT. Sendo “Peso/volume/quantidade/tamanho”, “Venda enganosa” e “ Publicidade enganosa “ os problemas mais reclamados.

A fiscalização de postos compõe o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Procon-MT, uma vez que a Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 170, prevê que a ordem econômica deve harmonizar os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor, para que as práticas abusivas de aumento de preços sem justa causa seja efetivamente vedada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

As operações de fiscalização também podem originar de denúncias feitas por consumidores. O Procon estadual recebe as denúncias por e-mail, pelo endereço [email protected] , ou diretamente postos de atendimento presencial do órgão, em Cuiabá e Várzea Grande.

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes regiões do Estado

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, no sábado e no domingo, três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes regiões do Estado, envolvendo colisões entre veículos de passeio, motocicletas e veículos de carga. As ocorrências resultaram em vítimas feridas, óbitos e danos materiais.

No sábado

Na tarde de sábado (13.12), o CBMMT prestou socorro a uma mulher e a uma criança que ficaram feridas após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, ocorrido no bairro Jardim Amazônia, em Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá).

Ao chegar ao local, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) foi informada por populares de que a motocicleta era ocupada por três pessoas, sendo um homem e uma mulher, ambos adultos, e uma criança do sexo feminino, sobrinha do casal.

Conforme relato, a motocicleta teria invadido a via preferencial e foi atingida por um carro, o que resultou no arremesso dos três ocupantes ao chão.

Os bombeiros constataram que o condutor da motocicleta se encontrava ao solo, já sem sinais vitais. A mulher estava consciente e orientada, apresentando escoriações pelo corpo e encontrava-se emocionalmente abalada. Já a criança foi encontrada caída ao solo, próxima ao meio-fio, apresentando fratura completa de fêmur, escoriações na face e nos membros, dor abdominal intensa e baixa saturação de oxigênio em decorrência do trauma.

Diante da situação, a equipe da 13ª CIBM realizou os primeiros atendimentos à criança e à mulher. Ambas foram encaminhadas ao Hospital São Lucas.

Para os demais procedimentos necessários, foram acionadas a Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Ainda no sábado, por volta das 20h, a equipe da 13ª CIBM foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na MT 338, a cerca de 42 km do município de Itanhangá (a 454 km de Cuiabá).

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No local, a equipe constatou que havia ocorrido uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta, e que o condutor do veículo menor, um homem de 41 anos, estava preso às ferragens do carro, já sem os sinais vitais devido ao impacto do acidente.

O motorista da carreta estava com sua filha no veículo e ambos estavam ilesos, conscientes, orientados e não necessitaram de atendimento. O homem relatou que o automóvel invadiu a pista contrária, ocasionando o acidente.

Os militares realizaram o desencarceramento da vítima, utilizando equipamentos de corte e expansão para retirar o corpo do interior do veículo. A operação durou cerca de sete horas.

Após a remoção, o corpo foi deixado aos cuidados da equipe da Polícia Civil, que ficou responsável pelos procedimentos periciais e pela identificação da vítima.

No domingo

Já na manhã deste domingo (14.12), o CBMMT foi acionado para atender uma ocorrência de acidente de trânsito registrada na rodovia BR-364, no km 03, em Alto Araguaia (422 km de Cuiabá).

A equipe do 1º Núcleo Bombeiro Militar (1º NBM) foi acionada por volta das 10h13 e informada sobre uma colisão frontal entre um automóvel e uma motocicleta, deslocando-se prontamente ao local.

Ao chegarem, os bombeiros encontraram o condutor da motocicleta, um homem de 65 anos, inconsciente e não responsivo a estímulos, apresentando pulsação em decaimento, ferimentos e hematomas na região do crânio. Diante da gravidade do quadro, a vítima foi imediatamente estabilizada e encaminhada pela ambulância do Hospital Municipal de Alto Araguaia (HMAIA) para atendimento médico emergencial.

Na sequência, a equipe prestou atendimento a uma segunda vítima, uma mulher de 49 anos, que estava consciente e responsiva, com suspeita de luxação no joelho direito. Após a imobilização adequada, ela também foi conduzida ao pronto-socorro municipal.

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A terceira vítima, uma mulher de 72 anos, encontrava-se deambulando no local, apresentando ferimento no pé direito, sendo encaminhada ao pronto atendimento pela viatura AR-709.

Já a quarta vítima, uma mulher de 67 anos, também deambulava no local e relatava dor na perna direita, sendo igualmente conduzida ao pronto-socorro de Alto Araguaia para avaliação médica.

A ocorrência contou com o apoio da Polícia Militar, que realizou o controle e a segurança do local durante o atendimento.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros realiza limpeza de pista após acidente de trânsito na BR-158

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã deste sábado (13.12), ações de segurança viária após um acidente de trânsito registrado na BR-158, na zona rural de Confresa (a 1.058 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionada por volta das 11h29, se deslocou ao local informado e verificou que um caminhão havia colidido com uma caminhonete. Com o impacto, o caminhão tombou e a caminhonete saiu da pista.

No momento da chegada dos bombeiros, a pista já se encontrava sinalizada com cones de trânsito pela Polícia Militar, e nenhuma vítima estava no local, sendo necessário efetuar apenas a limpeza da pista e o desligamento da bateria do caminhão.

A limpeza da pista foi efetuada com o uso de sopradores, e o desligamento da bateria foi realizado utilizando o corta-fogo que é um dispositivo de segurança usado para interromper rapidamente o fornecimento de energia elétrica de um veículo.

Fonte: Governo MT – MT

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